Parlamento pede mais medidas para proteger a saúde mental
Os eurodeputados apelam a mais medidas da UE face ao aumento dos problemas de saúde mental que se poderá traduzir na próxima crise sanitária.
A saúde mental tornou-se uma questão de extrema importância ao nível da saúde pública e de grande preocupação socioeconómica em toda a União Europeia (UE).
Trata-se igualmente de um problema no mundo laboral, uma vez que os fracos ambientes de trabalho, se destacam pelas cargas de trabalho excessivas, a insegurança nos postos de emprego, os casos de assédio e de discriminação - que representam um risco para a saúde mental dos trabalhadores.
O Parlamento apela a uma estratégia integrada da UE para a saúde mental
Em junho de 2023, a um plano para abordar a saúde mental. Em resposta, em dezembro de 2023, os deputados pediram à Comissão que elaborasse uma estratégia europeia da saúde mental a longo prazo, abrangente e integrada.
Numa DZçã, o Parlamento instou os Estados-Membros a dar prioridade e melhorar o acesso aos serviços de saúde mental para grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, jovens adultos, pessoas LGBTQIA+, doentes com doenças crónicas e deficiências, idosos, migrantes e minorias étnicas.
Perante a constante estigmatização do tema da saúde mental, os eurodeputados argumentaram sobre a necessidade urgente de desenvolver e implementar campanhas de informação, aumentar a sensibilização e promover debates abertos sobre as condições de saúde mental.
Os eurodeputados insistiram também no facto de que todos os cidadãos da UE deveriam ter acesso a uma oferta completa de serviços de saúde mental de qualidade, sem ter de passar por quaisquer dificuldades financeiras e administrativas.
O ao nível da saúde mental, num plenário em outubro de 2024, por ocasião do Dia Mundial da ú Mental. Os eurodeputados debateram sobre a necessidade de uma estratégia global da UE neste âmbito.
Impacto da COVID-19 na saúde mental
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho aumentaram como resultado da pandemia da COVID-19 que eclodiu em 2020 e da crise económica subsequente. Estes problemas tiveram um impacto substancial na saúde mental e no bem-estar das pessoas, acrescendo as taxas de estresse, ansiedade e depressão.
No entanto, a saúde mental não foi tratada como uma prioridade da mesma forma que a saúde física, como referido numa DZçã do Parlamento Europeu sobre a saúde mental no mundo do trabalho digital, adotada a 5 de julho de 2022.
Prevenção de problemas de saúde mental relacionados com o trabalho
A DZçã de 2022 instava as instituições da União Europeia e os Estados-Membros a reconhecer os níveis elevados de problemas de saúde mental relacionados com o trabalho e a encontrar novas formas para ajudar a prevenir problemas de saúde mental no mundo do trabalho digital (ou seja, do trabalho efetuado em frente a um computador). Sublinhava igualmente a necessidade de erradicar a violência, a discriminação e o assédio no trabalho.
O Parlamento recomendou o estabelecimento de ter horários de trabalho flexíveis para ajudar a mitigar o estresse associado ao trabalho; oportunidade de ensino em matéria de saúde mental e formação para os empregadores.
Os eurodeputados reconheceram que a saúde mental é um direito humano fundamenta e pediram um plano de ação da UE para a saúde mental numa DZçã de julho de 2020 que incidia sobre a estratégia da UE em matéria de saúde pública pós-COVID-19.
Em 2021, os eurodeputados apelaram ainda ao direito a desligar do trabalho fora do horário normal de trabalho, para evitar quaisquer consequências negativas para os trabalhadores.