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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta a Resolu莽茫o 2254 (2015) do Conselho de Seguran莽a das Na莽玫es Unidas, de 18 de dezembro de 2015,

鈥撎�听Tendo em conta a cria莽茫o da Institui莽茫o Independente das Na莽玫es Unidas para as Pessoas Desaparecidas na Rep煤blica 脕rabe S铆ria, ao abrigo da Resolu莽茫o 77/301 da Assembleia Geral das Na莽玫es Unidas, de 29 de junho de 2023,

鈥撎�听Tendo em conta a sua recomenda莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o e ao Vice鈥慞residente da Comiss茫o/Alto Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, de 28 de fevereiro de 2024, referente 脿 situa莽茫o na S铆ria(1),

鈥撎�听Tendo em conta a declara莽茫o da Alta Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a de 9 de dezembro de 2024,

鈥撎�听Tendo em conta as conclus玫es do Conselho de 19 de dezembro de 2024,

鈥撎�听Tendo em conta os despachos do Tribunal Judicial de Paris, de 14 de novembro de 2023 e de 21 de janeiro de 2025, que emitem mandados de deten莽茫o internacionais contra Bashar al鈥慉ssad e membros da sua fam铆lia, e os processos de jurisdi莽茫o universal nos tribunais europeus,

鈥撎�听Tendo em conta a declara莽茫o conjunta dos Governos da Fran莽a, S铆ria, Bar茅m, Canad谩, Egito, Alemanha, Gr茅cia, Iraque, It谩lia, Jap茫o, Jord芒nia, Koweit, L铆bano, Om茫, Catar, Ar谩bia Saudita, Espanha, Turquia, Emirados 脕rabes Unidos e Reino Unido, da Uni茫o Europeia, do Enviado Especial das Na莽玫es Unidas para a S铆ria, do secret谩rio鈥慻eral da Liga dos Estados 脕rabes e do secret谩rio鈥慻eral do Conselho de Coopera莽茫o para os Estados 脕rabes do Golfo, de 13 de fevereiro de 2025,

鈥撎�听Tendo em conta a听Decis茫o (PESC) 2025/406 do Conselho, de 24听de听fevereiro de听2025, que altera a听Decis茫o 2013/255/PESC que imp玫e medidas restritivas tendo em conta a situa莽茫o na S铆ria(2),

鈥撎�听Tendo em conta a declara莽茫o emitida na sequ锚ncia da Confer锚ncia de Di谩logo Nacional da S铆ria, realizada em Damasco, em 25 de fevereiro de 2025,

鈥撎�听Tendo em conta a declara莽茫o, de 8 de mar莽o de 2025, do porta鈥憊oz do Servi莽o Europeu para a A莽茫o Externa sobre os 煤ltimos acontecimentos na S铆ria,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo听136.潞, n.os 2 e 4, do seu Regimento,

A.听听Considerando que, em dezembro de 2024, a S铆ria assistiu a mudan莽as profundas, quando a coliga莽茫o rebelde constitu铆da pelo grupo armado Hay鈥檃t Tahrir al鈥慡ham (Organiza莽茫o para a Liberta莽茫o do Levante 鈥� HTS), o Ex茅rcito Nacional S铆rio (SNA), a Sala de Opera莽玫es do Sul (antiga Frente do Sul) e v谩rias outras for莽as da oposi莽茫o derrubaram o regime assassino de Bashar al鈥慉ssad; considerando que o colapso hist贸rico da dinastia Assad marcou o final de meio s茅culo de sofrimento do povo s铆rio, nomeadamente da tirania e caos sem precedentes que se verificaram depois de Bashar al鈥慉ssad ter reprimido brutalmente a revolta de 2011 e ter conduzido o pa铆s 脿 guerra civil, assim como o in铆cio de um novo cap铆tulo para o povo s铆rio e para o M茅dio Oriente em geral;

B.听听Considerando que o regime de Assad participou em a莽玫es sistem谩ticas de repress茫o, deten莽玫es em massa, tortura, desaparecimentos for莽ados, execu莽玫es extrajudiciais e outras viola莽玫es graves dos direitos humanos e 茅 respons谩vel por crimes de guerra documentados e crimes contra a humanidade, incluindo o ataque deliberado a civis, a t谩ticas de cerco que resultaram em fome em massa, a utiliza莽茫o de bombas de barril e a utiliza莽茫o de armas qu铆micas, em viola莽茫o do direito internacional; considerando que, desde 2011, pelo menos meio milh茫o de s铆rios morreram e 14 milh玫es foram for莽ados a fugir das suas casas, dos quais cerca de 7 milh玫es foram deslocados 脿 for莽a, em resultado da repress茫o feroz e da engenharia demogr谩fica do regime de Assad e dos seus aliados, bem como 脿s m茫os de grupos terroristas; considerando que o destino e paradeiro de dezenas de milhares de pessoas permanecem desconhecidos;

C.听听Considerando que a R煤ssia e o Ir茫o foram facilitadores e intervenientes ativos na guerra travada pelo regime sangrento de Assad contra o seu pr贸prio povo e utilizaram a S铆ria como um campo de batalha geopol铆tico para desestabilizar a regi茫o, como plataforma para o tr谩fico de armas e de drogas, como campo de testes para capacidades e t谩ticas militares, visando sistematicamente infraestruturas civis e comboios de ajuda humanit谩ria, em clara viola莽茫o do direito internacional; considerando que o poder de Assad dependia do apoio e do fornecimento cont铆nuos de pessoal e de armamento por parte da R煤ssia e do Ir茫o, bem como das suas for莽as interpostas, incluindo o Grupo Wagner, o Hezbollah liban锚s, mil铆cias iraquianas e mercen谩rios afeg茫os; considerando que a sua queda s煤bita 茅 uma clara derrota geoestrat茅gica para ambos os pa铆ses;

D.听听Considerando que, depois de ter assumido um papel de lideran莽a no derrube do regime, Ahmed al鈥慡haraa, antigo dirigente do HTS, foi designado presidente interino e lan莽ou um processo de transi莽茫o pol铆tica que abarcava planos para uma nova Constitui莽茫o e para a realiza莽茫o de elei莽玫es dentro de quatro a cinco anos; considerando que o presidente interino foi incumbido de formar um conselho legislativo tempor谩rio, nomeou um governo provis贸rio e comprometeu鈥憇e a criar, at茅 ao in铆cio de mar莽o de听2025, um novo governo n茫o sect谩rio, englobante, cred铆vel e inclusivo que refletisse a diversidade 茅tnica e religiosa da S铆ria; considerando que, em 24 e 25 de fevereiro de听2025, o Governo provis贸rio s铆rio realizou a anunciada Confer锚ncia de Di谩logo Nacional; considerando que a Constitui莽茫o s铆ria de 2012 foi anulada, e a Assembleia Popular e o partido Baas dissolvidos; considerando que tamb茅m muitos grupos armados aceitaram formalmente dissolver鈥憇e e integrar o ex茅rcito s铆rio;

E.听听Considerando que a UE se recusou, com raz茫o, a normalizar os seus la莽os com o regime de Assad at茅 脿 sua queda e desempenhou um papel significativo como um dos principais doadores de ajuda humanit谩ria aos civis s铆rios e como anfitri茫o de 1,3 milh玫es de refugiados que fogem dos conflitos; considerando que, desde 2011, a UE e os seus Estados鈥慚embros mobilizaram mais de 33,3 mil milh玫es de EUR em ajuda humanit谩ria, ao desenvolvimento, econ贸mica e de estabiliza莽茫o, centrando鈥憇e na assist锚ncia vital, nos programas de resili锚ncia e no objetivo pol铆tico de aplica莽茫o da Resolu莽茫o 2254 (2015) do Conselho de Seguran莽a da ONU; considerando que a UE iniciou uma ponte a茅rea humanit谩ria em dezembro de 2024 para prestar cuidados de sa煤de de emerg锚ncia e fornecer outros bens essenciais; considerando que, ap贸s o derrube do regime de Assad, alguns Estados鈥慚embros anunciaram a suspens茫o dos pedidos de asilo pendentes apresentados por s铆rios; considerando que a UE suspendeu as san莽玫es impostas a setores econ贸micos fundamentais procurando facilitar as rela莽玫es com a S铆ria e a sua reconstru莽茫o;

F.听听Considerando que as autoridades do governo provis贸rio controlam a maior parte, mas n茫o a totalidade, do territ贸rio s铆rio, e que a situa莽茫o geral da seguran莽a na S铆ria se mant茅m fragmentada e inst谩vel; considerando que os acontecimentos violentos, incluindo os assass铆nios por vingan莽a, a viol锚ncia sect谩ria e as atividades criminosas, parecem estar a aumentar, em particular nas zonas costeiras e rurais; considerando que os grupos armados pr贸鈥慉ssad e, alegadamente, outros grupos levaram a cabo ataques coordenados, que come莽aram em 6 de mar莽o de 2025 nas prov铆ncias de Latakia, Tartus e Homs e culminaram em confrontos mortais com as for莽as de seguran莽a s铆rias; considerando que, em resposta, membros das for莽as de seguran莽a s铆rias e do ex茅rcito nacional s铆rio, combatentes estrangeiros e jiadistas ter茫o participado em retalia莽玫es e execu莽玫es injustific谩veis contra civis alauitas com base na sua filia莽茫o etno鈥憆eligiosa; lamenta igualmente o assass铆nio de, pelo menos, dez crist茫os; considerando que, n茫o obstante a declara莽茫o feita pelo presidente de facto, Ahmed al鈥慡haraa, os combates duraram v谩rios dias e fizeram mais de 1000 v铆timas at茅 脿 data; considerando que o presidente de facto Ahmed al鈥慡haraa anunciou a cria莽茫o de uma 芦comiss茫o de inqu茅rito禄 e de uma 芦comiss茫o de alto n铆vel禄;

G.听听Considerando que o nordeste da S铆ria continua a ser governado pela autoproclamada Administra莽茫o Aut贸noma Democr谩tica do Norte e Leste da S铆ria e controlado militarmente pelas For莽as Democr谩ticas S铆rias (FDS), lideradas pelos curdos; considerando que, em 10 de mar莽o de 2025, foi assinado um acordo conjuntamente pelo presidente de facto, Ahmed al鈥慡haraa, e pelo comandante鈥慶hefe das SDF, Mazloum Abdi, que previa a sua integra莽茫o em todas as institui莽玫es do Estado s铆rio; considerando que, desde dezembro de 2024, as mil铆cias do Ex茅rcito Nacional S铆rio (SNA) apoiadas pela Turquia, algumas das quais n茫o foram inclu铆das no governo de transi莽茫o, e a pr贸pria Turquia intensificaram os ataques e incurs玫es no territ贸rio do nordeste da S铆ria, incluindo ataques contra a popula莽茫o e as infraestruturas civis nas zonas de Manbij e Kobani, que podem constituir crimes de guerra;

H.听听Considerando que Israel ocupa uma parte do territ贸rio s铆rio nos montes Gol茫 desde 1967; considerando que, na sequ锚ncia do derrube do regime de Assad, Israel apoderou鈥憇e da zona desmilitarizada patrulhada pelas Na莽玫es Unidas para l谩 dos Montes Gol茫 e atacou reiteradamente alvos militares na S铆ria; considerando que o ministro da Defesa israelita declarou que as For莽as Armadas israelitas ((IDF, do ingl锚s Israel Defense Forces) permanecer茫o indefinidamente no cume do monte Hermon e na zona de seguran莽a;

I.听听Considerando que a R煤ssia procura manter as suas bases militares na S铆ria, em particular a base naval de Tartus e o aer贸dromo militar de Hmeimim; considerando que Bashar al鈥慉ssad e a sua fam铆lia fugiram do pa铆s, tendo鈥憀hes sido concedido asilo pol铆tico na R煤ssia; considerando que foi estabelecido um contacto diplom谩tico entre a R煤ssia e as novas autoridades s铆rias;

J.听听Considerando que o regime de Assad apoiou a invas茫o da Ucr芒nia pela R煤ssia e reconheceu as regi玫es ocupadas de Luhansk e Donetsk no leste da Ucr芒nia, assim como a regi茫o da Abc谩sia na Ge贸rgia; considerando que o servi莽o de informa莽玫es militares de seguran莽a da Ucr芒nia fez saber sistematicamente que a R煤ssia estava a treinar mercen谩rios recrutados na S铆ria para darem apoio 脿 guerra levada a cabo pela R煤ssia contra a Ucr芒nia; considerando que a iniciativa 芦Cereais da Ucr芒nia禄 foi posta em pr谩tica na S铆ria ap贸s a suspens茫o das exporta莽玫es de alimentos russos;

K.听听Considerando que o Daexe causou um enorme sofrimento na S铆ria, provocou numerosos ataques terroristas por todo o mundo e continua a operar dentro e a partir da S铆ria, assente no seu centro de planeamento operacional externo na regi茫o de Badia; considerando que cerca de 10 000 combatentes do Daexe e 40 000 membros familiares do Daexe est茫o atualmente detidos nos centros de deten莽茫o de Al鈥慔ol e Roj, sob a vigil芒ncia sobretudo das For莽as Democr谩ticas S铆rias (FDS) dirigidas pelos curdos; considerando que as for莽as de seguran莽a s铆rias poder茫o vir a assumir a gest茫o dos centros de deten莽茫o, na sequ锚ncia do acordo de 10 de mar莽o de 2025 entre o presidente de facto, Ahmed al鈥慡haraa, e o comandante鈥慶hefe das SDF, Mazloum Abdi;

L.听听Considerando que a popula莽茫o crist茫 da S铆ria diminuiu acentuadamente desde 2011 devido ao facto de ter sido alvo de ataques pelo regime de Assad, bem como pelo Daexe e outros grupos terroristas;

M.听听Considerando que a situa莽茫o na S铆ria continua a constituir uma das crises humanit谩rias mais graves do mundo, com nove em cada 10 s铆rios a viver abaixo do limiar da pobreza e quase 17听milh玫es de pessoas 鈥� 70听% da popula莽茫o s铆ria 鈥� a necessitar de ajuda humanit谩ria devido 脿 inseguran莽a alimentar generalizada e 脿 aus锚ncia de infraestruturas b谩sicas e de servi莽os p煤blicos;

N.听听Considerando que, de acordo com o Gabinete de Coordena莽茫o dos Assuntos Humanit谩rios das Na莽玫es Unidas, a resposta humanit谩ria a favor da S铆ria est谩 claramente subfinanciada, tendo obtido menos de 10听% dos 1,2 mil milh玫es de d贸lares necess谩rios at茅 mar莽o de 2025; considerando que o decreto presidencial emitido pela Administra莽茫o do presidente dos EUA, Donald Trump, que suspende durante 90听dias todos os programas de assist锚ncia externa, incluindo os administrados pela Ag锚ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), tem e ter谩 um impacto nos programas humanit谩rios e nas organiza莽玫es n茫o governamentais que operam no terreno na S铆ria; considerando que o Reino Unido e v谩rios Estados鈥慚embros tamb茅m anunciaram cortes not谩veis nos seus or莽amentos globais consagrados 脿 ajuda;

O.听听Considerando que a S铆ria se encontra numa situa莽茫o econ贸mica extremamente dram谩tica, caracterizada por uma infla莽茫o galopante que atingiu um n铆vel sem precedentes de 40,2听% em 2024, pela escassez de eletricidade e pelo aumento dos pre莽os das mat茅rias鈥憄rimas; considerando que o colapso da economia s铆ria foi exacerbado pela corrup莽茫o do regime, por pol铆ticas econ贸micas predat贸rias e pela depend锚ncia de atividades il铆citas, incluindo a produ莽茫o e o tr谩fico de Captagon; considerando que 茅 necess谩rio um esfor莽o de reconstru莽茫o colossal a par de uma transi莽茫o para uma economia de mercado aberto, num contexto em que as exporta莽玫es registaram uma diminui莽茫o dr谩stica em compara莽茫o com os n铆veis anteriores 脿 guerra;

P.听听Considerando que 5,5听milh玫es de refugiados s铆rios vivem nos cinco pa铆ses vizinhos da S铆ria, isto 茅, a Turquia, o L铆bano, a Jord芒nia, o Iraque e o Egito, e que a UE presta assist锚ncia financeira para ajudar a suportar os custos associados; considerando que cerca de 500 000 pessoas internamente deslocadas e 300 000 refugiados externos regressaram 脿s suas zonas de origem desde o colapso do regime de Assad e s茫o confrontados com servi莽os inadequados, meios de subsist锚ncia limitados e infraestruturas danificadas que impedem a sua reintegra莽茫o sustent谩vel;

1.听听Louva a coragem, a dignidade e a resili锚ncia do povo s铆rio, que acabou por conseguir derrubar a ditadura cruel de Assad; presta homenagem 脿s in煤meras v铆timas do regime; insta a UE a aproveitar esta oportunidade hist贸rica para apoiar uma transi莽茫o pol铆tica liderada pela S铆ria, a fim de unir e reconstruir o pa铆s e ajudar a S铆ria a implementar a sua reconstru莽茫o e a alcan莽ar uma transi莽茫o pol铆tica justa e inclusiva; continua preocupado, todavia, com o elevado grau de instabilidade na S铆ria e na regi茫o; sublinha que uma S铆ria est谩vel e pac铆fica 茅 do interesse do M茅dio Oriente, da vizinhan莽a meridional da UE e da pr贸pria UE;

2.听听Congratula鈥憇e com o novo in铆cio das rela莽玫es entre a UE e a S铆ria, que se manifesta pela nomea莽茫o de um encarregado de neg贸cios da UE em Damasco, pelo empenhamento diplom谩tico e as reuni玫es de alto n铆vel realizadas pelos Estados鈥慚embros e pelos dirigentes da UE, bem como pela aguardada organiza莽茫o da Nona Confer锚ncia de Bruxelas, prevista para 17 de mar莽o de 2025; exorta a UE e todos os Estados鈥慚embros a cooperarem com as autoridades provis贸rias da S铆ria de forma transparente, coordenada e respons谩vel e a comunicarem a sua disponibilidade para prestar assist锚ncia 脿 constru莽茫o do Estado, se e conforme necess谩rio; congratula鈥憇e com o di谩logo realizado em conjunto com os parceiros regionais no chamado formato de 芦Aqaba禄;

3.听听Est谩 firmemente convicto de que a estabilidade na S铆ria vai resultar de uma transi莽茫o pol铆tica pluralista que inclua representantes cred铆veis de todas as componentes da sociedade s铆ria e zonas geogr谩ficas do pa铆s, ou seja, todas as comunidades religiosas e 茅tnicas, as mulheres, a sociedade civil e as for莽as da oposi莽茫o pac铆ficas; congratula鈥憇e com o reconhecimento da diversidade da S铆ria pelo presidente interino, constatando simultaneamente que a composi莽茫o do atual governo provis贸rio ainda n茫o cumpre nesta mat茅ria; sublinha a import芒ncia de o futuro governo refletir essa pluralidade e de um futuro quadro constitucional que garanta a igualdade de direitos e o acesso a oportunidades para todos os s铆rios 鈥� em conformidade com os princ铆pios da democracia, do Estado de direito e das liberdades e direitos fundamentais, incluindo a liberdade religiosa, como defendidos pelo direito internacional 鈥�, bem como provas claras e concretas de que esses direitos s茫o respeitados nas decis玫es nacionais e locais;

4.听听Regista, neste contexto, a confer锚ncia de di谩logo nacional, que teve lugar em 25 de fevereiro de 2025, como ponto de partida para instituir uma cultura de di谩logo em prol de todos os s铆rios; manifesta a sua preocupa莽茫o com a exclus茫o dos representantes pol铆ticos dos curdos e por n茫o ter sido assegurada a participa莽茫o de todos os segmentos da sociedade civil s铆ria, em particular das mulheres; recorda ainda que este di谩logo deve ser mantido a fim de evitar o aprofundamento das divis玫es sociais e da disc贸rdia entre setores fundamentais da sociedade s铆ria e uma maior desestabiliza莽茫o de uma situa莽茫o de seguran莽a que j谩 茅 fr谩gil; insta o governo provis贸rio a elaborar um roteiro que defina o seu plano para a execu莽茫o do processo de transi莽茫o pol铆tica e a melhorar a transpar锚ncia em rela莽茫o aos cidad茫os s铆rios;

5.听听Observa com preocupa莽茫o o passado violento das fa莽玫es que derrubaram o regime de Assad e fazem agora parte do governo; toma boa nota das declara莽玫es de inten莽玫es do presidente interino, que se comprometendo simultaneamente a acompanhar as a莽玫es das autoridades nacionais e locais quando ponderar um maior envolvimento; manifesta um otimismo cauteloso em rela莽茫o ao comportamento das autoridades provis贸rias relativamente 脿 liberdade de religi茫o e insta鈥慳s a adotar novas medidas de refor莽o da confian莽a; exorta a Alta Representante para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a e os Estados鈥慚embros a pronunciarem鈥憇e sistematicamente contra eventuais viola莽玫es das liberdades fundamentais e dos direitos humanos na S铆ria por parte do governo provis贸rio ou de outros grupos;

6.听听Manifesta a sua profunda preocupa莽茫o com a fr谩gil situa莽茫o de seguran莽a em toda a S铆ria, em particular na zona costeira, e condena firmemente a retalia莽茫o contra a comunidade alauita com base na perce莽茫o da sua associa莽茫o com o regime de Assad; insta as autoridades provis贸rias a restringirem todas as fa莽玫es violentas 鈥� incluindo as que devem ser incorporadas no ex茅rcito e nas for莽as de seguran莽a s铆rias 鈥�, a protegerem todos os cidad茫os civis da viol锚ncia e a garantirem o seu direito a viver em seguran莽a; insta a efetuar investiga莽玫es r谩pidas, transparentes e imparciais sobre todos os assassinatos e outras viola莽玫es e a que os respons谩veis sejam responsabilizados, em conformidade com as normas e os padr玫es jur铆dicos internacionais; insta o governo provis贸rio a assegurar que todas as nomea莽玫es militares e de seguran莽a se baseiem estritamente nas qualifica莽玫es profissionais, no respeito pelos direitos humanos internacionais e pelo direito humanit谩rio e ainda num compromisso de luta contra o terrorismo; manifesta preocupa莽茫o com a presen莽a de combatentes extremistas estrangeiros, incluindo cidad茫os europeus, entre as for莽as que derrubaram o regime de Assad e adverte contra a sua integra莽茫o permanente no aparelho de seguran莽a s铆rio; reconhece o desafio da constru莽茫o ordeira do Estado associado ao risco de insurrei莽茫o por parte de grupos armados leais ao antigo regime; exorta as autoridades provis贸rias a organizarem um desarmamento paramilitar e civil;

7.听听Louva o contributo inestim谩vel da sociedade civil, na S铆ria e no estrangeiro, enquanto reposit贸rio leg铆timo e defensor das aspira莽玫es do povo s铆rio durante anos de opress茫o brutal; presta especial homenagem aos Capacetes Brancos, que foram alvo de uma campanha de difama莽茫o orquestrada pelo regime e apoiada pela R煤ssia; insta a UE a aumentar o apoio financeiro, em especial, 脿s organiza莽玫es da sociedade civil da S铆ria 脿 medida que se adaptam 脿 mudan莽a das condi莽玫es de opera莽茫o, com destaque para a promo莽茫o do di谩logo c铆vico, nomeadamente entre comunidades 茅tnicas, culturais e religiosas, a fim de promover o pluralismo, a coexist锚ncia pac铆fica e a confian莽a na sociedade s铆ria;

8.听听Salienta a import芒ncia de reconhecer o papel da viol锚ncia sexualizada e baseada no g茅nero nos processos de justi莽a e responsabiliza莽茫o, bem como das pol铆ticas destinadas a assegurar a participa莽茫o e representa莽茫o plenas das mulheres na vida pol铆tica e a sua emancipa莽茫o econ贸mica; solicita, al茅m disso, que se aborde especificamente o sofrimento infligido 脿s crian莽as;

9.听听Manifesta preocupa莽茫o com o aumento exponencial da desinforma莽茫o proveniente da S铆ria e do estrangeiro; alerta para o risco de instrumentaliza莽茫o das comunidades tamb茅m por parte de intervenientes estrangeiros; salienta a necessidade de um panorama medi谩tico pluralista prosperar e funcionar sem censura e ao abrigo de uma liberdade de imprensa protegida legalmente; insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a disponibilizarem financiamento e refor莽o das capacidades a este respeito;

10.听听Est谩 firmemente convicto de que o sucesso da transi莽茫o pol铆tica s铆ria, nomeadamente a salvaguarda da paz civil e a cria莽茫o de confian莽a nas institui莽玫es do Estado, depende da justi莽a transicional e da reconcilia莽茫o como via para combater a impunidade de todas as partes respons谩veis por viola莽玫es do direito humanit谩rio internacional e dos direitos humanos; solicita que a reforma judicial se torne uma prioridade pol铆tica urgente; incentiva o governo provis贸rio da S铆ria a criar um comit茅 independente de justi莽a transicional para garantir a responsabiliza莽茫o pelas viola莽玫es dos direitos humanos cometidas no passado por todas as mil铆cias, salientando que a unifica莽茫o militar n茫o pode ser alcan莽ada sem um mecanismo judicial cred铆vel para criar confian莽a entre os grupos armados, incluindo representantes das mil铆cias do sul, as SDF e antigos oficiais do regime;

11.听听Insta as autoridades provis贸rias a cooperarem plenamente com os organismos internacionais competentes, incluindo os mecanismos da ONU criados especificamente para investigar crimes graves na S铆ria 鈥� como o mecanismo internacional, imparcial e independente para a S铆ria, a Comiss茫o de Inqu茅rito das Na莽玫es Unidas sobre a S铆ria, a Institui莽茫o Independente para as Pessoas Desaparecidas e o Relator Especial das Na莽玫es Unidas sobre a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cru茅is, Desumanos ou Degradantes 鈥�, e a facilitarem as suas opera莽玫es no local; incentiva a S铆ria a ratificar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) e a alinhar a legisla莽茫o nacional em conformidade, bem como a conferir ao TPI uma jurisdi莽茫o retroativa atrav茅s de uma declara莽茫o; reconhece o contributo insubstitu铆vel de Fareed al鈥慚adhhan (芦Caesar禄) para documentar os crimes do regime, bem como o trabalho da Rede S铆ria de Direitos Humanos na dete莽茫o de desaparecimentos; salienta a import芒ncia de esses processos serem agora conclu铆dos; exorta a UE a apoiar a renova莽茫o do mandato da Comiss茫o Internacional Independente de Inqu茅rito sobre a S铆ria e a aumentar o financiamento de outros mecanismos, nomeadamente tendo em conta o desinvestimento dos EUA;

12.听听Louva as medidas adotadas para combater a impunidade atrav茅s dos processos de jurisdi莽茫o universal na Alemanha, Fran莽a e noutros Estados鈥慚embros contra pessoas ligadas ao regime de Assad e ao Daexe; incentiva os tribunais a prosseguirem esses processos e espera que os novos elementos de prova e uma coopera莽茫o frutuosa com as autoridades s铆rias conduzam a progressos nas investiga莽玫es e condena莽玫es;

13.听听Salienta a necessidade de as autoridades de transi莽茫o s铆rias tomarem urgentemente todas as medidas destinadas a garantir e preservar provas f铆sicas de crimes internacionais graves no pa铆s 鈥� nomeadamente atrav茅s da coopera莽茫o e do di谩logo com peritos internacionais e os mecanismos internacionais atuais 鈥� e concederem acesso aos arquivos documentais 脿s organiza莽玫es competentes; insta a UE a apoiar a recolha atempada de provas no terreno, incluindo o equipamento e conhecimentos especializados forenses para identificar e analisar valas comuns, bem como a recolha de testemunhos de sobreviventes;

14.听听Salienta que a S铆ria est谩 entre os pa铆ses com mais zonas minadas; manifesta鈥憇e alarmado com o n煤mero crescente de v铆timas, incluindo crian莽as, que foram mortas ou feridas por minas e outros explosivos 鈥� um problema que continua a aumentar 脿 medida que as pessoas come莽am a regressar 脿 S铆ria; louva os esfor莽os das organiza莽玫es internacionais e locais na identifica莽茫o, marca莽茫o e elimina莽茫o de engenhos explosivos e insta a UE a apoiar urgentemente os esfor莽os de desminagem em conjunto com agentes especializados e as autoridades s铆rias;

15.听听Reitera a mais veemente condena莽茫o da utiliza莽茫o deplor谩vel de armas qu铆micas contra civis s铆rios pelo regime de Assad; congratula鈥憇e com o an煤ncio feito pelo governo provis贸rio da S铆ria no sentido de destruir todas as reservas de armas qu铆micas ainda existentes na S铆ria e com a sua abertura 脿 coopera莽茫o com a Organiza莽茫o para a Proibi莽茫o de Armas Qu铆micas;

16.听听Congratula鈥憇e com a determina莽茫o demonstrada pelas autoridades provis贸rias em interromper a produ莽茫o e o tr谩fico de droga, em particular de 芦Captagon禄, que afeta negativamente toda a regi茫o h谩 anos; defende a coopera莽茫o internacional contra o tr谩fico de droga, armas e seres humanos;

17.听听Salienta a import芒ncia de proteger o patrim贸nio cultural da S铆ria e apela 脿 colabora莽茫o internacional para restaurar locais hist贸ricos e marcos religiosos e impedir o com茅rcio il铆cito de artefactos saqueados; insta a UE a apoiar a S铆ria nos esfor莽os de recupera莽茫o de zonas e locais de significado cultural para o p煤blico s铆rio e para o mundo, incluindo Palmira, patrim贸nio mundial da UNESCO, ap贸s a sua revoltante destrui莽茫o parcial pelo Daexe em 2015;

18.听听Reconhece que a economia s铆ria ficou destru铆da, com d茅fices consider谩veis de investimento para alcan莽ar a estabilidade dos pre莽os e a cria莽茫o sustentada de emprego; exorta a tomar todas as medidas necess谩rias para incentivar e facilitar o investimento direto estrangeiro, em conformidade com as normas internacionais, bem como reformas que abordem os direitos 脿 habita莽茫o, 脿 terra e 脿 propriedade e ainda pol铆ticas de desenvolvimento equilibrado entre as zonas urbanas e rurais, a fim de reduzir as disparidades regionais; incentiva o afastamento econ贸mico da R煤ssia e do Ir茫o, depois de ambos os pa铆ses terem lucrado com o colapso econ贸mico da S铆ria para extrair recursos e controlar ind煤strias estrat茅gicas;

19.听听Congratula鈥憇e com a suspens茫o gradual e condicional das san莽玫es a uma s茅rie de setores econ贸micos e com a prorroga莽茫o por tempo indeterminado das isen莽玫es humanit谩rias; sublinha que, apesar dos recentes ajustamentos, as pol铆ticas de san莽玫es da UE, dos EUA e do Reino Unido em rela莽茫o 脿 S铆ria dificultam os esfor莽os de reconstru莽茫o; insta a Comiss茫o e o Conselho a contactarem outros pa铆ses que imp玫em san莽玫es 脿 S铆ria, nomeadamente os EUA e o Reino Unido; apoia o levantamento total, ainda que revers铆vel, de todas as san莽玫es setoriais, com destaque para o setor financeiro, a fim de proporcionar 脿 economia s铆ria uma ajuda vital fundamental, acompanhando de perto o processo de transi莽茫o pol铆tica; espera que o cumprimento excessivo continue a ser um problema enquanto as amplas san莽玫es dos EUA e do Reino Unido permanecerem em vigor, nomeadamente tendo em conta a sua dimens茫o extraterritorial; insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a fornecerem 脿s empresas e aos bancos europeus garantias jur铆dicas para combater o cumprimento excessivo; solicita, no entanto, a manuten莽茫o das san莽玫es espec铆ficas contra militares, funcion谩rios, entidades empresariais e pessoas associadas 脿 fam铆lia Assad; espera que a atualiza莽茫o anual do regime de san莽玫es da UE antes do seu termo, em 1 de junho de 2025, avalie adequadamente a pertin锚ncia de todas as san莽玫es renovadas, permitindo a t茫o necess谩ria clareza; solicita ao Conselho Europeu que defina e comunique claramente as medidas claras que as autoridades s铆rias devem imperativamente executar e que garanta novas san莽玫es para facilitar ou impedir a ativa莽茫o de uma reintrodu莽茫o de san莽玫es;

20.听听Acolhe favoravelmente o an煤ncio da Comiss茫o de atribuir 235听milh玫es de EUR em nova ajuda humanit谩ria aos s铆rios e insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a apoiarem os esfor莽os de ajuda humanit谩ria e de ajuda ao desenvolvimento e a manterem o apoio financeiro aos pa铆ses vizinhos que acolhem refugiados s铆rios; convida a UE a explorar vias para utilizar os ativos congelados do regime de Assad para um fundo fiduci谩rio destinado 脿 reconstru莽茫o da S铆ria e 脿 reabilita莽茫o e indemniza莽茫o das v铆timas; manifesta a sua profunda preocupa莽茫o com a suspens茫o de todo o financiamento da USAID relacionado com a S铆ria ou os refugiados s铆rios e com a n茫o participa莽茫o prevista dos EUA na pr贸xima confer锚ncia de Bruxelas;

21.听听Insta a UE a alargar estrategicamente a sua aten莽茫o da ajuda humanit谩ria para a acelera莽茫o da recupera莽茫o econ贸mica e da reconstru莽茫o precoces em setores鈥慶have 鈥� como a energia, o abastecimento de 谩gua, os cuidados de sa煤de e a educa莽茫o 鈥� a fim de alcan莽ar resultados concretos, assegurando simultaneamente que a programa莽茫o seja acompanhada do dever de dilig锚ncia e de um controlo independente; insta a Uni茫o Europeia e os seus Estados鈥慚embros a chegarem a acordo sobre a disponibiliza莽茫o conjunta de financiamento sustent谩vel na Nona Confer锚ncia de Bruxelas sobre a S铆ria, que se aproxima;

22.听听Congratula鈥憇e com a decis茫o tomada pela Fran莽a, por exemplo, de permitir que os refugiados regressem 脿 S铆ria e participem na sua reconstru莽茫o sem arriscarem o seu estatuto, nomeadamente para visitas de reconhecimento 脿 S铆ria; insta os Estados鈥慚embros e os pa铆ses terceiros a reproduzirem urgentemente esta iniciativa; insta a Comiss茫o a incentivar e a fornecer aos Estados鈥慚embros orienta莽玫es e boas pr谩ticas sobre a aplica莽茫o do direito da UE nesta mat茅ria, nomeadamente no que diz respeito 脿 diferen莽a entre 芦desloca莽茫o禄 e 芦restabelecimento禄; insiste em que todos os pedidos de estatuto de asilo e renova莽玫es devem imperativamente ser avaliados de forma individual e exaustiva; salienta a import芒ncia de uma participa莽茫o equilibrada no processo de transi莽茫o pol铆tica da di谩spora s铆ria como um recurso fundamental para a transi莽茫o e a reconstru莽茫o do pa铆s; reconhece a import芒ncia das remessas a par da ajuda p煤blica ao desenvolvimento e insta os Estados鈥慚embros a levantarem quaisquer restri莽玫es ao envio de remessas para a S铆ria; recorda, al茅m disso, que segundo a Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, as condi莽玫es para o regresso seguro, volunt谩rio e digno dos refugiados s贸 podem ser cumpridas depois de haver mudan莽as fundamentais e duradouras na S铆ria;

23.听听Recorda a presen莽a de mais de 400听000 refugiados palestinianos que residem na S铆ria, alguns deles deslocados v谩rias vezes, e o papel da Ag锚ncia das Na莽玫es Unidas de Assist锚ncia aos Refugiados da Palestina no Pr贸ximo Oriente (UNRWA) na assist锚ncia 脿s suas necessidades; recorda o cerco do campo de Yarmouk pelas fa莽玫es de Assad entre 2013 e 2015;

24.听听Insta a S铆ria a libertar鈥憇e das suas not贸rias alian莽as de longa data com Teer茫o e Moscovo, as quais t锚m causado sofrimento ao povo s铆rio e contribu铆do para a desestabiliza莽茫o do M茅dio Oriente e n茫o s贸; insta, al茅m disso, as autoridades provis贸rias s铆rias a porem termo 脿 presen莽a militar russa na S铆ria; condena a R煤ssia por acolher Bashar al鈥慉ssad e a sua fam铆lia e por os proteger da justi莽a, depois de ter obstru铆do a justi莽a ao interferir ativamente em investiga莽玫es internacionais e ao vetar as resolu莽玫es do Conselho de Seguran莽a da ONU destinadas a combater os crimes de guerra do regime e os seus pr贸prios;

25.听听Exorta os pa铆ses vizinhos a respeitarem a integridade territorial e a soberania da S铆ria e a cessarem imediatamente todos os ataques e incurs玫es no territ贸rio s铆rio e a ocupa莽茫o do mesmo, em conformidade total com o direito internacional;

26.听听Est谩 firmemente convicto de que a unifica莽茫o de todos os segmentos da S铆ria 鈥� incluindo a integra莽茫o de todas as fa莽玫es armadas num ex茅rcito nacional 鈥� exige uma solu莽茫o negociada pol铆tica liderada pela S铆ria; insta a UE e os Estados鈥慚embros a utilizarem todos os canais diplom谩ticos para defender a estabiliza莽茫o da S铆ria 鈥� o que 茅 do interesse da maioria dos pa铆ses da regi茫o 鈥� e a apoiarem os debates com vista a uma solu莽茫o pac铆fica e est谩vel e a assegurarem que o bem鈥慹star e a preserva莽茫o das liberdades fundamentais, dos direitos econ贸micos, sociais e culturais, bem como a igualdade de g茅nero de todos os s铆rios, nomeadamente os que vivem no nordeste da S铆ria, permane莽am no centro das decis玫es; acolhe favoravelmente, neste contexto, o acordo de 10 de mar莽o de 2025 entre o Presidente de facto, Ahmed al鈥慡haraa, e o comandante鈥慶hefe das SDF, Mazloum Abdi, e espera a sua aplica莽茫o harmoniosa; regista os resultados positivos das recentes negocia莽玫es entre os grupos armados curdos na Turquia e o Governo turco com vista ao desarmamento;

27.听听Insiste na necessidade de proteger os diferentes grupos 茅tnicos e religiosos, a fim de criar uma S铆ria pac铆fica; insta, por conseguinte, a Uni茫o Europeia e os Estados鈥慚embros a apoiarem o processo de aplica莽茫o do acordo entre o Governo de transi莽茫o s铆rio e as SDF lideradas pelos curdos, a fim de garantir o pleno reconhecimento e a participa莽茫o pol铆tica da comunidade curda na S铆ria;

28.听听Salienta a import芒ncia do combate contra o Daexe liderado pela coliga莽茫o internacional 鈥� com o apoio inestim谩vel dos combatentes curdos 鈥� e exorta鈥慳 a cooperar com o Governo provis贸rio s铆rio para impedir a reorganiza莽茫o do Daexe e de outros grupos jiadistas; manifesta profunda preocupa莽茫o pelo facto de os ataques liderados ou apoiados pela Turquia no nordeste da S铆ria n茫o s贸 causarem v铆timas civis e aumentarem o n煤mero de pessoas deslocadas internamente, mas tamb茅m amea莽arem a efici锚ncia e a continuidade da luta contra o Daexe; insta as autoridades provis贸rias a demonstrarem um compromisso claro com a luta contra o terrorismo e a cooperarem com os parceiros internacionais, tanto para combater as c茅lulas ativas que ainda se encontram na S铆ria como para investigar crimes passados, nomeadamente contra a comunidade iazidi;

29.听听Exorta urgentemente a encontrar uma solu莽茫o duradoura entre todas as partes interessadas, uma vez que esses campos continuam a ser terreno f茅rtil para a radicaliza莽茫o e constituem uma amea莽a latente para a seguran莽a s铆ria e europeia; adverte contra o grave risco de seguran莽a internacional que uma sa铆da s煤bita dos Estados Unidos da regi茫o causaria neste contexto de incerteza; reitera o seu apelo aos Estados鈥慚embros para que repatriem todos os seus nacionais, especialmente crian莽as, de Al鈥慔ol e Roj e que levem os adultos a tribunal em julgamentos justos;

30.听听Insta a Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o a cessar todas as atividades destinadas a sabotar os esfor莽os pol铆ticos e econ贸micos do governo provis贸rio da S铆ria e a alterar o statu quo pela for莽a; louva as autoridades provis贸rias por intercetarem remessas de armas iranianas destinadas ao Hezbol谩 no L铆bano e regozija鈥憇e com o colapso total das vastas infraestruturas e redes iranianas na S铆ria;

31.听听Congratula鈥憇e com o compromisso assumido pelo presidente de facto, Ahmed al鈥慡haraa, de pretender ter rela莽玫es pac铆ficas com todos os vizinhos da S铆ria; insta as autoridades provis贸rias da S铆ria a assegurarem que esse compromisso se transforme em medidas concretas e a absterem鈥憇e de tomar quaisquer medidas que ameacem a seguran莽a dos pa铆ses vizinhos e mais al茅m;

32.听听Condena os pol铆ticos europeus, incluindo os atuais e antigos deputados ao Parlamento Europeu, que difundiram repetidamente narrativas pr贸鈥慉ssad e participaram ativamente no branqueamento da ditadura sangrenta; manifesta profunda preocupa莽茫o com o recente convite do Intergrupo 芦Crist茫os no M茅dio Oriente禄 do Parlamento a organiza莽玫es estreitamente relacionadas com apoiantes de Assad sancionados pela UE;

33.听听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o 脿s institui莽玫es competentes da UE, aos governos e parlamentos dos Estados鈥慚embros e ao governo provis贸rio da S铆ria, e de assegurar a sua tradu莽茫o e publica莽茫o em 谩rabe.

(1) JO C, C/2024/6749, 26.11.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6749/oj. (2) JO L, 2025/406, 25.2.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2025/406/oj.