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Prémio Sakharov 2020: os nomeados

Descubra os nomeados para o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu em 2020.

O Parlamento Europeu atribui anualmente o Prémio Sakharov para homenagear pessoas e organizações que defendem os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Em 2019, o prémio foi atribuído a Ilham Tohti, um economista que luta pelos direitos da minoria uigure da China.

As nomeações para o Prémio Sakharov podem ser apresentadas pelos grupos políticos e/ou por grupos de, pelo menos, 40 deputados ao Parlamento Europeu.

Os grupos políticos apresentaram as nomeações para a edição deste ano durante uma reunião conjunta das comissões dos Assuntos Externos e do Desenvolvimento e da Subcomissão dos Direitos do Homem em Bruxelas, a .

Os nomeados para o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2020 são:

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A oposição democrática na Bielorrússia é representada pelo Conselho de Coordenação, uma iniciativa de mulheres corajosas, como: Sviatlana Tsikhanouskaya - a principal candidata da oposição, Svetlana Alexievich - laureada com um prémio Nobel, Maryia Kalesnikava – música e ativista política, Volha Kavalkova, Veranika Tsapkala – da área dos negócios e ativistas políticas. E por figuras políticas e da sociedade civil como: Siarhei Tsikhanouski - videoblogger e preso político; Ales Bialiatski – fundador da organização bielorussa dos direitos humanos “Viasna”; Siarhei Dyleuski; Stsiapan Putsila - fundadores do canal Telegram NEXTA; e Mikola Statkevich – preso político e candidato presidencial às eleições de 2010.

Sviatlana Tsikhanouskaya é professora, ativista dos direitos humanos e política, tendo concorrido, após a detenção do marido, às eleições presidenciais bielorrussas de 2020 como principal candidata da oposição. Alexander Lukashenko foi oficialmente declarado vencedor numas eleições marcadas por alegações de fraude eleitoral generalizada, sendo que Tsikhanouskaya, depois de pedir uma recontagem dos votos, teve que fugir para a Lituânia com receio de uma detenção. Em resposta às alegações de fraude eleitoral, registaram-se grandes protestos pacíficos em todo o país, que foram repelidos pelo regime com uma violência sem precedentes. Entretanto, foi criado um Conselho de Coordenação para representar a nação cívica da Bielorrússia e para facilitar uma transferência pacífica do poder.

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“O povo da Bielorrússia merece o Prémio Sakharov, porque os bielorrussos de todas as gerações se revoltaram contra a ditadura de Lukashenko (...) A violência não impedirá o povo bielorrusso de reivindicar eleições livres e uma mudança democrática", afirmou Sandra Kalniete, eurodeputada letã do PPE. A eurodeputada holandesa dos S&D, Kati Piri, disse: "esta nomeação demonstra o forte apoio à reivindicação legítima e à vontade do povo bielorrusso em relação a eleições novas, livres e justas, à governação democrática, aos direitos fundamentais e ao fim da repressão autoritária no continente europeu". Por seu lado, Urmas Paet, membro estónio do Renew Europe, acrescentou: "a oposição democrática bielorrussa é um conceito inevitavelmente amplo e esta candidatura apresenta uma visão abrangente que reflete a realidade de uma oposição diversificada e apoia claramente a coragem e a bravura de sua sociedade civil".

A eurodeputada polaca do grupo ECR, Anna Fotyga, explicou o raciocínio subjacente à decisão do seu partido para apoiar a nomeação da oposição democrática bielorrussa, representada por Sviatlana Tsikhanouska: "todos estes anos, ao longo de divisões políticas, apoiámos, no Parlamento Europeu, a sociedade democrática, a oposição democrática da Bielorrússia. Foi a escolha deles (...) a de escolher Sviatlana Tsikhanouskaya como sua líder e representante da oposição democrática".

Quando o Estado Islâmico chegou a Mossul, em Agosto de 2014, o Monsenhor Najeeb Michaeel, arcebispo de Mossul, garantiu a evacuação de cristãos, sírios e caldeus para o Curdistão iraquiano e salvaguardou mais de 800 manuscritos históricos que datam do século XIII ao século XIX. Mais tarde, estes manuscritos foram digitalizados e expostos em França e na Itália. Desde 1990, ele tem contribuído para a preservacacao de outros 8 mil manuscritos e 35 mil documentos da Igreja Oriental.

"Esta é uma oportunidade real para dar este prémio a uma pessoa corajosa, um eterno defensor dos cristãos naquela terra, para reconhecer e sublinhar o esforço deste padre que se fez frente à barbárie e salvou aqueles manuscritos do Iraque", referiu o membro francês do grupo ID, Nicolas Bay.

Os ativistas ambientais de Guapinol, Porfirio Sorto Cedillo, José Avelino Cedillo, Orbin Naún Hernández, Kevin Alejandro Romero, Arnold Javier Aleman, Ever Alexander Cedillo, Daniel Marquez e Jeremías Martínez Díaz, são membros da Comissão Municipal da Defesa dos Bens Públicos Tocoa. Eles encontram-se detidos pela sua participação num acampamento de protestos pacíficos contra uma companhia mineira, cuja atividade provocara a contaminação dos rios Guapinol e San Pedro. Enquanto outros presos foram libertados, os defensores de Guapinol ainda estão detidos e a procuradoria pública ainda não apresentou nenhuma prova sólida para justificar esta detenção prolongada.

Berta Cáceres, assassinada em março de 2016, era uma ecologista corajosa e uma reconhecida ativista dos direitos à terra da comunidade indígena Lenka das Honduras. Foi cofundadora do COPINH (Conselho de Povos Indígenas das Honduras). Durante mais de duas décadas, lutou contra a apropriação de terras, a exploração madeireira ilegal e os projetos a grande escala. Ela foi premiada com o Goldman Environmental Award em 2015.

Tilly Metz, eurodeputada luxemburguesa do grupo dos Verdes/ALE, descreveu os tempos difíceis que os ativistas dos direitos humanos estão a viver nas Honduras: "estes são dois casos simbólicos de injustiça e impunidade nas Honduras... As Honduras têm a maior taxa de assassinatos per capita, o que as torna no país mais perigoso do mundo para os defensores da terra e do ambiente".

Os ativistas polacos LGBTI Jakub Gawron, Paulina Pajak and Paweł Preneta, Kamil Maczuga fundaram em 2019 a página web Atlas of Hate, para o mapeamento e monitoramento dos vários municípios polacos locais que adotaram, rejeitaram ou deixaram pendentes ‘resoluções anti-LGBTI', assim como para distribuir informações destinadas a ativistas, meios da comunicação social e políticos.�� Atualmente, existem mais de 100 municípios ou autoridades locais na Polónia declaradas como "zonas livres de LGBTI" ou que adotaram as chamadas "Cartas Regionais dos Valores da Família". Em 2020, Jakub Gawron, Paulina Pajak e Paweł Preneta foram processados por cinco desses municípios, que consideravam que eles prejudicavam a sua reputação, exigindo-lhes um pedido de desculpas público e uma compensação económica para "organizações respeitadoras das famílias" nas cinco regiões.

"Esta nomeação tem uma perspetiva mais ampla: o respeito pelo Estado de direito, a democracia, os direitos fundamentais, precisamente tudo aquilo que serve de base para este prémio. Estes ativistas encontram-se sujeitos a um processo em tribunal exatamente por causa da sua ação para revelar a discriminação que as pessoas LGBTI enfrentam", frisou a eurodeputada sueca do GUE/NGL, Malin Björk.

Próximas etapas

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Com base nas nomeações oficiais, a Comissão dos Assuntos Externos e a Comissão do Desenvolvimento votam para definir uma lista de três finalistas. Em seguida, a Conferência dos Presidentes - composta pelo Presidente do Parlamento Europeu e pelos líderes dos grupos políticos - seleciona o laureado.

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• 22 de outubro: a Conferência dos Presidentes anuncia o vencedor.
• 16 de dezembro: cerimónia de entrega do Prémio Sakharov em Estrasburgo.

Para saber mais

• Sítio web do Prémio Sakharov
• Laureados