O papel do TikTok nas elei莽玫es presidenciais da Rom茅nia
5.12.2024
Pergunta com pedido de resposta escrita 聽E-002794/2024
脿 Comiss茫o
Artigo 144.潞 do Regimento
Alexandra Geese (Verts/ALE), Nicolae 艦tef膬nu葲膬 (Verts/ALE), Sebasti茫o Bugalho (PPE), Anna Cavazzini (Verts/ALE), Pierre Jouvet (S&D), Merja Kyll枚nen (The Left), Michael Bloss (Verts/ALE), David Cormand (Verts/ALE), Axel Voss (PPE), Kl谩ra Dobrev (S&D), Maria Grapini (S&D), Kim Van Sparrentak (Verts/ALE), Estelle Ceulemans (S&D), Pascal Arimont (PPE), Jutta Paulus (Verts/ALE), Reinier Van Lanschot (Verts/ALE), Saskia Bricmont (Verts/ALE), Eugen Tomac (Renew), Dirk Gotink (PPE), Wouter Beke (PPE), Olivier Chastel (Renew), Benoit Cassart (Renew), Sandro Gozi (Renew), Hannah Neumann (Verts/ALE), St茅phanie Yon-Courtin (Renew), Manuela Ripa (PPE), Mark茅ta Gregorov谩 (Verts/ALE), Virginijus Sinkevi膷ius (Verts/ALE), Katarina Barley (S&D), Hanna Gedin (The Left), Birgit Sippel (S&D), Laura Ballar铆n Cereza (S&D), Siegfried Mure艧an (PPE), Michal Wiezik (Renew), Lucia Yar (Renew), Murielle Laurent (S&D), Alex Agius Saliba (S&D)
Em 24 de novembro de 2024, o pol铆tico de extrema-direita C膬lin Georgescu ganhou a primeira volta das elei莽玫es presidenciais romenas. Os meios de comunica莽茫o social descrevem esta vit贸ria como uma 芦vit贸ria do TikTok禄. Surgem d煤vidas relativamente 脿 quest茫o de saber se o TikTok viola o Regulamento dos Servi莽os Digitais.
Em particular, no relat贸rio de avalia莽茫o de riscos sist茅micos do TikTok n茫o s茫o mencionados aspetos que foram observados antes das elei莽玫es, tais como comportamentos n茫o aut锚nticos coordenados para influenciar os sistemas de recomenda莽茫o, conte煤do pol铆tico inserido em contas de entretenimento e influenciadores pagos para promoverem mensagens pol铆ticas ao mesmo tempo que lhes era solicitado que n茫o divulgassem este facto. Al茅m disso, n茫o foi removido conte煤do ilegal relativo 脿 promo莽茫o de figuras hist贸ricas fascistas.
Por 煤ltimo, certas medidas previstas nas diretrizes relativas 脿 atenua莽茫o dos riscos sist茅micos para os processos eleitorais parecem ter sido ignoradas. Estas medidas consistem, por exemplo, em detetar e cessar a manipula莽茫o do servi莽o, adaptar os processos de modera莽茫o de conte煤dos e sistemas algor铆tmicos, prevenir a utiliza莽茫o abusiva de sistemas de publicidade e assegurar que os utilizadores conseguem identificar os conte煤dos que cont锚m propaganda pol铆tica.
- 1.Se a Comiss茫o realizar uma investiga莽茫o sobre esta quest茫o, em que tipo de viola莽玫es incidir谩?
- 2.Tem a Comiss茫o a inten莽茫o de abrir um inqu茅rito, nos termos do artigo 34.潞 do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Servi莽os Digitais), relativo aos mecanismos que levam sistematicamente 脿 difus茫o mais r谩pida da desinforma莽茫o do que da informa莽茫o, uma vez que esses mecanismos constituem um risco sistem谩tico para o discurso p煤blico e para as elei莽玫es?
Apresenta莽茫o: 5.12.2024