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叠10鈥�0072/2024

Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre o refor莽o da resili锚ncia da Mold谩via contra a inger锚ncia russa tendo em vista as pr贸ximas elei莽玫es presidenciais e um referendo constitucional sobre a integra莽茫o na UE

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O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta as suas anteriores resolu莽玫es sobre a Rep煤blica da Mold谩via,

鈥�听Tendo em conta o Acordo de Associa莽茫o entre a Uni茫o Europeia e a Comunidade Europeia da Energia At贸mica, e os seus Estados鈥慚embros, por um lado, e a Rep煤blica da Mold谩via, por outro, que inclui uma zona de com茅rcio livre abrangente e aprofundada,

鈥�听Tendo em conta o pedido de ades茫o da Rep煤blica da Mold谩via 脿 UE, de 3 de mar莽o de 2022, e a subsequente concess茫o do estatuto de pa铆s candidato pelo Conselho, em 23 de junho de 2022, com base numa avalia莽茫o positiva pela Comiss茫o e em conson芒ncia com as opini玫es expressas pelo Parlamento,

鈥�听Tendo em conta o artigo听136.潞, n.潞听2, do seu Regimento,

A.听Considerando que, em 20 de outubro de 2024, a Rep煤blica da Mold谩via dever谩 realizar elei莽玫es presidenciais e um referendo constitucional sobre a integra莽茫o na UE, num contexto de inger锚ncia russa e de tentativas de desestabilizar a situa莽茫o pol铆tica e o processo eleitoral no pa铆s;

B.听Considerando que a Federa莽茫o da R煤ssia tem recorrido 脿 chantagem econ贸mica, 脿 provoca莽茫o, 脿 desinforma莽茫o, ao financiamento ilegal de partidos pol铆ticos, a ciberataques e a outros meios h铆bridos para enfraquecer a estabilidade, a soberania, a ordem constitucional e as institui莽玫es democr谩ticas da Rep煤blica da Mold谩via; que as atividades subversivas da R煤ssia na Mold谩via visam minar o apoio dos cidad茫os 脿 trajet贸ria europeia, escolhida pelo povo moldavo, e promover a desestabiliza莽茫o;

C.听Considerando que um dos instrumentos utilizados pelo Estado russo 茅 a rede RT, financiada pelo Estado, que deixou de realizar exclusivamente atividades no dom铆nio dos meios de comunica莽茫o social, participando tamb茅m ativamente em ciberopera莽玫es, exerc铆cios de influ锚ncia dissimulada, contratos p煤blicos militares e em guerras de informa莽茫o em v谩rias regi玫es; que, em junho de 2024, os Estados Unidos, juntamente com o Reino Unido e o Canad谩, expuseram o empenho da R煤ssia em participar em atividades subversivas e de interfer锚ncia eleitoral contra a Rep煤blica da Mold谩via;

D.听Considerando que, em setembro de 2024, os Estados Unidos impuseram san莽玫es a tr锚s entidades e a duas pessoas pelo seu envolvimento em a莽玫es desestabilizadoras da R煤ssia no estrangeiro, incluindo na Rep煤blica da Mold谩via; que estes esfor莽os secretos inclu铆ram pessoal da RT que presta apoio direto a Ilan Shor, oligarca moldavo fugitivo e principal autor do esc芒ndalo de fraude banc谩ria de听mil milh玫es de USD, que teve lugar em 2014; que, de acordo com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, a RT e os seus funcion谩rios, incluindo a chefe de reda莽茫o Margarita Simonyan, se coordenaram diretamente com o Kremlin para apoiar os esfor莽os do Governo russo no sentido de influenciar as elei莽玫es presidenciais moldavas de outubro de 2024, com o aparente objetivo de incitar 脿 agita莽茫o na Rep煤blica da Mold谩via;

E.听Considerando que, apesar dos efeitos dram谩ticos da guerra na Ucr芒nia, a Rep煤blica da Mold谩via conseguiu consolidar significativamente a sua democracia, prosseguir a sua trajet贸ria de reformas e desenvolver as suas rela莽玫es com a UE, com a convoca莽茫o da primeira confer锚ncia intergovernamental sobre a ades茫o da Mold谩via 脿 Uni茫o Europeia, em junho de 2024, o que representa um marco significativo recente na integra莽茫o europeia do pa铆s;

F.听Considerando que a UE encetou negocia莽玫es de ades茫o com a Rep煤blica da Mold谩via durante a primeira Confer锚ncia de Ades茫o a n铆vel ministerial, realizada no Luxemburgo em 25 de junho de 2024, na sequ锚ncia da decis茫o do Conselho Europeu, de 14 e 15 de dezembro de 2023, de encetar negocia莽玫es de ades茫o com a Mold谩via, e da aprova莽茫o pelo Conselho do quadro de negocia莽茫o para essas negocia莽玫es em 21 de junho de 2024;

1.听Condena veementemente a inger锚ncia russa e as opera莽玫es h铆bridas destinadas a subverter os processos eleitorais, a seguran莽a, a soberania e as bases democr谩ticas da Rep煤blica da Mold谩via antes das pr贸ximas elei莽玫es presidenciais e do referendo constitucional sobre a integra莽茫o na UE;

2.听Reitera o seu apelo 脿s autoridades russas para que respeitem a independ锚ncia, a soberania e a integridade territorial da Rep煤blica da Mold谩via e ponham termo 脿s provoca莽玫es e tentativas de desestabilizar o pa铆s e de comprometer a sua ordem constitucional e as suas institui莽玫es democr谩ticas; reitera o seu apelo 脿 R煤ssia para que retire as suas for莽as militares do territ贸rio da Rep煤blica da Mold谩via e apoie uma resolu莽茫o pac铆fica do conflito na Transn铆stria, em conformidade com os princ铆pios do direito internacional e com a Declara莽茫o da Cimeira de Istambul de 1999 da Organiza莽茫o para a Seguran莽a e a Coopera莽茫o na Europa;

3.听Exorta a UE e os seus Estados鈥慚embros a assegurarem que seja prestada toda a assist锚ncia de que a Rep煤blica da Mold谩via necessite para fortalecer os seus mecanismos institucionais e a sua capacidade de resposta a amea莽as h铆bridas; defende um maior apoio da UE 脿 Rep煤blica da Mold谩via na luta contra a desinforma莽茫o, as amea莽as h铆bridas e os ciberataques; sublinha que tal deve implicar o refor莽o da capacidade da Mold谩via para combater a desinforma莽茫o, fortalecer a sua infraestrutura de ciberseguran莽a e aumentar a resili锚ncia contra influ锚ncias maliciosas externas;

4.听Insta o Conselho a adotar novas listas de san莽玫es espec铆ficas contra pessoas e entidades respons谩veis por apoiar ou realizar a莽玫es que comprometam ou ameacem a soberania e a independ锚ncia da Rep煤blica da Mold谩via, assim como a democracia, a estabilidade ou a seguran莽a do pa铆s e o Estado de direito; exorta a UE e as autoridades nacionais a assegurarem que essas san莽玫es sejam devidamente aplicadas; reitera o seu apelo aos Estados e territ贸rios em causa para que extraditem Ilan Shor, Vladimir Plahotniuc e outras pessoas procuradas para serem sujeitas a julgamento na Rep煤blica da Mold谩via;

5.听Real莽a o importante papel desempenhado pela Miss茫o de Parceria da UE na Rep煤blica da Mold谩via (EUPM Mold谩via), que trabalha com as institui莽玫es moldavas para aumentar a resili锚ncia do setor da seguran莽a da Rep煤blica da Mold谩via nos dom铆nios da gest茫o de crises e das amea莽as h铆bridas, designadamente a ciberseguran莽a e a luta contra a manipula莽茫o da informa莽茫o e inger锚ncia por parte de agentes estrangeiros; solicita ao vice鈥憄residente da Comiss茫o / alto representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a que assegure que a EUPM Mold谩via tenha o melhor desempenho poss铆vel, fazendo o balan莽o dos progressos e adaptando as suas opera莽玫es, se necess谩rio, a fim de a tornar t茫o eficiente quanto poss铆vel, propondo simultaneamente o alargamento do seu mandato e 芒mbito, assim como o aumento dos recursos da miss茫o; insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a darem mais apoio ao Centro de Comunica莽茫o Estrat茅gica e de Combate 脿 Desinforma莽茫o da Mold谩via;

6.听Aplaude o firme apoio da Rep煤blica da Mold谩via 脿 Ucr芒nia desde o in铆cio da guerra de agress茫o ilegal, n茫o provocada e injustificada da R煤ssia; louva a Rep煤blica da Mold谩via por ter acolhido 1,5听milh玫es de refugiados ucranianos durante a guerra, dos quais cerca de 125听000 permanecem no pa铆s;

7.听Reafirma o seu total empenho a favor da futura ades茫o da Rep煤blica da Mold谩via 脿 UE e reconhece que o lugar leg铆timo da Mold谩via 茅 na UE; reconhece que o desejo do povo da Rep煤blica da Mold谩via de aderir 脿 UE decorre de um compromisso comum para com os princ铆pios democr谩ticos, o Estado de direito e os direitos humanos; destaca que a integra莽茫o europeia da Rep煤blica da Mold谩via representa n茫o s贸 uma via para uma maior prosperidade econ贸mica, mas tamb茅m uma salvaguarda da estabilidade pol铆tica e da seguran莽a face a amea莽as externas;

8.听Preconiza a acelera莽茫o do processo de an谩lise e a organiza莽茫o atempada das subsequentes confer锚ncias intergovernamentais, dando in铆cio 脿s negocia莽玫es sobre as quest玫es fundamentais (grupo 1); insta a UE a apoiar adequadamente as reformas relacionadas com a ades茫o, desenvolvendo instrumentos financeiros s贸lidos e adapt谩veis, moldados 脿s necessidades espec铆ficas da Rep煤blica da Mold谩via, com vista a dar uma resposta eficaz aos seus desafios econ贸micos e estruturais, assegurando que o pa铆s continue a ser resiliente e capaz de realizar as reformas necess谩rias ao longo do processo de ades茫o 脿 UE; insiste na acelera莽茫o da integra莽茫o gradual da Mold谩via na UE e no mercado 煤nico, permitindo a participa莽茫o em novas iniciativas e programas da Uni茫o que trar茫o benef铆cios socioecon贸micos tang铆veis em dom铆nios espec铆ficos, mesmo antes da ades茫o formal do pa铆s 脿 UE;

9.听Convida a UE e os seus Estados鈥慚embros a darem prioridade e a afetarem recursos adicionais aos esfor莽os de apoio ao Estado de direito e 脿s reformas anticorrup莽茫o na Rep煤blica da Mold谩via, a fim de dar resposta 脿s vulnerabilidades, inclusive as relacionadas com a corrup莽茫o no setor da seguran莽a, no sistema judicial, na administra莽茫o p煤blica e nos meios de comunica莽茫o social, que poderiam abrir caminho 脿 inger锚ncia russa e 脿 desinforma莽茫o;

10.听Reitera o seu apoio ao refor莽o da coopera莽茫o em mat茅ria de pol铆tica de seguran莽a e defesa entre a UE e a Rep煤blica da Mold谩via; sa煤da a Rep煤blica da Mold谩via por se ter tornado o primeiro pa铆s a assinar uma parceria de seguran莽a e defesa com a UE e solicita que esta parceria seja posta em pr谩tica;

11.听Insta os Estados鈥慚embros a aumentarem o financiamento do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz para a Rep煤blica da Mold谩via, por forma a refor莽ar ainda mais as capacidades de defesa do pa铆s;

12.听Reitera o seu apelo 脿 UE e aos seus Estados鈥慚embros para que apoiem a Rep煤blica da Mold谩via na melhoria da sua seguran莽a energ茅tica, contribuindo para a constru莽茫o de novas interliga莽玫es el茅tricas com pa铆ses vizinhos; exorta a UE e os seus Estados鈥慚embros a apoiarem financeiramente projetos de efici锚ncia energ茅tica e de energias renov谩veis como forma limpa e sustent谩vel de reduzir a procura de energia da Mold谩via e diversificar a sua oferta;

13.听Exorta a Comiss茫o e o Servi莽o Europeu para a A莽茫o Externa a melhorar a comunica莽茫o estrat茅gica sobre a UE na Rep煤blica da Mold谩via; insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a continuarem a apoiar a literacia medi谩tica e a independ锚ncia dos meios de comunica莽茫o social, bem como o refor莽o das infraestruturas digitais cr铆ticas da Mold谩via, nomeadamente atrav茅s da substitui莽茫o dos sistemas de tecnologias da informa莽茫o e comunica莽茫o de origem russa; exorta a UE e os seus Estados鈥慚embros a expandirem e intensificarem o di谩logo direto com os cidad茫os moldavos, incluindo鈥憃s em v谩rios programas e projetos bilaterais e da UE, como as consultas aos cidad茫os, e a promoverem as liga莽玫es interpessoais;

14.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Vice鈥慞residente da Comiss茫o / Alto Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, aos governos e parlamentos dos Estados鈥慚embros, 脿 Presidente, ao Governo e ao Parlamento da Rep煤blica da Mold谩via, 脿 Federa莽茫o da R煤ssia, 脿 Organiza莽茫o das Na莽玫es Unidas, 脿 Organiza莽茫o para a Seguran莽a e a Coopera莽茫o na Europa, ao Conselho da Europa e 脿s autoridades russas.