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B9-0432/2021

Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre os planos e as a莽玫es para acelerar a transi莽茫o para a inova莽茫o sem recurso 脿 utiliza莽茫o de animais na investiga莽茫o, nos ensaios regulamentares e na educa莽茫o

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O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta a Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010, relativa 脿 prote莽茫o dos animais utilizados para fins cient铆ficos[1],

鈥�听Tendo em conta o artigo 13.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia (TFUE),

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (CE) n.潞 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo aos produtos cosm茅ticos[2],

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o ao Parlamento Europeu e ao Conselho intitulado 鈥淩elat贸rio de 2019 relativo a dados estat铆sticos sobre a utiliza莽茫o de animais para fins cient铆ficos nos Estados-Membros da Uni茫o Europeia em 2015-2017鈥� (),

鈥�听Tendo em conta o artigo 132.潞, n.潞听2, do seu Regimento,

A.听Considerando que o artigo听13.潞 do TFUE estabelece que, na defini莽茫o e aplica莽茫o das pol铆ticas da Uni茫o, deve ter-se plenamente em conta as exig锚ncias em mat茅ria de bem-estar dos animais, uma vez que os animais s茫o seres sens铆veis;

B.听Considerando que a Diretiva 2010/63/UE relativa 脿 prote莽茫o dos animais utilizados para fins cient铆ficos estabelece que, embora seja desej谩vel substituir a utiliza莽茫o de animais vivos em procedimentos cient铆ficos por outros m茅todos que n茫o impliquem a utiliza莽茫o de animais vivos, esta 煤ltima continua a ser necess谩ria para proteger a sa煤de humana e animal e o ambiente;

C.听Considerando que a presente diretiva dever谩 ser revista regularmente, tendo em conta a evolu莽茫o cient铆fica e as medidas de prote莽茫o dos animais;

D.听Considerando que a UE se comprometeu a promover o bem-estar animal, protegendo simultaneamente a sa煤de humana e o ambiente;

E.听Considerando que, de acordo com o inqu茅rito do Eurobar贸metro Especial n.潞听442, de mar莽o de 2016, 89% dos cidad茫os da UE consideram que a UE deve envidar mais esfor莽os para refor莽ar, a n铆vel internacional, a sensibiliza莽茫o para a import芒ncia do bem-estar dos animais e 90% dos cidad茫os da UE consideram que 茅 importante estabelecer normas exigentes em mat茅ria de bem-estar dos animais que sejam reconhecidas em todo o mundo;

F.听Considerando que a UE 茅 um ator fundamental nas Na莽玫es Unidas; considerando que as institui莽玫es da UE e os Estados-Membros t锚m de continuar empenhados numa ordem mundial assente no direito internacional e na coopera莽茫o multilateral; considerando que a UE deve envidar mais esfor莽os para promover normas elevadas em mat茅ria de bem-estar dos animais nas suas rela莽玫es externas e procurar condi莽玫es de concorr锚ncia equitativas;

Transi莽茫o para a inova莽茫o com menor utiliza莽茫o de animais vivos na investiga莽茫o

1.听Salienta que a utiliza莽茫o de animais na investiga莽茫o contribuiu para avan莽os significativos no tratamento de certas doen莽as 鈥� como o cancro da mama, les玫es cerebrais, leucemia infantil, fibrose c铆stica, esclerose m煤ltipla, tuberculose e muitos mais 鈥� e desempenhou um papel significativo no desenvolvimento de estimuladores card铆acos, v谩lvulas card铆acas de substitui莽茫o e anest茅sicos;

2.听Salienta que os ensaios em animais s茫o cruciais para o desenvolvimento de vacinas, a fim de garantir a sua seguran莽a; salienta que o ensaio em animais duma vacina contra o coronav铆rus foi absolutamente essencial na corrida ao desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19;

3.听Chama a aten莽茫o para o facto de a sa煤de animal no setor da pecu谩ria depender tamb茅m da investiga莽茫o animal aplicada;

4.听Constata que alguns Estados-Membros adotaram medidas nacionais de execu莽茫o para assegurar um elevado n铆vel de prote莽茫o dos animais utilizados para fins cient铆ficos, enquanto outros se limitaram a aplicar os requisitos m铆nimos estabelecidos na Diretiva 2010/63/UE;

5.听Considera que certas medidas nacionais de execu莽茫o poderiam inspirar uma pr贸xima revis茫o da Diretiva relativa 脿 prote莽茫o dos animais utilizados para fins cient铆ficos, como a proibi莽茫o de ensaios em animais no caso de produtos de limpeza e biocidas acabados ou seus ingredientes, tal como adotada no Decreto sobre o C贸digo de Bem-Estar Animal da Val贸nia, de outubro de 2018;

6.听Recorda que a proibi莽茫o de ensaios em animais no setor dos cosm茅ticos levou a uma intensifica莽茫o dos esfor莽os de investiga莽茫o no intuito de desenvolver m茅todos de ensaio alternativos, cujos efeitos v茫o muito para al茅m do setor dos cosm茅ticos; salienta que se esperam progressos significativos aquando da introdu莽茫o de outras proibi莽玫es;

7.听Salienta que a UE investiu montantes significativos nos programas de financiamento que conduziram 脿 descoberta de novas metodologias de abordagem 鈥� como a tecnologia de 芦贸rg茫o-em-chip禄, os sistemas microfisiol贸gicos, a intelig锚ncia artificial, a bioimpress茫o 3D de tecidos e os micro鈥懨硆g茫os 鈥� que podem reduzir e substituir significativamente os ensaios em animais quando validadas e implementadas para utiliza莽茫o regulamentar, bem como na investiga莽茫o e no ensino b谩sicos;

8.听Considera que as experi锚ncias com animais devem ser evitadas sempre que poss铆vel no processo de investiga莽茫o, a fim de os proteger de sofrimento desnecess谩rio;

9.听Insta a Comiss茫o, o Conselho e os Estados-Membros a disponibilizarem financiamento suficiente a m茅dio e longo prazo para o r谩pido desenvolvimento, valida莽茫o e ado莽茫o de m茅todos de ensaio alternativos com vista 脿 substitui莽茫o dos m茅todos de ensaio em animais para determinar as caracter铆sticas toxicol贸gicas essenciais 鈥� como a carcinogenicidade, a toxicidade reprodutiva e a toxicidade por dose repetida; insta a Comiss茫o a afetar recursos financeiros ao desenvolvimento de mais mecanismos cient铆ficos destinados a evitar ensaios em animais;

Papel da educa莽茫o na transi莽茫o para a inova莽茫o sem recurso 脿 utiliza莽茫o de animais na investiga莽茫o

10.听Salienta a necessidade de esfor莽os sustentados em mat茅ria de forma莽茫o e educa莽茫o para assegurar o conhecimento adequado de alternativas e processos por parte dos laborat贸rios e autoridades competentes;

11.听Salienta que as institui莽玫es acad茅micas t锚m um papel essencial a desempenhar na promo莽茫o de alternativas aos ensaios em animais nas disciplinas cient铆ficas e na divulga莽茫o de novos conhecimentos e pr谩ticas, que est茫o dispon铆veis mas nem sempre s茫o amplamente utilizados;

12.听Salienta a necessidade de trabalhar no 芒mbito de estruturas internacionais, a fim de acelerar a valida莽茫o e aceita莽茫o de m茅todos alternativos e proporcionar transfer锚ncias de conhecimentos e apoio financeiro aos pa铆ses fora da UE nos quais os peritos podem n茫o ter conhecimento de m茅todos alternativos e as instala莽玫es de ensaio podem n茫o dispor das infraestruturas de investiga莽茫o necess谩rias;

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13.听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o.