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PROPOSTA DE RESOLU脟脙O DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre o nono relat贸rio sobre a coes茫o econ贸mica e social

()

O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta os artigos 2.潞 e 3.潞 do Tratado da Uni茫o Europeia,

鈥�听Tendo em conta os artigos听4.潞, 162.潞, 174.潞 a 178.潞 e 349.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia (TFUE),

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposi莽玫es comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coes茫o, ao Fundo para uma Transi莽茫o Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Mar铆timos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplic谩veis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migra莽茫o e a Integra莽茫o, ao Fundo para a Seguran莽a Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro 脿 Gest茫o das Fronteiras e 脿 Pol铆tica de Vistos[1] (Regulamento Disposi莽玫es Comuns),

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1058 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coes茫o[2],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1059 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposi莽玫es espec铆ficas relativas ao objetivo de Coopera莽茫o Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo[3],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.潞 1296/2013[4],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transi莽茫o Justa[5],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que estabelece regras para apoiar os planos estrat茅gicos a elaborar pelos Estados鈥慚embros no 芒mbito da pol铆tica agr铆cola comum (planos estrat茅gicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agr铆cola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agr铆cola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga os Regulamentos (UE) n.潞 1305/2013 e (UE) n.潞 1307/2013[6],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2020/460 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de mar莽o de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.潞听1301/2013, (UE) n.潞听1303/2013 e (UE) n.潞听508/2014 no respeitante a medidas espec铆ficas para mobilizar investimentos nos sistemas de sa煤de dos Estados鈥慚embros e noutros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID鈥�19 (Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronav铆rus)[7],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2020/558 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.潞 1301/2013 e (UE) n.潞听1303/2013 no que respeita a medidas espec铆ficas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utiliza莽茫o dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID鈥�19[8],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2020/461 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de mar莽o de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.潞 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assist锚ncia financeira aos Estados鈥慚embros e aos pa铆ses que est茫o a negociar a sua ades茫o 脿 Uni茫o gravemente afetados por uma emerg锚ncia de sa煤de p煤blica de grande dimens茫o[9],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2020/2221 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.潞 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais e 脿s disposi莽玫es de execu莽茫o, a fim de prestar assist锚ncia 脿 promo莽茫o da recupera莽茫o da crise no contexto da pandemia de COVID鈥�19 e respetivas consequ锚ncias sociais e 脿 prepara莽茫o de uma recupera莽茫o ecol贸gica, digital e resiliente da economia (REACT鈥慐U)[10],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2022/562 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6听de听abril de 2022, que altera os Regulamentos (UE) n.潞听1303/2013 e (UE) n.潞听223/2014 no que respeita 脿 A莽茫o de Coes茫o a favor dos Refugiados na Europa (CARE)[11],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2022/2039 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, que altera os Regulamentos (UE) n.潞听1303/2013 e (UE) 2021/1060 no que respeita a uma maior flexibilidade para fazer face 脿s consequ锚ncias da agress茫o militar da Federa莽茫o da R煤ssia FAST (assist锚ncia flex铆vel aos territ贸rios) 鈥� CARE[12],

鈥�听Tendo em conta o programa URBACT para uma coopera莽茫o urbana sustent谩vel, criado em 2002,

鈥�听Tendo em conta a Agenda Urbana da UE, de 30 de maio de 2016,

鈥�听Tendo em conta a Agenda Territorial 2030, de 1 de dezembro de 2020,

鈥�听Tendo em conta o nono relat贸rio sobre a coes茫o, publicado pela Comiss茫o em 27 de mar莽o de 2024[13], e a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 27 de mar莽o de 2024, relativa ao nono relat贸rio sobre a coes茫o (),

鈥�听Tendo em conta o estudo intitulado 芦The future of EU cohesion: Scenarios and their impacts on regional inequalities禄 [O futuro da coes茫o da UE: cen谩rios e as suas repercuss玫es nas desigualdades regionais], publicado pelo Servi莽o de Estudos do Parlamento Europeu em dezembro de 2024,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o, de fevereiro de 2024, intitulado 芦Forging a sustainable future together: Cohesion for a competitive and inclusive Europe禄 [Construir um futuro sustent谩vel em conjunto: Coes茫o para uma Europa competitiva e inclusiva][14],

鈥�听Tendo em conta o Parecer do Comit茅 Econ贸mico e Social Europeu, de 31 de maio de 2024, sobre o nono relat贸rio sobre a coes茫o[15],

鈥�听Tendo em conta o Parecer do Comit茅 das Regi玫es, de 21 de novembro de 2024, intitulado 芦Uma pol铆tica de coes茫o renovada ap贸s 2027 que n茫o deixe ningu茅m para tr谩s 鈥� Respostas do CR ao nono relat贸rio sobre a coes茫o e ao relat贸rio do Grupo de Alto N铆vel sobre o futuro da pol铆tica de coes茫o禄,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio intitulado 芦The future of European competitiveness 鈥� A competitiveness strategy for Europe禄 [O futuro da competitividade europeia 鈥� Uma estrat茅gia de competitividade para a Europa], publicado pela Comiss茫o em 9 de setembro de 2024,

鈥�听Tendo em conta o acordo adotado na 21.陋 Confer锚ncia das Partes na Conven莽茫o鈥慟uadro das Na莽玫es Unidas sobre Altera莽玫es Clim谩ticas (COP听21), realizada em Paris em 12听de dezembro de听2015 (o Acordo de Paris),

鈥�听Tendo em conta o estudo intitulado 芦Streamlining EU Cohesion Funds: addressing administrative burdens and redundancy禄 [Racionaliza莽茫o dos fundos de coes茫o da UE: abordar os encargos administrativos e a redund芒ncia], publicado pela sua Dire莽茫o鈥慓eral das Pol铆ticas Internas da Uni茫o em novembro de听2024[16],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2025/XXXX do Parlamento Europeu e do Conselho, de [INSERIR DATA], sobre um Instrumento para o desenvolvimento e o crescimento das regi玫es fronteiri莽as na UE (BRIDGEforEU) [INSERIR NOTA DE RODAP脡 UMA VEZ PUBLICADO NO JO],

鈥�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 3 de maio de 2022, intitulada 芦Dar prioridade 脿s pessoas, garantir o crescimento sustent谩vel e inclusivo, realizar o potencial das regi玫es ultraperif茅ricas da UE禄 (),

鈥�听Tendo em conta o parecer sob a forma de carta da Comiss茫o da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (XXX),

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 25 de mar莽o de 2021, sobre pol铆tica de coes茫o e estrat茅gias ambientais regionais na luta contra as altera莽玫es clim谩ticas[17],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 20 de maio de 2021, sobre o tema 芦Inverter as tend锚ncias demogr谩ficas nas regi玫es da UE utilizando os instrumentos da pol铆tica de coes茫o禄[18],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 14 de setembro de 2021, para um refor莽o da parceria com as regi玫es ultraperif茅ricas da Uni茫o[19],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 15 de setembro de 2022, sobre coes茫o econ贸mica, social e territorial na Uni茫o Europeia: oitavo relat贸rio sobre a coes茫o[20],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 21 de novembro de 2023, sobre as possibilidades de melhorar a fiabilidade das auditorias e dos controlos realizados pelas autoridades nacionais no 芒mbito da gest茫o partilhada[21],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 23 de novembro de 2023, sobre o aproveitamento dos talentos nas regi玫es da Europa[22],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 14 de mar莽o de 2024, intitulada 芦Pol铆tica de coes茫o 2014鈥�2020: execu莽茫o e resultados nos Estados鈥慚embros禄[23],

鈥�听Tendo em conta o artigo听55.潞 do seu Regimento,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o do Desenvolvimento Regional (A10鈥�0066/2025),

A.听Considerando que a pol铆tica de coes茫o est谩 no cerne das pol铆ticas da UE e que 茅 o principal instrumento da UE para investir no desenvolvimento econ贸mico, social e territorial sustent谩vel e contribuir para os objetivos do Pacto Ecol贸gico Europeu em toda a UE no 芒mbito dos seus quadros financeiros plurianuais para os per铆odos 2014鈥�2020 e 2021鈥�2027; que a pol铆tica de coes茫o, tal como prevista nos Tratados, 茅 fundamental para o bom funcionamento e a prosperidade do mercado interno mediante a promo莽茫o do desenvolvimento de todas as regi玫es da UE e, em especial, das menos desenvolvidas;

B.听Considerando que a pol铆tica de coes茫o promoveu a converg锚ncia econ贸mica, social e territorial na UE, nomeadamente atrav茅s do aumento dos produtos internos brutos, por exemplo, dos Estados鈥慚embros do centro e leste da UE, que passaram de 43听% da m茅dia da UE em 1995 para cerca de 80听% em 2023; que o nono relat贸rio sobre a coes茫o salienta que, at茅 ao final de 2022, a pol铆tica de coes茫o apoiou mais de 4,4听milh玫es de empresas, criando mais de 370听000 postos de trabalho nessas empresas; que o relat贸rio sublinha igualmente que a pol铆tica de coes茫o gera um retorno significativo do investimento e que cada euro investido nos programas 2014鈥�2020 e 2021鈥�2027 ter谩 gerado 1,3听EUR de PIB adicional na Uni茫o at茅 2030; que a pol铆tica de coes茫o representou, em m茅dia, cerca de 13听% do investimento p煤blico total na UE[24];

C.听Considerando que o relat贸rio da Comiss茫o intitulado 芦A vis茫o a longo prazo para as zonas rurais da UE: resultados principais e vias a seguir禄, apresentado juntamente com o nono relat贸rio sobre a coes茫o, sublinha que 24,6听mil milh玫es de EUR, ou seja, 8听% do pilar do desenvolvimento rural da pol铆tica agr铆cola comum, se destinam a investimentos em zonas rurais al茅m dos investimentos agr铆colas, abrindo caminho para um debate sobre o futuro das zonas rurais;

D.听Considerando que, entre 2021 e 2027, a pol铆tica de coes茫o ter谩 investido mais de 140听mil milh玫es de EUR nas transi莽玫es ecol贸gica e digital[25], a fim de ajudar a melhorar as redes e as infraestruturas, apoiar a conserva莽茫o da natureza, melhorar as compet锚ncias ecol贸gicas e digitais e promover a cria莽茫o de emprego e de servi莽os para a popula莽茫o;

E.听Considerando que, apesar do impacto positivo amplamente reconhecido e comprovado da pol铆tica de coes茫o na converg锚ncia social, econ贸mica e territorial, subsistem desafios significativos, marcados, nomeadamente, pelas disparidades de desenvolvimento ao n铆vel infranacional, no interior das regi玫es e em regi玫es presas numa situa莽茫o de estagna莽茫o do desenvolvimento, e pelo impacto das altera莽玫es clim谩ticas, em termos demogr谩ficos, de transi莽茫o digital e ecol贸gica e de conectividade, mas tamb茅m em termos de desenvolvimento econ贸mico sustent谩vel, em particular nas regi玫es menos desenvolvidas e nas zonas rurais e remotas;

F.听Considerando que a pol铆tica de coes茫o e os programas setoriais da UE ajudaram reiteradamente e de forma eficiente as regi玫es a responderem eficazmente a emerg锚ncias e choques assim茅tricos, como a crise da COVID鈥�19, o Brexit e a crise energ茅tica e a crise dos refugiados causada pela invas茫o da Ucr芒nia pela R煤ssia, bem como cat谩strofes naturais, embora se trate de uma pol铆tica estrutural de longo prazo e n茫o um instrumento de gest茫o de crises ou o mecanismo 芦preferencial禄 de financiamento da resposta de emerg锚ncia; que estas crises atrasaram a execu莽茫o dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e que um n煤mero consider谩vel de projetos financiados com fundos do Mecanismo de Recupera莽茫o e Resili锚ncia (MRR) foram, na sua maioria, retirados de projetos que deveriam ser objeto de investimento no quadro da pol铆tica de coes茫o;

G.听Considerando que, apesar das medidas j谩 tomadas para os per铆odos 2014鈥�2020 e 2021鈥�2027, o quadro regulamentar que rege a utiliza莽茫o e a administra莽茫o dos instrumentos e fundos da pol铆tica de coes茫o deve ser ainda mais simplificado e as ferramentas digitais interoper谩veis devem ser mais bem utilizadas e desenvolvidas, designadamente com a cria莽茫o de centros de servi莽os digitalizados do g茅nero 芦balc茫o 煤nico禄, com o objetivo de racionalizar os procedimentos, refor莽ar a confian莽a das partes interessadas, reduzir os encargos administrativos, aumentar a flexibilidade na gest茫o dos fundos e acelerar os pagamentos, n茫o s贸 para as autoridades competentes, mas tamb茅m para os benefici谩rios finais; que 茅 necess谩rio aumentar as possibilidades de utiliza莽茫o dos fundos de modo mais flex铆vel, notadamente a hip贸tese de financiar o desenvolvimento de produtos de dupla utiliza莽茫o; que 茅 da maior import芒ncia formular qualquer futura pol铆tica de coes茫o com um impulso estrat茅gico ao longo de todo o per铆odo de financiamento, o qual poder谩, no entanto, ser alvo de uma reavalia莽茫o intercalar;

H.听Considerando que a baixa taxa de absor莽茫o dos fundos da pol铆tica de coes茫o para o per铆odo 2021鈥�2027, atualmente de apenas 6听%, n茫o se deve 脿 falta de necessidade por parte dos Estados鈥慚embros ou das regi玫es, mas, sim, a atrasos na aprova莽茫o dos programas operacionais, ao per铆odo de transi莽茫o entre quadros financeiros, 脿 defini莽茫o de prioridades do NextGenerationEU pelas autoridades de gest茫o nacionais, 脿 capacidade administrativa limitada e 脿 complexidade dos procedimentos burocr谩ticos; que os Estados鈥慚embros e as regi玫es n茫o podem apressar鈥憇e a absorver todos os fundos dispon铆veis, uma vez que preveem uma eventual prorroga莽茫o ao abrigo das regras N+2 ou N+3;

I.听Considerando que altera莽玫es radicais do quadro regulamentar da coes茫o, de um per铆odo de programa莽茫o para o seguinte, contribuem para a cria莽茫o de inseguran莽a entre as autoridades respons谩veis e os benefici谩rios, a sobrerregula莽茫o da legisla莽茫o, o aumento das taxas de erro (e respetivas consequ锚ncias negativas em termos de reputa莽茫o e de financiamento), os atrasos na execu莽茫o e, em 煤ltima an谩lise, o descontentamento entre os benefici谩rios e a popula莽茫o em geral;

J.听Considerando que, por vezes, existe concorr锚ncia entre os fundos de coes茫o, os fundos de emerg锚ncia e as pol铆ticas setoriais;

K.听Considerando que as altera莽玫es demogr谩ficas variam significativamente entre as regi玫es da UE, prevendo鈥憇e que as popula莽玫es de alguns Estados鈥慚embros sofram um decl铆nio nos pr贸ximos anos enquanto outras dever茫o crescer; que as altera莽玫es demogr谩ficas tamb茅m ocorrem entre regi玫es, inclusive com 锚xodo das regi玫es ultraperif茅ricas, mas d茫o鈥憇e geralmente sob a forma de 锚xodos de zonas rurais para zonas urbanas no interior dos Estados鈥慚embros, sendo as mulheres, mais do que os homens, a abandonar as zonas rurais, mas tamb茅m para as 谩reas metropolitanas, deparando鈥憇e as aldeias em torno das grandes cidades com dificuldades em investir em infraestruturas de base; que a presta莽茫o de servi莽os essenciais, como os cuidados de sa煤de, a educa莽茫o e os transportes, deve ser refor莽ada em todas as regi玫es, com especial destaque para as zonas rurais e remotas; que 茅 necess谩rio prestar especial aten莽茫o 脿s zonas afetadas pelo despovoamento e pela inadequa莽茫o dos servi莽os, o que exige medidas espec铆ficas para incentivar os jovens a nelas permanecerem atrav茅s de projetos de empreendedorismo, de uma agricultura de alta qualidade e do turismo sustent谩vel;

L.听Considerando que 茅 crucial ter em conta o envelhecimento da popula莽茫o para garantir a justi莽a entre as gera莽玫es e, deste modo, refor莽ar a participa莽茫o, especialmente entre os jovens;

M.听Considerando que as zonas urbanas est茫o sobrecarregadas por novos desafios resultantes do afluxo populacional para as cidades, bem como pelo aumento dos pre莽os da habita莽茫o e da energia, que exigem o necess谩rio desenvolvimento habitacional e novas medidas de prote莽茫o do ambiente e de poupan莽a de energia, a saber, renova莽玫es profundas e c茅leres para combater a pobreza energ茅tica e promover a efici锚ncia energ茅tica; que a pol铆tica de coes茫o da UE deve contribuir para um mercado da habita莽茫o acess铆vel e a pre莽os comport谩veis para todas as pessoas na UE, especialmente os agregados familiares de rendimentos baixos e m茅dios, os residentes das zonas urbanas, as fam铆lias com crian莽as, as mulheres e os jovens;

N.听Considerando que a aplica莽茫o efetiva da Agenda Urbana da UE pode refor莽ar a capacidade das cidades de contribuir para os objetivos de coes茫o, melhorando assim a qualidade de vida dos cidad茫os e assegurando uma utiliza莽茫o mais eficiente dos recursos financeiros da UE;

O.听Considerando que deve ser prestada especial aten莽茫o 脿s zonas rurais, bem como 脿s zonas afetadas pela transi莽茫o industrial e 脿s regi玫es da UE com limita莽玫es naturais ou demogr谩ficas graves e permanentes, situa莽玫es de fuga de c茅rebros, riscos relacionados com o clima e escassez de 谩gua, como as regi玫es ultraperif茅ricas, e mormente as ilhas situadas na sua periferia ou na periferia da UE, as regi玫es com baixa densidade populacional, as ilhas, as zonas montanhosas e as regi玫es transfronteiri莽as, bem como as regi玫es costeiras e mar铆timas;

P.听Considerando que a guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia deu origem a uma nova realidade geopol铆tica que teve um forte impacto no emprego, no desenvolvimento econ贸mico e nas oportunidades, assim como no bem鈥慹star geral da popula莽茫o que vive em regi玫es lim铆trofes da Ucr芒nia, da Bielorr煤ssia e da R煤ssia, e em pa铆ses candidatos como a Ucr芒nia e a Mold谩via, que, por conseguinte, necessitam de especial aten莽茫o e apoio, incluindo por meio da consequente adapta莽茫o da pol铆tica de coes茫o; que esta guerra conduziu a um n煤mero sem precedentes de pessoas que procuram abrigo na UE, o que representa um encargo adicional para as comunidades e os servi莽os locais; que a seguran莽a coletiva da UE depende fortemente da vitalidade e do bem鈥慹star das regi玫es situadas nas fronteiras externas da UE;

Q.听Considerando que a situa莽茫o 煤nica da Irlanda do Norte exige uma abordagem 脿 medida, com base nas vantagens dos programas PEACE, que analise de que forma uma pol铆tica de coes茫o mais ampla pode beneficiar o processo de reconcilia莽茫o;

R.听Considerando que 79听% dos cidad茫os que t锚m conhecimento de projetos financiados pela UE no 芒mbito da pol铆tica de coes茫o creem que os projetos financiados pela UE t锚m um impacto positivo nas regi玫es[26], o que contribui para uma atitude pr贸鈥慤E;

S.听Considerando que a sensibiliza莽茫o geral para os projetos financiados pela UE no 芒mbito da pol铆tica de coes茫o diminuiu 2听pontos percentuais desde 2021[27], implicando que deve almejar鈥憇e maior descentraliza莽茫o para aproximar ainda mais a pol铆tica de coes茫o dos cidad茫os;

1.听Insiste em que o enfoque regional e local, a abordagem de base local e o planeamento estrat茅gico da pol铆tica de coes茫o, bem como o seu modelo descentralizado de programa莽茫o e execu莽茫o baseado no princ铆pio da parceria com uma aplica莽茫o refor莽ada do c贸digo de conduta europeu, na participa莽茫o de intervenientes econ贸micos e da sociedade civil e na governa莽茫o a v谩rios n铆veis, s茫o elementos fundamentais e positivos da pol铆tica e determinam a sua efic谩cia; est谩 firmemente convicto de que este modelo de pol铆tica de coes茫o deve ser mantido em todas as regi玫es e aprofundado onde for poss铆vel enquanto o principal instrumento de investimento a longo prazo da UE para reduzir as disparidades, assegurar a coes茫o econ贸mica, social e territorial e estimular o crescimento sustent谩vel a n铆vel regional e local em conformidade com as estrat茅gias da UE, protegendo o ambiente, e enquanto contributo fundamental para a competitividade da UE e para uma transi莽茫o justa, bem como para ajudar a fazer face a desafios futuros;

2.听Solicita uma demarca莽茫o clara entre a pol铆tica de coes茫o e outros instrumentos, a fim de evitar sobreposi莽玫es e concorr锚ncia entre os instrumentos da UE, assegurar a complementaridade das diversas interven莽玫es e aumentar a visibilidade e legibilidade do apoio da UE; observa, neste contexto, que os fundos do MRR est茫o afetados ao desenvolvimento e ao crescimento econ贸micos sem se centrarem especificamente na coes茫o econ贸mica, social e territorial entre as regi玫es; manifesta preocupa莽茫o com a inten莽茫o da Comiss茫o de aplicar uma abordagem baseada no desempenho aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI); reconhece que os mecanismos baseados no desempenho podem ser fulcrais para tornar a pol铆tica mais eficiente e orientada para os resultados, mas adverte contra uma imposi莽茫o do modelo aplic谩vel a todos os casos e manifesta s茅rias d煤vidas quanto 脿s ideias de associar o desembolso dos FEEI ao cumprimento dos objetivos de reforma definidos ao n铆vel central, mormente se os objetivos de reforma n茫o forem abrangidos pelo 芒mbito de compet锚ncia do n铆vel regional;

3.听Op玫e鈥憇e a todo e qualquer tipo de reforma que vise a centraliza莽茫o descendente dos programas de financiamento da UE, incluindo os programas em regime de gest茫o partilhada, como a pol铆tica de coes茫o e a pol铆tica agr铆cola comum, e defende uma maior descentraliza莽茫o da tomada de decis玫es para os n铆veis local e regional; solicita a participa莽茫o refor莽ada das autoridades locais e regionais e dos intervenientes econ贸micos e da sociedade civil em todas as fases dos programas de gest茫o partilhada da UE, desde a prepara莽茫o e programa莽茫o at茅 脿 execu莽茫o, realiza莽茫o e avalia莽茫o, tendo em conta que o desenvolvimento econ贸mico e social das regi玫es e a coes茫o territorial entre estas s贸 podem ser concretizados com base numa boa coopera莽茫o entre todos os intervenientes;

4.听Destaca que o Fundo Europeu Agr铆cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) desempenha um papel fundamental, juntamente com os fundos da pol铆tica de coes茫o, no apoio 脿s zonas rurais; frisa que a conce莽茫o do FEADER deve estar em conson芒ncia com as regras dos fundos da pol铆tica de coes茫o, a fim de impulsionar sinergias e facilitar projetos de desenvolvimento rural com financiamento m煤ltiplo;

5.听Est谩 convicto de que a pol铆tica de coes茫o s贸 pode continuar a desempenhar o seu papel se dispuser de um financiamento s贸lido; sublinha que tal implica que a futura pol铆tica de coes茫o deve ser dotada de um financiamento s贸lido para o per铆odo financeiro p贸s鈥�2027; salienta que 茅 necess谩rio prever um financiamento suficientemente ambicioso e de f谩cil acesso para permitir que a pol铆tica de coes茫o continue a desempenhar o seu papel enquanto principal pol铆tica de investimento da UE, mantendo simultaneamente a flexibilidade para enfrentar potenciais novos desafios, incluindo a possibilidade de financiar o desenvolvimento de produtos de dupla utiliza莽茫o, e para possibilitar 脿s autoridades locais, 脿s partes interessadas e aos benefici谩rios fomentar eficazmente o desenvolvimento local; acredita veementemente que a capacidade de oferecer respostas flex铆veis a desafios imprevis铆veis n茫o deve surgir em detrimento da clara orienta莽茫o estrat茅gica a longo prazo e dos objetivos da pol铆tica de coes茫o;

6.听Sublinha a import芒ncia do pr贸ximo quadro financeiro plurianual (QFP) da UE e da revis茫o intercalar dos programas da pol铆tica de coes茫o 2021鈥�2027 para moldar o futuro da pol铆tica de coes茫o; reitera a necessidade de uma pol铆tica de coes茫o p贸s鈥�2027 mais ambiciosa no pr贸ximo QFP 2028鈥�2034; apela, pois, para que o pr贸ximo QFP assegure que a pol铆tica de coes茫o continue a receber, pelo menos, o mesmo n铆vel de financiamento que o atual per铆odo em termos reais; solicita, al茅m disso, que a pol铆tica de coes茫o continue a ser uma rubrica distinta no novo QFP; frisa que a pol铆tica de coes茫o deve ser protegida contra efeitos estat铆sticos suscet铆veis de afetar a elegibilidade das regi玫es ao alterar o PIB m茅dio da UE; reafirma a necessidade de novos recursos pr贸prios da UE;

7.听Prop玫e, por conseguinte, que o pr贸ximo QFP responda melhor 脿s necessidades imprevistas, nomeadamente com margens e flexibilidades suficientes desde o in铆cio; enfatiza, por茅m, a este respeito, que a pol铆tica de coes茫o n茫o 茅 um instrumento de crise e que n茫o deve desviar鈥憇e dos seus principais objetivos, notadamente da sua natureza de investimento a longo prazo; solicita o refor莽o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia, incluindo no seu pr茅鈥慺inanciamento, tornando鈥憃 menos burocr谩tico e mais facilmente acess铆vel, visando desenvolver um instrumento adequado capaz de dar resposta apropriada 脿s consequ锚ncias econ贸micas, sociais e territoriais de futuras cat谩strofes naturais ou emerg锚ncias sanit谩rias; salienta a necessidade de o Parlamento ter controlo adequado sobre quaisquer fundos e instrumentos de emerg锚ncia;

8.听Reconhece a necessidade de utilizar tamb茅m a nomenclatura das unidades territoriais estat铆sticas (NUTS) 3 para casos espec铆ficos, de uma forma que reconhe莽a a exist锚ncia de desigualdades no desenvolvimento em todas as regi玫es NUTS 2; 茅 de opini茫o que o PIB regional per capita deve continuar a ser o principal crit茅rio para determinar as dota莽玫es dos Estados鈥慚embros ao abrigo da pol铆tica de coes茫o; congratula鈥憇e com o facto de, na sequ锚ncia dos pedidos persistentes do Parlamento, a Comiss茫o ter come莽ado a ponderar crit茅rios adicionais[28], como as emiss玫es de gases com efeito de estufa, a densidade populacional, os n铆veis de escolaridade e as taxas de desemprego, a fim de proporcionar uma melhor vis茫o socioecon贸mica das regi玫es;

9.听Frisa que a condicionalidade do Estado de direito 茅 uma condicionalidade global, que reconhece e imp玫e o respeito pelo Estado de direito, tamb茅m como condi莽茫o favor谩vel ao financiamento da pol铆tica de coes茫o, para garantir que os recursos da Uni茫o sejam utilizados de forma transparente, justa e respons谩vel mantendo uma boa gest茫o financeira; considera necess谩rio refor莽ar o respeito pelo Estado de direito e pelos direitos fundamentais e assegurar que todas as a莽玫es sejam coerentes com o apoio aos princ铆pios democr谩ticos, 脿 igualdade de g茅nero e aos direitos humanos, incluindo os direitos dos trabalhadores, os direitos das pessoas com defici锚ncia e os direitos das crian莽as, aquando da execu莽茫o da pol铆tica de coes茫o; real莽a o importante papel do Organismo Europeu de Luta Antifraude e da Procuradoria Europeia na prote莽茫o dos interesses financeiros da Uni茫o;

10.听Solicita que sejam envidados mais esfor莽os para simplificar, flexibilizar e racionalizar as regras e os procedimentos administrativos que regem os fundos da pol铆tica de coes茫o aos n铆veis da UE, nacional e regional, bem como para fortalecer as suas sinergias, tirando pleno partido das tecnologias dispon铆veis para o aumento da acessibilidade e da efici锚ncia, baseando鈥憇e no quadro de gest茫o partilhada existente e bem estabelecido, a fim de refor莽ar a confian莽a entre os utilizadores, incentivando assim a participa莽茫o de um leque mais vasto de intervenientes econ贸micos e da sociedade civil nos projetos apoiados e maximizando o impacto dos fundos; reclama novas iniciativas que permitam uma melhor absor莽茫o dos fundos de coes茫o, designadamente n铆veis acrescidos de cofinanciamento, pr茅鈥慺inanciamento mais elevado e reembolsos de investimentos mais r谩pidos; solicita que as administra莽玫es locais, em particular as que representam comunidades mais pequenas, recebam forma莽茫o t茅cnica para uma melhor gest茫o administrativa dos fundos; frisa, por conseguinte, a import芒ncia de refor莽ar o princ铆pio da auditoria 煤nica, de alargar ainda mais as op莽玫es de custos simplificados e de reduzir a duplica莽茫o de controlos e auditorias que se sobrep玫em 脿 supervis茫o nacional e regional do mesmo projeto e benefici谩rio, com vista a eliminar a possibilidade de se darem os mesmos erros nos anos de execu莽茫o posteriores;

11.听Insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a concederem 脿s regi玫es uma maior flexibilidade j谩 na fase de programa莽茫o, no intuito de dar resposta 脿s suas necessidades e especificidades concretas, destacando a necessidade de chamar os intervenientes econ贸micos e da sociedade civil a participar; sublinha que a concentra莽茫o tem谩tica constituiu um elemento fulcral para alinhar a pol铆tica de coes茫o com os objetivos da Estrat茅gia Europa 2020; solicita, portanto, 脿 Comiss茫o que apresente todas as conclus玫es relacionadas com a aplica莽茫o da concentra莽茫o tem谩tica e que retire ensinamentos para futuras propostas legislativas;

12.听Reconhece que as transi莽玫es ecol贸gica, digital e demogr谩fica colocam desafios consider谩veis, mas, ao mesmo tempo, criam oportunidades para a consecu莽茫o do objetivo de coes茫o econ贸mica, social e territorial; reconhece que, estatisticamente, as zonas de elevado rendimento podem mascarar os problemas econ贸micos de uma regi茫o; est谩 ciente do risco de agravamento das disparidades regionais, de agravamento das desigualdades sociais e de aumento da 芦geografia do descontentamento禄 relacionada com o processo de transi莽茫o; sublinha a necessidade de alcan莽ar os objetivos clim谩ticos e de sustentabilidade da UE e de manter um crescimento econ贸mico partilhado atrav茅s do refor莽o da competitividade da Uni茫o; preconiza, por isso, uma estrat茅gia europeia que garanta o crescimento harmonioso no seio da Uni茫o Europeia, satisfazendo as necessidades especificas das suas diferentes regi玫es; reafirma o seu empenho para com as transi莽玫es ecol贸gica e digital, uma vez que criar谩 oportunidades para melhorar a competitividade da UE; sublinha a necessidade de investir em projetos de infraestruturas que reforcem a conectividade, em particular nos transportes sustent谩veis e inteligentes e nas redes energ茅ticas e digitais, assegurando que todas as regi玫es, incluindo as remotas e menos desenvolvidas, estejam plenamente integradas no mercado 煤nico e beneficiem equitativamente das oportunidades que este proporciona; salienta, neste contexto, a necessidade de apoiar o desenvolvimento de ind煤strias verdes, promovendo as especificidades e tradi莽玫es locais para aumentar a resili锚ncia do ambiente econ贸mico e da sociedade civil aos desafios futuros;

13.听Exorta a que a pol铆tica de coes茫o se mantenha coerente com um impulso no sentido de aumentar a inova莽茫o e concluir o mercado 煤nico da UE, em conformidade com as conclus玫es do relat贸rio Draghi sobre a competitividade europeia; sublinha, no contexto das disparidades regionais, o problema do fosso persistente em mat茅ria de inova莽茫o e defende uma abordagem adaptada e de base local para promover a inova莽茫o e a converg锚ncia econ贸mica entre as regi玫es e reduzir o d茅fice de inova莽茫o; reclama o refor莽o do papel da inova莽茫o local e regional na cria莽茫o de ecossistemas de investiga莽茫o e inova莽茫o competitivos e na promo莽茫o da coes茫o territorial; chama a aten莽茫o para novas iniciativas da UE, como os vales regionais de inova莽茫o e as parcerias para a inova莽茫o regional, que visam ligar os territ贸rios com diferentes n铆veis de desempenho em mat茅ria de inova莽茫o e colmatar o d茅fice de inova莽茫o; considera que esta abordagem refor莽ar谩 a autonomia regional, permitindo que as autoridades locais e regionais definam as pol铆ticas e os objetivos da UE em fun莽茫o das suas necessidades, caracter铆sticas e capacidades espec铆ficas, salvaguardando simultaneamente o princ铆pio da parceria;

14.听Est谩 convicto de que a pol铆tica de coes茫o deve continuar a promover o princ铆pio da transi莽茫o justa, dando resposta 脿s necessidades espec铆ficas das regi玫es, sem deixar nenhum territ贸rio nem ningu茅m para tr谩s; preconiza a continua莽茫o do financiamento do processo de transi莽茫o justa, sendo o Fundo para uma Transi莽茫o Justa plenamente integrado no Regulamento Disposi莽玫es Comuns e dotado de meios financeiros refor莽ados para o per铆odo de programa莽茫o p贸s鈥�2027; destaca, no entanto, a necessidade de avaliar as repercuss玫es do Fundo para uma Transi莽茫o Justa na transforma莽茫o das regi玫es eleg铆veis e, n茫o deixando de assegurar que continua a fazer parte da pol铆tica de coes茫o, aperfei莽oar a sua estrat茅gia no novo QFP com base nas conclus玫es e medidas concretas para assegurar o bem鈥慹star econ贸mico e social das comunidades afetadas;

15.听Sublinha a necessidade de melhorar a rela莽茫o entre a pol铆tica de coes茫o e a governa莽茫o econ贸mica da UE, evitando uma abordagem punitiva; salienta que o Semestre Europeu deve cumprir os objetivos da pol铆tica de coes茫o nos termos dos artigos听174.潞 e 175.潞 do TFUE; defende a participa莽茫o das regi玫es no cumprimento destes objetivos e uma abordagem territorial mais forte; pede que se inicie um processo de reflex茫o sobre o conceito de condicionalidade macroecon贸mica e que seja explorada a possibilidade de substituir este conceito por novas formas de condicionalidade, que correspondam melhor aos novos desafios que se avizinham;

16.听Manifesta preocupa莽茫o com o n煤mero crescente de regi玫es presas na armadilha do desenvolvimento, que est茫o em estagna莽茫o econ贸mica e sofrem de um decl铆nio demogr谩fico acentuado e de um acesso limitado a servi莽os essenciais; solicita, assim, um ajuste em alta do cofinanciamento de projetos destinados a refor莽ar os servi莽os essenciais; frisa o papel dos instrumentos da pol铆tica de coes茫o no apoio 脿s diferentes regi玫es e zonas locais que enfrentam a evolu莽茫o demogr谩fica que afeta o direito efetivo de perman锚ncia das pessoas, incluindo, entre outros, os desafios relacionados com o despovoamento, o envelhecimento, os desequil铆brios de g茅nero, a fuga de c茅rebros, a escassez de compet锚ncias e os desequil铆brios de m茫o de obra nas regi玫es; reconhece a necessidade de incentivos econ贸micos direcionados e de interven莽玫es estruturais para combater estes fen贸menos; preconiza, neste contexto, a execu莽茫o de programas espec铆ficos para atrair, desenvolver e reter talentos, em especial nas regi玫es que registam sa铆das significativas de trabalhadores qualificados, mediante a promo莽茫o de ecossistemas de educa莽茫o, empreendedorismo e inova莽茫o alinhados com as necessidades e oportunidades econ贸micas locais e regionais;

17.听Reconhece a import芒ncia de apoiar e financiar solu莽玫es espec铆ficas para as regi玫es com dificuldades econ贸micas graves e de longa data ou com s茅rias limita莽玫es naturais e demogr谩ficas permanentes; reitera a necessidade de manter e melhorar a presta莽茫o de servi莽os essenciais de qualidade (como a educa莽茫o e os cuidados de sa煤de), os transportes e a conectividade digital destas regi玫es, fomentando a sua diversifica莽茫o econ贸mica e a cria莽茫o de emprego e ajudando鈥慳s a dar resposta a desafios como a desertifica莽茫o rural, o envelhecimento da popula莽茫o, a pobreza, o despovoamento, a solid茫o e o isolamento, bem como a falta de oportunidades para as pessoas vulner谩veis, como sejam as pessoas com defici锚ncia; sublinha a necessidade de dar prioridade ao desenvolvimento e ao financiamento adequado de setores estrat茅gicos, como as energias renov谩veis, o turismo sustent谩vel, as infraestruturas e a inova莽茫o digital, de forma adaptada ao potencial econ贸mico e aos recursos de cada regi茫o, no intuito de criar condi莽玫es mais amplas para o crescimento end贸geno e o desenvolvimento equilibrado em todas as regi玫es, mormente nas zonas rurais, remotas e menos desenvolvidas, e nas regi玫es fronteiri莽as, insulares e ultraperif茅ricas; recorda a import芒ncia de haver fortes liga莽玫es entre as zonas rurais e urbanas, e um apoio especial 脿s mulheres nas zonas rurais;

18.听Salienta a necessidade de uma abordagem adaptada 脿s regi玫es ultraperif茅ricas, tal como definidas no artigo 349.潞 do TFUE, que enfrentam desafios estruturais 煤nicos e cumulativos devido ao seu afastamento, 脿 pequena dimens茫o do seu mercado, 脿 sua vulnerabilidade 脿s altera莽玫es clim谩ticas e 脿s suas depend锚ncias econ贸micas; sublinha que estes condicionalismos permanentes, incluindo a pequena dimens茫o da sua economia, a grande dist芒ncia do continente europeu, a localiza莽茫o perto de pa铆ses terceiros, a dupla insularidade para a maioria delas e a diversifica莽茫o limitada do setor produtivo resultam em custos suplementares e na redu莽茫o da competitividade, tornando a sua adapta莽茫o 脿 transi莽茫o ecol贸gica e digital particularmente complexa e dispendiosa; destaca o seu grande potencial para continuar a desenvolver, nomeadamente atrav茅s de uma melhor conectividade regional, setores鈥慶have como a economia azul, a agricultura sustent谩vel, as energias renov谩veis, as atividades espaciais, a investiga莽茫o ou o ecoturismo; reitera o seu pedido de longa data 脿 Comiss茫o para que tenha devidamente em conta o impacto de todas as novas propostas legislativas nas regi玫es ultraperif茅ricas, com vista a evitar encargos regulamentares desproporcionados e efeitos adversos nas economias destas regi玫es;

19.听Sublinha que as cidades e as 谩reas metropolitanas t锚m desafios pr贸prios, como bolsas consider谩veis de pobreza, problemas de habita莽茫o, congestionamento do tr谩fego e m谩 qualidade do ar, gerando desafios para a coes茫o social e econ贸mica criados por um desenvolvimento territorial pouco harmonioso; enfatiza a necessidade de uma agenda espec铆fica para as cidades e convida ao aprofundamento das suas liga莽玫es com as zonas urbanas funcionais, abrangendo as cidades e localidades de menor dimens茫o, para assegurar que os benef铆cios econ贸micos e sociais sejam repartidos de forma mais equitativa por todo o territ贸rio; real莽a a necessidade de refor莽ar a coordena莽茫o entre as iniciativas da Agenda Urbana da UE e os instrumentos da pol铆tica de coes茫o, favorecendo uma abordagem integrada que tenha em conta as especificidades territoriais e os desafios emergentes; reclama, ademais, um acesso mais direto ao financiamento da UE por parte das autoridades locais e regionais, bem como dos munic铆pios e das autoridades urbanas, designadamente atrav茅s do alargamento da utiliza莽茫o de investimentos territoriais integrados;

20.听Frisa a necessidade de prosseguir o refor莽o dos investimentos em habita莽茫o a pre莽os comport谩veis no quadro da pol铆tica de coes茫o, reconhecendo a sua import芒ncia tanto para as regi玫es como para os munic铆pios; real莽a a necessidade de promover as mudan莽as da pol铆tica de coes茫o que s茫o pertinentes para investir na habita莽茫o al茅m das duas possibilidades atuais (efici锚ncia energ茅tica e habita莽茫o social); enfatiza o importante papel que a pol铆tica de coes茫o desempenha na implanta莽茫o e coordena莽茫o destas iniciativas; entende, al茅m disso, que 茅 importante incluir a comportabilidade dos pre莽os da habita莽茫o na iniciativa URBACT;

21.听Frisa a import芒ncia estrat茅gica da exist锚ncia de regi玫es fronteiri莽as externas fortes para a seguran莽a e a resili锚ncia da UE; insta a Comiss茫o a apoiar os Estados鈥慚embros e as regi玫es afetados pela guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia, em especial as regi玫es localizadas na fronteira oriental da UE, mediante a revis茫o das Orienta莽玫es relativas aos aux铆lios estatais com finalidade regional[29], atrav茅s de instrumentos e investimentos 脿 medida no 芒mbito da pol铆tica de coes茫o, bem como a ajud谩鈥憀os a tirar o m谩ximo partido das possibilidades oferecidas pelos fundos da pol铆tica de coes茫o, incluindo o Interreg, de forma flex铆vel, para que possam fazer face ao impacto socioecon贸mico negativo da guerra nas suas popula莽玫es e nos seus territ贸rios; solicita, al茅m disso, que seja dado apoio 脿s regi玫es lim铆trofes dos pa铆ses candidatos, como a Ucr芒nia e a Mold谩via, a fim de refor莽ar as liga莽玫es e promover a sua integra莽茫o na UE;

22.听Destaca o valor acrescentado da coopera莽茫o territorial em geral e da coopera莽茫o transfronteiri莽a em particular; sublinha a import芒ncia do Interreg para as regi玫es transfronteiri莽as, incluindo as regi玫es ultraperif茅ricas; real莽a o importante papel do Interreg听no contributo para o desenvolvimento destas regi玫es e na supera莽茫o dos obst谩culos transfronteiri莽os, inclusive o refor莽o da confian莽a al茅m鈥慺ronteiras, o desenvolvimento de liga莽玫es de transporte, a identifica莽茫o e redu莽茫o dos obst谩culos jur铆dicos e administrativos e o aumento da presta莽茫o e utiliza莽茫o de servi莽os p煤blicos transfronteiri莽os, entre outros; considera o Interreg o principal instrumento da UE para enfrentar os obst谩culos transfronteiri莽os persistentes com que se deparam os servi莽os de emerg锚ncia, e prop玫e que seja dada maior 锚nfase a estes servi莽os; sublinha que as zonas transfronteiri莽as, nomeadamente as situadas nas fronteiras externas da UE e lim铆trofes com pa铆ses agressores, enfrentam frequentemente desafios espec铆ficos; considera que as regi玫es fronteiri莽as da UE, confrontadas com m煤ltiplos desafios, devem ser apoiadas e entende que devem ser dotadas de meios acrescidos; sa煤da o novo regulamento relativo ao BRIDGEforEU; destaca a import芒ncia dos projetos de pequena escala e transfronteiri莽os e frisa a necessidade de uma aplica莽茫o eficaz no terreno; insta a Comiss茫o a incentivar os Estados鈥慚embros a apoiarem ativamente campanhas de sensibiliza莽茫o nas regi玫es fronteiri莽as, a fim de maximizar o impacto da coopera莽茫o transfronteiri莽a;

23.听Recorda a necessidade de 芦apoiar a coes茫o禄 em vez de simplesmente confiar no princ铆pio de 芦n茫o prejudicar a coes茫o禄, em virtude do qual nenhuma a莽茫o deve prejudicar o processo de converg锚ncia ou contribuir para as disparidades regionais; solicita uma integra莽茫o mais forte destes princ铆pios enquanto transversais a todas as pol铆ticas da UE, de modo que estas apoiem os objetivos de coes茫o social, econ贸mica e territorial, tal como previsto nos artigos听3.潞 e 174.潞 do TFUE; insta, al茅m disso, a Comiss茫o a emitir orienta莽玫es espec铆ficas sobre a forma de aplicar e fazer cumprir estes princ铆pios em todas as pol铆ticas da UE, prestando especial aten莽茫o aos efeitos da legisla莽茫o da UE na competitividade das regi玫es menos desenvolvidas; insiste em que as novas propostas legislativas devem ter devidamente em conta as realidades locais e regionais; prop玫e que a Comiss茫o recorra a instrumentos inovadores, como a RegHub (Rede de Polos Regionais), para recolher dados sobre o impacto das pol铆ticas europeias nas regi玫es; sublinha, para o efeito, a necessidade de refor莽ar a avalia莽茫o do impacto territorial da legisla莽茫o da UE, refor莽ando simultaneamente os aspetos territoriais de outras pol铆ticas pertinentes; reitera que a promo莽茫o da coes茫o tamb茅m deve ser entendida como um modo de fomentar a solidariedade e o apoio m煤tuo entre Estados鈥慚embros e respetivas regi玫es; Insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a prosseguirem os seus esfor莽os em mat茅ria de comunica莽茫o e visibilidade dos benef铆cios da pol铆tica de coes茫o, demonstrando aos cidad茫o o impacto tang铆vel da UE e funcionando como um instrumento basilar na resposta ao euroceticismo; congratula鈥憇e com o lan莽amento da vers茫o multilingue da plataforma Kohesio;

24.听Observa com preocupa莽茫o que, nos 煤ltimos anos, o financiamento nacional dos Estados鈥慚embros para as suas regi玫es mais pobres diminuiu acentuadamente; recorda a import芒ncia do respeito pelo princ铆pio da adicionalidade da UE; insta a Comiss茫o a assegurar que as autoridades nacionais t锚m em devida conta a coes茫o interna aquando da elabora莽茫o e execu莽茫o dos projetos dos Fundos Estruturais e de Investimento;

26.听Frisa que os atrasos nas negocia莽玫es do QFP, em conjun莽茫o com o facto de os Estados鈥慚embros terem dado maior 锚nfase 脿 programa莽茫o dos fundos do MRR, conduziram a atrasos consider谩veis no per铆odo de programa莽茫o 2021鈥�2027; salienta a import芒ncia de alcan莽ar um acordo atempado para o pr贸ximo quadro e, como tal, solicita que o Regulamento Disposi莽玫es Comuns (RDC) e as negocia莽玫es or莽amentais sejam conclu铆dos, pelo menos, um ano antes do in铆cio do novo per铆odo de financiamento, de modo que os Estados鈥慚embros possam desenvolver as suas estrat茅gias nacionais e regionais de financiamento em tempo 煤til para assegurar uma transi莽茫o bem鈥憇ucedida para o pr贸ximo per铆odo de financiamento e a continua莽茫o dos projetos existentes dos FEEI;

27.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o, bem como ao Comit茅 Econ贸mico e Social Europeu, ao Comit茅 das Regi玫es Europeu e aos parlamentos nacionais e regionais dos Estados鈥慚embros.