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Artigo 90.潞听:听Composi莽茫o do Parlamento

Em tempo oportuno antes do fim de uma legislatura, o Parlamento pode fazer, com base num relat贸rio elaborado pela comiss茫o competente, nos termos do artigo 14.潞, n.潞 2, do Tratado da Uni茫o Europeia e dos artigos 46.潞 e 54.潞 do Regimento, uma proposta para alterar a sua composi莽茫o. O projeto de decis茫o do Conselho Europeu que estabelece a composi莽茫o do Parlamento 茅 examinado pelo Parlamento nos termos do artigo 105.潞.