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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 28 de novembro de 2018, intitulada 芦Um planeta limpo para todos 鈥� estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o-Quadro das Na莽玫es Unidas sobre as Altera莽玫es Clim谩ticas (CQNUAC) e o respetivo Protocolo de Quioto,

鈥撎�听Tendo em conta o Acordo de Paris, a Decis茫o 1/CP.21, a 21.陋 Confer锚ncia das Partes (COP21) na CQNUAC, bem como a 11.陋 Confer锚ncia das Partes na qualidade de Reuni茫o das Partes no Protocolo de Quioto (MOP11), realizada em Paris, Fran莽a, de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015,

鈥撎�听Tendo em conta a Agenda 2030 das Na莽玫es Unidas para o Desenvolvimento Sustent谩vel e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent谩vel (ODS),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de听25 de听outubro de听2018, sobre a Confer锚ncia das Na莽玫es Unidas sobre Altera莽玫es Clim谩ticas de听2018, em Katowice, na Pol贸nia (COP听24)[1],

鈥撎�听Tendo em conta o pacote 芦Energias Limpas禄,

鈥撎�听Tendo em conta as perguntas ao Conselho e 脿 Comiss茫o sobre a estrat茅gia para a redu莽茫o a longo prazo na UE das emiss玫es de gases com efeito de estufa, em conformidade com o Acordo de Paris (O-000000/2019 鈥� B8鈥�0000/2019 e O鈥�000000/2019 鈥� B8鈥�0000/2019), e sobre a estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima (翱鈥�000016/2019 鈥� B8鈥�0000/2019 e O-000017/2019 鈥� B8鈥�0000/2019),

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de resolu莽茫o da Comiss茫o do Ambiente, da Sa煤de P煤blica e da Seguran莽a Alimentar,

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de resolu莽茫o da Comiss茫o da Ind煤stria, da Investiga莽茫o e da Energia,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 123.潞, n.潞 2, do seu Regimento,

1.听听Congratula-se com a Comunica莽茫o da Comiss茫o intitulada 芦Um planeta limpo para todos 鈥� estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima禄, que, para al茅m de salientar as oportunidades e os desafios que a transi莽茫o para uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa apresenta aos cidad茫os europeus e 脿 economia europeia, lan莽a as bases para um amplo debate com a participa莽茫o das institui莽玫es da UE, dos parlamentos nacionais, do setor empresarial, das organiza莽玫es n茫o governamentais, das cidades e das comunidades, bem como dos cidad茫os; subscreve o objetivo de se alcan莽ar um cen谩rio de emiss玫es nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050 e solicita aos Estados-Membros que fa莽am o mesmo, como parte do debate sobre o futuro da Europa, na cimeira especial da UE em Sibiu, em maio de 2019;

2.听听Entende que a Europa pode indicar o caminho para a neutralidade clim谩tica, investindo em solu莽玫es tecnol贸gicas inovadoras, capacitando os cidad茫os, coordenando a a莽茫o em dom铆nios fundamentais como a energia, a pol铆tica industrial e a investiga莽茫o, e assegurando, simultaneamente, a equidade social para uma transi莽茫o justa;

3.听听Concorda com os dom铆nios estrat茅gicos identificados pela Comiss茫o, nos quais 茅 necess谩ria uma a莽茫o conjunta, e apoia a efici锚ncia energ茅tica, a utiliza莽茫o de energias renov谩veis e a competitividade global da ind煤stria da UE;

4.听听Salienta a import芒ncia das diferentes medidas e leis em mat茅ria de clima adotadas em m煤ltiplos dom铆nios estrat茅gicos, mas alerta para o facto de uma abordagem fragmentada poder conduzir a incoer锚ncias e n茫o levar 脿 consecu莽茫o, pela UE, de uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050; entende que 茅 necess谩rio adotar uma abordagem global;

5.听听Concorda com o objetivo da UE de se alcan莽ar uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050, tal como consta da comunica莽茫o da Comiss茫o; solicita aos Estados-Membros que cheguem a acordo sobre uma estrat茅gia para alcan莽ar este objetivo na cimeira especial da UE, que se realizar谩 em Sibiu, em maio de 2019, e que se comprometam com o n铆vel de ambi莽茫o que 茅 necess谩rio para alcan莽ar tal objetivo;

Pol铆tica energ茅tica

6.听听Destaca o papel crucial que a energia desempenha na transi莽茫o para uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa;

7.听听Recorda que a Uni茫o conseguiu, nas 煤ltimas d茅cadas, dissociar as emiss玫es de gases com efeito de estufa do crescimento econ贸mico e reduziu as emiss玫es, nomeadamente atrav茅s da efici锚ncia energ茅tica e da difus茫o das energias renov谩veis;

8.听听Destaca o contributo da efici锚ncia energ茅tica para a seguran莽a do aprovisionamento, a competitividade econ贸mica, a defesa do ambiente, a redu莽茫o das faturas da energia e a melhoria da qualidade das habita莽玫es; confirma o importante papel da efici锚ncia energ茅tica na cria莽茫o de oportunidades de neg贸cio e de emprego, bem como os seus benef铆cios globais e regionais; solicita, por conseguinte, que o princ铆pio 芦efici锚ncia energ茅tica primeiro禄 seja utilizado de forma rent谩vel como base para a evolu莽茫o no sentido de uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050;

9.听听Sublinha que a transi莽茫o para a energia limpa deve continuar a estimular a moderniza莽茫o da economia europeia, dinamizando o crescimento econ贸mico sustent谩vel e criando benef铆cios societais e ambientais para os cidad茫os europeus;

10.听听Considera que a primazia da UE em mat茅ria de energias renov谩veis e efici锚ncia energ茅tica demonstra 脿s outras regi玫es do globo que a transi莽茫o para a energia limpa 茅 poss铆vel e ben茅fica, para al茅m do aspeto da luta contra as altera莽玫es clim谩ticas;

11.听听Salienta que, para a concretiza莽茫o de uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa, ser茫o necess谩rios investimentos adicionais consider谩veis no sistema energ茅tico da UE e infraestruturas conexas, com valores entre 175 e 290听mil milh玫es de euros por ano, em compara莽茫o com o atual cen谩rio de refer锚ncia;

12.听听Frisa que, tendo em conta os diferentes pontos de partida para a transi莽茫o energ茅tica, os esfor莽os de redu莽茫o dos gases com efeito de estufa para alcan莽ar a neutralidade clim谩tica ao n铆vel da UE podem estar distribu铆dos de forma desigual em toda a Uni茫o;

13.听听Sublinha que a conclus茫o do mercado interno da energia 茅 crucial para a redu莽茫o das emiss玫es; neste contexto, insta os Estados-Membros a aplicar sem demora o pacote 芦Energias Limpas禄; recorda ainda que os Estados-Membros disp玫em de compet锚ncias para decidir os seus cabazes energ茅ticos no quadro da UE relativo ao clima e 脿 energia;

14.听听Considera que o mercado da energia da UE tem de estar conectado de uma forma mais eficaz, devendo dar-se prioridade 脿 constru莽茫o das liga莽玫es das infraestruturas em falta nos mercados do g谩s e da eletricidade; solicita aos Estados-Membros que ainda n茫o os tenham feito a realiza莽茫o dos investimentos necess谩rios 脿 consecu莽茫o do objetivo da interliga莽茫o do setor da eletricidade, estabelecido no Regulamento (UE) 2018/1999 relativo 脿 Governa莽茫o da Uni茫o da Energia e da A莽茫o Clim谩tica;

15.听听Entende que os progressos e as solu莽玫es tecnol贸gicas, a efici锚ncia energ茅tica, as energias renov谩veis sustent谩veis e a plena integra莽茫o do mercado interno da energia se tornar茫o cruciais;

Aspetos sociais das altera莽玫es clim谩ticas e de uma transi莽茫o justa

16.听听Congratula-se com o facto de a Comiss茫o considerar que emiss玫es l铆quidas nulas s茫o poss铆veis sem perda de postos de trabalho e toma nota positiva da avalia莽茫o pormenorizada da convers茫o das ind煤strias com utiliza莽茫o intensiva de energia; salienta a conclus茫o de que, se bem gerida e com o apoio adequado 脿s regi玫es, aos setores e aos cidad茫os mais vulner谩veis, uma transi莽茫o equitativa para emiss玫es l铆quidas nulas de GEE disp玫e de potencial para propiciar um aumento l铆quido de postos de trabalho na Uni茫o 鈥� o emprego no conjunto da economia ganhar谩 2,1听milh玫es de postos de trabalho at茅 2050 num cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas, em compara莽茫o com uma subida de 1,3听milh玫es de postos de trabalho num cen谩rio de redu莽茫o de 80% das emiss玫es; considera, por conseguinte, que a Comiss茫o deve desenvolver uma auditoria de compet锚ncias renovada no 芒mbito do Panorama de Compet锚ncias da UE, com dados regionais sobre as necessidades de compet锚ncias para uma Europa neutra em termos de clima, a fim de apoiar as regi玫es, os setores e as pessoas mais vulner谩veis em termos de reconvers茫o profissional e de melhoria das compet锚ncias em prol de postos de trabalho de elevada qualidade e capazes de perdurar no tempo nessas regi玫es;

17.听听Sublinha a necessidade de se adotar uma abordagem baseada na antecipa莽茫o para assegurar uma transi莽茫o equitativa para os cidad茫os da UE e apoiar as regi玫es cujas economias dependam de atividades relacionadas com setores ou tecnologias que se prev锚 que sofram uma redu莽茫o ou se transformem no futuro;

18.听听Acentua que ser茫o necess谩rias mais iniciativas e maiores esfor莽os no sentido de uma transi莽茫o para as energias limpas em certas regi玫es da UE, como as regi玫es carbon铆feras; reitera, neste contexto, o seu apelo a uma dota莽茫o espec铆fica de 4,8听mil milh玫es de euros destinada a um novo Fundo para uma Transi莽茫o Energ茅tica Justa, a introduzir no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, de molde a apoiar os trabalhadores e as popula莽玫es das regi玫es afetadas negativamente por esta transi莽茫o;

19.听听Congratula-se com o facto de as pessoas em toda a Europa estarem cada vez mais empenhadas nas manifesta莽玫es em prol da justi莽a clim谩tica; sa煤da os apelos destes ativistas a favor de uma ambi莽茫o acrescida e entende que as administra莽玫es nacionais, regionais e locais, tal como a UE, devem aceder a tais apelos;

20.听听Insta todas as inst芒ncias de governo, a n铆vel nacional, regional e local, a aplicarem medidas destinadas a incentivar a participa莽茫o dos cidad茫os na transi莽茫o energ茅tica e a estimular o interc芒mbio de boas pr谩ticas;

Objetivos nos dom铆nios do clima e da energia

21.听听Regozija-se com as ambiciosas metas a m茅dio prazo adotadas pela UE para 2030, que devem permanecer constantes para proporcionar estabilidade suficiente aos investimentos no mercado, explorar plenamente o potencial da inova莽茫o tecnol贸gica e refor莽ar as possibilidades de as empresas europeias se tornarem l铆deres mundiais no mercado das tecnologias de baixas emiss玫es;

22.听听Insiste em que, para se chegar da forma mais rent谩vel poss铆vel a um cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas de GEE at茅 2050, h谩 que dar prioridade 脿 execu莽茫o est谩vel, previs铆vel e ambiciosa dos objetivos j谩 adotados no pacote 芦Energias Limpas禄 para 2030;

23.听听Chama a aten莽茫o para as cl谩usulas de revis茫o dos objetivos nos dom铆nios do clima e da energia para 2030 e insta a Comiss茫o a avaliar, por um lado, se um refor莽o est谩 de acordo com a via mais eficiente em termos de custos para uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050 e, por outro, se isso 茅 economicamente vi谩vel quando se tem em conta a concorr锚ncia 脿 escala mundial;

24.听听Entende que, para se continuar a assegurar uma maior estabilidade dos mercados, ser谩 conveniente que a UE estabele莽a igualmente um novo objetivo intercalar de redu莽茫o das emiss玫es at茅 2040, suscet铆vel de proporcionar uma maior estabilidade e de garantir o cumprimento do objetivo a longo prazo para 2050;

Pol铆tica industrial

25.听听Reafirma que a transi莽茫o para uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa apresenta desafios e oportunidades para a UE e que ser茫o necess谩rios investimentos na inova莽茫o industrial 鈥� mormente em tecnologias digitais 鈥� e em tecnologias limpas para estimular o crescimento e refor莽ar a competitividade, aumentar as compet锚ncias futuras e criar milh玫es de postos de trabalho, por exemplo, no 芒mbito de uma economia circular e de uma bioeconomia pujantes;

26.听听Considera que a prosperidade econ贸mica, a competitividade industrial global e a pol铆tica clim谩tica se refor莽am mutuamente;

27.听听Salienta o papel das ind煤strias com utiliza莽茫o intensiva de energia para alcan莽ar as redu莽玫es de GEE a longo prazo na UE; considera que a manuten莽茫o da lideran莽a e da produ莽茫o industriais da UE com baixas emiss玫es de carbono, preservando a competitividade das ind煤strias europeias e prevenindo o risco de fuga de carbono e da diminui莽茫o do investimento, exige estrat茅gias pol铆ticas inteligentes e espec铆ficas; exorta a Comiss茫o a apresentar uma nova estrat茅gia clim谩tica integrada da UE para as ind煤strias com utiliza莽茫o intensiva de energia, de molde a apoiar uma transi莽茫o competitiva das ind煤strias pesadas;

28.听听Insta a Comiss茫o a desenvolver uma estrat茅gia industrial com medidas que permitam 脿 ind煤stria europeia competir em condi莽玫es de igualdade a n铆vel mundial; considera que, no 芒mbito desta pol铆tica, a Comiss茫o deve examinar a efic谩cia e a compatibilidade das medidas adicionais com as regras da Organiza莽茫o Mundial do Com茅rcio em termos de prote莽茫o das ind煤strias em risco de fuga de carbono relativamente 脿s importa莽玫es de produtos que substituam, adaptem ou complementem as medidas existentes em mat茅ria de fuga de carbono;

29.听听Sublinha que um quadro estrat茅gico est谩vel e previs铆vel em mat茅ria de energia e clima 茅 crucial para proporcionar a t茫o necess谩ria confian莽a aos investidores e permitir que a ind煤stria europeia tome decis玫es de investimento a longo prazo na Europa, uma vez que a vida 煤til da maior parte das instala莽玫es industriais 茅 superior a 20听anos;

30.听听Apela 脿 r谩pida execu莽茫o do Fundo de Inova莽茫o no 芒mbito do RCLE-UE e ao in铆cio do primeiro convite 脿 apresenta莽茫o de propostas em 2019, a fim de impulsionar os investimentos na demonstra莽茫o de tecnologias industriais de ponta com baixas emiss玫es de carbono num vasto leque de setores, n茫o s贸 na produ莽茫o de eletricidade, mas tamb茅m no aquecimento urbano e nos processos industriais;

31.听听Salienta que as orienta莽玫es relativas aos aux铆lios estatais constituem um instrumento eficaz para apoiar a indispens谩vel transforma莽茫o da ind煤stria, motivo por que t锚m de ser adaptadas em conformidade, a fim de dar resposta 脿s preocupa莽玫es de competitividade global das ind煤strias europeias;

Contributos de outros setores

32.听听Sublinha que, para alcan莽ar uma economia da UE com impacto neutro no clima, todos os setores t锚m de dar o seu contributo, incluindo a avia莽茫o e a navega莽茫o internacionais; observa que a an谩lise da Comiss茫o demonstra que as atuais metas e medidas mundiais previstas, respetivamente, pela Organiza莽茫o Mar铆tima Internacional e pela Organiza莽茫o da Avia莽茫o Civil Internacional, mesmo que sejam plenamente aplicadas, ficam aqu茅m das redu莽玫es necess谩rias em termos de emiss玫es e que s茫o necess谩rias significativas a莽玫es adicionais coerentes com o objetivo de se chegar a um cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas em toda a economia; sublinha a necessidade de investimentos em tecnologias e combust铆veis hipocarb贸nicos e sem emiss玫es nestes setores; insta a Comiss茫o a p么r em pr谩tica nestes setores o princ铆pio do poluidor-pagador; recorda que se prev锚 que as emiss玫es de GEE provenientes da navega莽茫o internacional possam aumentar o equivalente a 250% at茅 2050; congratula-se com o facto de o setor da navega莽茫o internacional se ter fixado um objetivo absoluto de redu莽茫o das emiss玫es de GEE; observa com preocupa莽茫o a falta de progressos no que diz respeito 脿 tradu莽茫o deste objetivo em medidas a curto e a m茅dio prazo e em outras a莽玫es concretas; constata o diferente 贸nus que recai sobre os diferentes modos de transporte; apela 脿 utiliza莽茫o de mais receitas no fomento dos modos de transporte ecol贸gicos, como os autocarros ou os caminhos de ferro;

33.听听Apoia uma gest茫o florestal sustent谩vel a n铆vel nacional, juntamente com a utiliza莽茫o de meios concretos para incentivar uma bioeconomia eficiente e sustent谩vel na UE, tendo em conta o grande potencial das florestas para contribuir para o refor莽o dos esfor莽os da Europa em mat茅ria de clima (atrav茅s de captura, armazenamento e substitui莽茫o) e a consecu莽茫o do objetivo de emiss玫es nulas at茅 2050; reconhece a necessidade de adapta莽茫o 脿s altera莽玫es clim谩ticas e de travar a perda de biodiversidade e a degrada莽茫o dos servi莽os ecossist茅micos na UE, bem como a necessidade de desenvolver pol铆ticas baseadas em dados concretos que ajudem a executar e a financiar medidas de conserva莽茫o da biodiversidade da UE;

Investiga莽茫o e inova莽茫o

34.听听Salienta que os programas de investiga莽茫o e inova莽茫o 脿 escala nacional e ao n铆vel da UE s茫o cruciais para apoiar a Uni茫o Europeia no seu papel de primazia na luta contra as altera莽玫es clim谩ticas;

35.听听Entende que a dimens茫o industrial deve ser integrada de forma adequada na prepara莽茫o e execu莽茫o dos programas de investiga莽茫o e inova莽茫o;

36.听听Chama a aten莽茫o para o relat贸rio do Painel de Alto N铆vel da Iniciativa Europeia sobre Vias de Descarboniza莽茫o[2] referente ao papel que a investiga莽茫o e a inova莽茫o desempenham na consecu莽茫o dos objetivos do Acordo de Paris, dotando simultaneamente a UE de uma vantagem competitiva na corrida da descarboniza莽茫o; toma nota do conjunto de recomenda莽玫es transversais e por tema que o Painel de Alto N铆vel elaborou, em particular no que diz respeito 脿 orienta莽茫o do novo Programa-Quadro de Investiga莽茫o e Inova莽茫o da UE para o per铆odo 2021-2027 鈥� Horizonte Europa;

37.听听Considera que, nas pr贸ximas duas d茅cadas, 茅 necess谩rio envidar esfor莽os substanciais em mat茅ria de investiga莽茫o e inova莽茫o para permitir que as solu莽玫es hipocarb贸nicas e sem emiss玫es de carbono sejam disponibilizadas a todos e sejam social e economicamente vi谩veis, bem como para fazer surgir novas solu莽玫es destinadas a alcan莽ar uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de GEE;

A UE e a a莽茫o mundial contra as altera莽玫es clim谩ticas

38.听听Lamenta que muitas outras grandes economias n茫o estejam ainda a elaborar estrat茅gias para 2050 e que quase n茫o haja debates nas outras grandes economias sobre o aumento dos CDN, a fim de os alinhar com a meta mundial ao abrigo do Acordo de Paris; exorta, por conseguinte, o Conselho e a Comiss茫o a intensificarem a diplomacia clim谩tica e a adotarem outras medidas adequadas para incentivar as demais grandes economias no sentido de as metas a longo prazo do Acordo de Paris serem alcan莽adas conjuntamente;

39.听听Salienta a import芒ncia de uma diplomacia e de uma lideran莽a fortes da UE nos dom铆nios do clima e da energia, a fim de refor莽ar a coopera莽茫o e as ambi莽玫es mundiais e multilaterais na luta contra as altera莽玫es clim谩ticas e em prol do desenvolvimento sustent谩vel; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a advogarem a莽玫es e quadros comuns no 芒mbito das inst芒ncias da ONU;

40.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o, bem como aos governos e aos parlamentos dos Estados-Membros.

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