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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta a comunica莽茫o da Comiss茫o, de 28 de novembro de 2018, intitulada 芦Um Planeta Limpo para todos - Estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o-Quadro das Na莽玫es Unidas sobre as Altera莽玫es Clim谩ticas (CQNUAC) e o seu Protocolo de Quioto,

鈥撎�听Tendo em conta o Acordo de Paris, a Decis茫o 1/CP.21, a 21.陋 Confer锚ncia das Partes (COP21) na CQNUAC, bem como a 11.陋 Confer锚ncia das Partes na qualidade de Reuni茫o das Partes no Protocolo de Quioto (MOP11), realizada em Paris (Fran莽a), de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015,

鈥撎�听Tendo em conta a 24.陋 Confer锚ncia das Partes (COP听24) na CQNUAC, a 14.陋 sess茫o da Reuni茫o das Partes do Protocolo de Quioto (MOP14), bem como a terceira parte da 1.陋 sess茫o da Confer锚ncia das Partes na qualidade de Reuni茫o das Partes do Acordo de Paris (CMA1.3), realizada em Katowice, na Pol贸nia, de 2 a 14 de dezembro de 2018,

鈥撎�听Tendo em conta a Agenda 2030 das Na莽玫es Unidas para o Desenvolvimento Sustent谩vel e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent谩vel (ODS),

鈥撎�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de听25 de听outubro de听2018, sobre a Confer锚ncia das Na莽玫es Unidas sobre Altera莽玫es Clim谩ticas de 2018, em Katowice, Pol贸nia (COP24)[1],

鈥撎�听Tendo em conta as conclus玫es do Conselho Europeu de 22 de mar莽o de 2018,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio especial do Painel Intergovernamental sobre as Altera莽玫es Clim谩ticas (PIAC), intitulado 芦Aquecimento global de 1,5听掳C禄, o seu 5.潞 Relat贸rio de Avalia莽茫o (RA5) e o seu relat贸rio de s铆ntese,

鈥撎�听Tendo em conta o 9.潞 relat贸rio das Na莽玫es Unidas sobre o desfasamento em termos de emiss玫es, adotado em 27 de novembro de 2018,

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de resolu莽茫o da Comiss茫o do Ambiente, da Sa煤de P煤blica e da Seguran莽a Alimentar e da Comiss茫o da Ind煤stria, da Investiga莽茫o e da Energia,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 123.潞, n.潞 2, do seu Regimento,

A.听听Considerando que a COP听24, realizada em Katowice, resultou na ado莽茫o do Manual de Katowice, que confere clareza jur铆dica 脿 aplica莽茫o do Acordo de Paris;

1.听听Congratula-se com a Comunica莽茫o da Comiss茫o intitulada 芦Um Planeta Limpo para todos -Estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima禄, que, para al茅m de salientar as oportunidades e os desafios que a transi莽茫o para uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa (GEE) apresenta aos cidad茫os europeus e 脿 economia europeia, estabelece a base para um amplo debate com a participa莽茫o das institui莽玫es da UE, dos parlamentos nacionais, do setor empresarial, das organiza莽玫es n茫o governamentais, do meio acad茅mico e de outras organiza莽玫es no dom铆nio da investiga莽茫o, dos sindicatos, das regi玫es, das cidades e das comunidades, bem como dos cidad茫os; subscreve o objetivo de se alcan莽ar um cen谩rio de emiss玫es nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050 e solicita aos Estados-Membros que fa莽am o mesmo, no quadro do debate sobre o futuro da Europa, na cimeira especial da UE em Sibiu, em maio de 2019; insta os Estados-Membros a comprometerem-se com a ambi莽茫o necess谩ria para alcan莽ar este objetivo;

2.听听Real莽a que os cidad茫os europeus j谩 se confrontam com as consequ锚ncias diretas das altera莽玫es clim谩ticas; sublinha que, de acordo com a Ag锚ncia Europeia do Ambiente, as perdas m茅dias anuais causadas por condi莽玫es meteorol贸gicas e clim谩ticas extremas na Uni茫o ascenderam a aproximadamente 12,8听mil milh玫es de euros entre 2010 e 2016 e que, se n茫o forem tomadas medidas adicionais, os danos relacionados com as altera莽玫es clim谩ticas na UE poder茫o ascender a, pelo menos, 190听mil milh玫es de euros at茅 2080, o que equivale a uma perda de bem-estar l铆quida de 1,8听% do seu PIB atual; salienta que, num cen谩rio de elevados n铆veis de emiss玫es, os custos anuais resultantes de inunda莽玫es na UE poder茫o ascender a 1听bili茫o de euros at茅 2100 e que as cat谩strofes relacionadas com o clima poder茫o afetar cerca de dois ter莽os dos cidad茫os europeus at茅 2100, em compara莽茫o com os 5听% afetados atualmente; salienta ainda que, de acordo com a Ag锚ncia Europeia do Ambiente, 50听% das zonas povoadas da UE ser茫o afetadas por situa莽玫es graves de escassez de 谩gua at茅 2030;

3.听听Salienta que, de acordo com o relat贸rio especial do PIAC sobre o aquecimento global de 1,5听掳C, limitar o aquecimento global a 1,5听掳C - sem ou com uma supera莽茫o limitada - significa que, at茅 2067 o mais tardar, devemos mundialmente atingir emiss玫es l铆quidas nulas de GEE e reduzir as emiss玫es globais de GEE at茅 2030 at茅 um m谩ximo de 27,4 gigatoneladas de equivalente de di贸xido de carbono (GtCO2eq) por ano; salienta que, 脿 luz destas constata莽玫es, enquanto l铆der mundial e para que existam boas hip贸teses de manter o aquecimento global abaixo dos 1,5听掳C at茅 2100, a Uni茫o tem de lutar para atingir emiss玫es l铆quidas nulas de GEE o mais cedo poss铆vel e o mais tardar at茅 2050;

4.听听Manifesta preocupa莽茫o relativamente ao relat贸rio de 2018 das Na莽玫es Unidas sobre o desfasamento em termos de emiss玫es, que constata que os atuais contributos incondicionais determinados a n铆vel nacional (CDN) ultrapassam largamente o limite de aquecimento bem inferior a 2听掳C previsto no Acordo de Paris, o que resultar谩, em vez disso, num aumento estimado da temperatura de 3,2听掳C[2] at茅 2100; salienta a necessidade urgente de todas as Partes na CQNUAC aumentarem a sua ambi莽茫o em mat茅ria de clima at茅 2020;

Vias para a estrat茅gia de emiss玫es nulas da UE at茅 meados do s茅culo

5.听听Entende que a Europa deve indicar o caminho para a neutralidade clim谩tica, investindo em solu莽玫es tecnol贸gicas inovadoras, capacitando os cidad茫os e coordenando a a莽茫o em dom铆nios fundamentais como a energia, a pol铆tica industrial e a investiga莽茫o, assegurando, ao mesmo tempo, a equidade social para uma transi莽茫o justa, incluindo programas de reconvers茫o profissional e de melhoria das compet锚ncias, algo fundamental para o 锚xito da transi莽茫o para uma economia com emiss玫es l铆quidas nulas de GEE at茅 2050;

6.听听Observa que a estrat茅gia de emiss玫es l铆quidas nulas da UE apresenta oito vias para a transforma莽茫o econ贸mica, tecnol贸gica e social necess谩ria para que a Uni茫o cumpra o objetivo de longo prazo em mat茅ria de temperatura do Acordo de Paris; lamenta que a estrat茅gia n茫o tenha contemplado vias para alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas de GEE antes de 2050; observa que apenas duas das vias permitiriam 脿 UE alcan莽ar um n铆vel nulo de emiss玫es l铆quidas de GEE o mais tardar at茅 2050; salienta que tal exige uma a莽茫o r谩pida e coordenada e esfor莽os consider谩veis tanto 脿 escala local e regional como 脿 escala nacional e europeia, com a participa莽茫o de todos os intervenientes n茫o p煤blicos; reconhece que os contributos determinados a n铆vel regional e local poderiam ser instrumentos importantes para colmatar o desfasamento em termos de emiss玫es; recorda a obriga莽茫o de os Estados-Membros adotarem estrat茅gias nacionais a longo prazo, tal como estabelecido no Regulamento relativo 脿 governa莽茫o[3]; insta, por conseguinte, os Estados-Membros a estabelecerem metas e pol铆ticas claras, a curto e a longo prazo, coerentes com os objetivos do Acordo de Paris, e a prestarem apoio ao investimento em prol de vias que permitem alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas;

7.听听Salienta que, de acordo com as estimativas da Comiss茫o, o PIB da UE dever谩 aumentar mais em cen谩rios de emiss玫es nulas do que em cen谩rios com uma menor redu莽茫o das emiss玫es, e que os efeitos em ambos os casos s茫o distribu铆dos de forma desigual na UE em resultado das diferen莽as entre os Estados-Membros, nomeadamente em termos de PIB per capita e de intensidade de carbono do cabaz energ茅tico; considera que a ina莽茫o seria, de longe, o cen谩rio mais oneroso e n茫o s贸 resultaria em enormes perdas em termos do PIB na Europa, como aumentaria ainda mais as desigualdades econ贸micas entre os Estados-Membros e as regi玫es, e no seu interior, uma vez que se prev锚 que alguns desses territ贸rios venham a ser mais atingidos do que outros pelas consequ锚ncias da ina莽茫o;

8.听听Constata com preocupa莽茫o que a depend锚ncia da UE em rela莽茫o 脿s importa莽玫es de energia ronda, atualmente, os 55听%; salienta que, num cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas, este valor cairia para 20听% at茅 2050, o que teria um efeito positivo na balan莽a comercial e na posi莽茫o geopol铆tica da UE; observa que a poupan莽a cumulativa nos custos das importa莽玫es de combust铆veis f贸sseis entre 2031e 2050 seria de cerca de 2 a 3听bili玫es de euros, que poderiam ser gastos em investimentos sustent谩veis e equitativos;

9.听听Salienta que a redu莽茫o da polui莽茫o atmosf茅rica num cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas reduziria as mortes prematuras provocadas por part铆culas finas em mais de 40听%; observa que, num tal cen谩rio, os preju铆zos no dom铆nio da sa煤de seriam reduzidos em cerca de 200听mil milh玫es de euros por ano;

10.听听Observa que as vias propostas na estrat茅gia abrangem a utiliza莽茫o de v谩rias tecnologias de remo莽茫o de carbono, nomeadamente atrav茅s da captura e do armazenamento ou da utiliza莽茫o de carbono e da captura direta da atmosfera, que ainda n茫o foram implantadas em grande escala; considera, no entanto, que a estrat茅gia da UE de emiss玫es l铆quidas nulas deve dar prioridade 脿 redu莽茫o direta das emiss玫es e 脿s a莽玫es de conserva莽茫o e refor莽o dos sumidouros e reservat贸rios naturais da UE, e deve apenas ter como objetivo a utiliza莽茫o de tecnologias de remo莽茫o de carbono nos casos em que n茫o estejam dispon铆veis op莽玫es de redu莽茫o direta das emiss玫es; considera que 茅 necess谩rio tomar medidas adicionais at茅 2030 para evitar que a Uni茫o dependa de tecnologias de remo莽茫o de carbono que possam implicar riscos significativos para os ecossistemas, a biodiversidade e a seguran莽a alimentar, tal como confirmado tamb茅m pelo relat贸rio do PIAC sobre um aquecimento de 1,5 掳C;

Aspetos sociais das altera莽玫es clim谩ticas e de uma transi莽茫o justa

11.听听Congratula-se com o facto de a Comiss茫o afirmar que emiss玫es l铆quidas nulas s茫o poss铆veis sem perda l铆quida de postos de trabalho e regista de forma positiva a avalia莽茫o pormenorizada da transi莽茫o das ind煤strias com utiliza莽茫o intensiva de energia; salienta que, se bem gerida e com o apoio adequado 脿s regi玫es, aos setores e aos cidad茫os mais vulner谩veis, uma transi莽茫o justa para emiss玫es l铆quidas nulas de GEE tem potencial para criar um ganho l铆quido de postos de trabalho na Uni茫o 鈥� o emprego no conjunto da economia aumentar谩 em 2,1听milh玫es de postos de trabalho at茅 2050 num cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas, em compara莽茫o com um aumento de 1,3听milh玫es de postos de trabalho num cen谩rio de redu莽茫o de 80听% das emiss玫es; considera, por conseguinte, que a Comiss茫o deve desenvolver uma auditoria de compet锚ncias renovada, no 芒mbito do Panorama de Compet锚ncias da UE, com dados regionais sobre as necessidades de compet锚ncias para uma Europa neutra em termos de clima, a fim de apoiar as regi玫es, setores e pessoas mais vulner谩veis no que se refere 脿 reconvers茫o profissional e 脿 melhoria das compet锚ncias em prol de postos de trabalho de elevada qualidade e capazes de perdurar no tempo nas referidas regi玫es;

12.听听Sublinha a necessidade de se adotar uma abordagem baseada na antecipa莽茫o para assegurar uma transi莽茫o equitativa para os cidad茫os da UE e apoiar as regi玫es cujas economias dependam de atividades relacionadas com setores ou tecnologias que se prev锚 que sofram uma redu莽茫o ou se transformem no futuro;

13.听听Considera que a transi莽茫o clim谩tica da Europa deve ser sustent谩vel do ponto de vista ecol贸gico, econ贸mico e social; salienta que, para garantir a aceita莽茫o pol铆tica de todos os cidad茫os, 茅 importante ter em conta os efeitos distributivos das pol铆ticas relativas ao clima e 脿 descarboniza莽茫o, nomeadamente sobre as pessoas com baixos rendimentos; considera, por conseguinte, que os impactos sociais devem ser plenamente tidos em conta em todas as pol铆ticas da UE e nacionais em mat茅ria de clima, a fim de garantir uma transforma莽茫o social e ecol贸gica na Europa; salienta, a este respeito, que devem ser concebidas estrat茅gias adaptadas e suficientemente financiadas a todos os n铆veis, com base em processos inclusivos e em estreita colabora莽茫o com as autoridades p煤blicas locais e regionais, os sindicatos, as institui莽玫es de ensino, as organiza莽玫es da sociedade civil e o setor privado, a fim de assegurar justi莽a social e que a igualdade de oportunidades seja disponibilizada a todos os cidad茫os europeus nesta transi莽茫o, evitando em simult芒neo repercuss玫es desproporcionadas nas pessoas com baixos rendimentos;

14.听听Recorda que aproximadamente 50 a 125听milh玫es de cidad茫os europeus se encontram atualmente em situa莽茫o de risco de pobreza energ茅tica[4]; salienta que a transi莽茫o energ茅tica pode ter um efeito desproporcionado nas pessoas com baixos rendimentos e aumentar a pobreza energ茅tica; reconhece que a pol铆tica energ茅tica deve integrar a dimens茫o social e garantir que ningu茅m 茅 deixado para tr谩s; insta os Estados-Membros a tomarem medidas prospetivas para assegurar uma transi莽茫o energ茅tica justa e o acesso 脿 energia para todos os cidad茫os da UE;

15.听听Entende que os jovens s茫o cada vez mais sens铆veis 脿s quest玫es sociais e ambientais, o que tem o poder de transformar a nossas sociedades tendo em vista um futuro resiliente 脿s altera莽玫es clim谩ticas, e que a educa莽茫o dos jovens representa um dos instrumentos mais eficazes para lutar contra as altera莽玫es clim谩ticas; salienta a necessidade de envolver ativamente as gera莽玫es mais jovens na constru莽茫o de rela莽玫es internacionais, interculturais e intergeracionais, que constituem a base da mudan莽a cultural que apoiar谩 os esfor莽os mundiais para assegurar um futuro mais sustent谩vel;

16.听听Congratula-se com o facto de as pessoas em todo o mundo estarem cada vez mais ativas nas suas manifesta莽玫es a favor da justi莽a clim谩tica, em especial atrav茅s de greves escolares; congratula-se com os apelos destes ativistas por uma maior ambi莽茫o e entende que as administra莽玫es nacionais, regionais e locais, bem como a UE, devem aceder aos seus pedidos;

17.听听Salienta que a inclus茫o e a participa莽茫o dos cidad茫os da UE s茫o essenciais para permitir 脿 Europa alcan莽ar um n铆vel nulo de emiss玫es l铆quidas de GEE o mais tardar at茅 2050; incentiva todos os n铆veis das administra莽玫es nacionais, regionais e locais a institu铆rem medidas concretas para estimular e promover a participa莽茫o dos cidad茫os na transi莽茫o para a sociedade descarbonizada;

Metas interm茅dias

18.听听Reconhece que a d茅cada de 2020 a 2030 ser谩 a mais importante no esfor莽o da UE para alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas at茅 2050; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a apoiarem uma meta de m茅dio prazo robusta para 2030, a fim de proporcionar estabilidade suficiente aos investimentos no mercado, explorar plenamente o potencial da inova莽茫o tecnol贸gica e aumentar as oportunidades para as empresas europeias se tornarem l铆deres mundiais no mercado da produ莽茫o com baixas emiss玫es;

19.听听Insiste em que, para alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas de GEE at茅 2050 da forma mais eficiente em termos de custos, o n铆vel de ambi莽茫o at茅 2030 ter谩 de ser aumentado e alinhado com cen谩rios de emiss玫es l铆quidas nulas at茅 2050; considera que 茅 da maior import芒ncia para a Uni茫o enviar uma mensagem clara, o mais tardar durante a Cimeira das Na莽玫es Unidas sobre o Clima, em Nova Iorque, em setembro de 2019, de que est谩 pronta a rever o seu contributo para o Acordo de Paris;

20.听听Apoia uma atualiza莽茫o do CDN da Uni茫o com um objetivo em toda a economia de 55听% de redu莽茫o das emiss玫es de GEE a n铆vel interno at茅 2030, em rela莽茫o aos n铆veis de 1990; insta, por conseguinte, os dirigentes da UE a apoiarem em conformidade o aumento do n铆vel de ambi莽茫o do CDN da Uni茫o na Cimeira Especial da UE, que se realizar谩 em Sibiu, em maio de 2019, na perspetiva da Cimeira das Na莽玫es Unidas sobre o clima, em setembro de 2019;

21.听听Considera, por conseguinte, que a Comiss茫o deve, o mais tardar durante as revis玫es de 2022-2024 do pacote clim谩tico de 2030 e outra legisla莽茫o pertinente, apresentar propostas legislativas que aumentem o n铆vel de ambi莽茫o, em conformidade com o CDN atualizado e com a meta de emiss玫es l铆quidas nulas; considera que um n铆vel insuficiente de ambi莽茫o at茅 2030 limitaria as op莽玫es futuras, eventualmente no que respeita 脿 disponibilidade de determinadas op莽玫es para uma descarboniza莽茫o com uma boa rela莽茫o custo-efic谩cia; considera que estas revis玫es constituem um marco importante para assegurar os compromissos da UE em mat茅ria de clima;

22.听听Entende que, para continuar a assegurar uma maior estabilidade dos mercados, ser谩 igualmente conveniente que a UE estabele莽a um novo objetivo intercalar de redu莽茫o das emiss玫es at茅 2040, que possa proporcionar uma maior estabilidade e garantir o cumprimento do objetivo a longo prazo para 2050;

23.听听Considera necess谩rio rever regularmente a estrat茅gia da UE em mat茅ria de emiss玫es l铆quidas nulas; entende que essa revis茫o deve ter em conta o balan莽o global quinquenal estipulado no Acordo de Paris e os avan莽os tecnol贸gicos e sociais, bem como os contributos de intervenientes n茫o estatais e do Parlamento Europeu;

Contributos setoriais

24.听听Salienta que as emiss玫es l铆quidas ter茫o de ser reduzidas em todos os setores da economia at茅 um n铆vel pr贸ximo de zero, devendo todos contribuir para os esfor莽os conjuntos de redu莽茫o das emiss玫es; insta, por conseguinte, a Comiss茫o a elaborar vias rumo ao impacto neutro no clima para todos os setores; salienta a import芒ncia do princ铆pio do poluidor-pagador a este respeito;

25.听听Salienta a import芒ncia das diferentes medidas e leis em mat茅ria de clima adotadas em m煤ltiplos dom铆nios estrat茅gicos, mas alerta para o facto de uma abordagem fragmentada poder conduzir a incoer锚ncias e n茫o levar 脿 consecu莽茫o, pela UE, de uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050; entende que ser谩 necess谩ria uma abordagem global sob a forma de uma lei clim谩tica da UE e solicita 脿 Comiss茫o que estude esta hip贸tese sem demora;

26.听听Salienta o impacto que a reforma do regime de com茅rcio de licen莽as de emiss茫o (RCLE) teve nos pre莽os das licen莽as de emiss玫es da UE e congratula-se com o facto de a confian莽a neste regime estar a aumentar;

27.听听Reconhece o papel que o relat贸rio especial do PIAC sobre o aquecimento global de 1,5听掳C atribui 脿 captura e armazenamento de CO₂ na maior parte dos cen谩rios de 1,5听掳C; considera necess谩rio aumentar a utiliza莽茫o de processos de captura e armazenamento de CO₂ e de captura e utiliza莽茫o de CO₂, seguros do ponto de vista ambiental, que garantam uma redu莽茫o l铆quida das emiss玫es atrav茅s da preven莽茫o das emiss玫es ou do armazenamento permanente de CO₂;observa com preocupa莽茫o que, atualmente, muitas tecnologias de captura e utiliza莽茫o de CO₂ n茫o asseguram redu莽玫es permanentes das emiss玫es; insta a Comiss茫o a desenvolver crit茅rios t茅cnicos que garantam apoio apenas 脿s tecnologias que produzem resultados verific谩veis;

Pol铆tica energ茅tica

28.听听Recorda que a Uni茫o conseguiu, nas 煤ltimas d茅cadas, dissociar as emiss玫es de gases com efeito de estufa do crescimento econ贸mico e que reduziu as emiss玫es, nomeadamente atrav茅s da efici锚ncia energ茅tica e da difus茫o das energias renov谩veis;

29.听听Considera que a lideran莽a da UE em mat茅ria de energias renov谩veis e efici锚ncia energ茅tica demonstra 脿s outras regi玫es do globo que a transi莽茫o para a energia limpa 茅 poss铆vel e ben茅fica, para al茅m do aspeto da luta contra as altera莽玫es clim谩ticas;

30.听听Salienta que, para a concretiza莽茫o de uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa, ser茫o necess谩rios investimentos adicionais consider谩veis no sistema energ茅tico da UE e infraestruturas conexas, com valores entre 175 e 290听mil milh玫es de euros por ano, em compara莽茫o com o atual cen谩rio de refer锚ncia;

31.听听Salienta a import芒ncia de adotar uma abordagem integrada e intersetorial para promover os esfor莽os de descarboniza莽茫o em todo o sistema energ茅tico e noutros setores associados, assim como beneficiar de uma maior efici锚ncia; reconhece que a integra莽茫o dos sistemas energ茅ticos pode assegurar uma maior flexibilidade, melhorar a efici锚ncia dos sistemas, aumentar a aceita莽茫o das energias renov谩veis em todos os vetores energ茅ticos e, em 煤ltima inst芒ncia, permitir uma transi莽茫o energ茅tica eficaz em termos de custos;

32.听听Sublinha o papel central das fontes de energia renov谩veis na transi莽茫o para uma economia com emiss玫es l铆quidas nulas de GEE, tendo em conta que a energia 茅 atualmente respons谩vel por 75听% das emiss玫es de GEE da Europa;

33.听听Apela 脿 cria莽茫o de um sistema de energia baseado em energias renov谩veis altamente eficiente em termos energ茅ticos; solicita 脿 Comiss茫o e aos Estados-Membros que tomem todas as medidas necess谩rias a este respeito, uma vez que ter茫o repercuss玫es em todos os setores econ贸micos; salienta que todas as vias pressup玫em uma descarboniza莽茫o total do setor da energia at茅 2050 o mais tardar, uma redu莽茫o dr谩stica dos combust铆veis f贸sseis e um forte aumento das energias renov谩veis;

34.听听Destaca o contributo da efici锚ncia energ茅tica para a seguran莽a do abastecimento, a competitividade econ贸mica, a defesa do ambiente, a redu莽茫o das faturas da energia e a melhoria da qualidade das habita莽玫es; confirma o importante papel da efici锚ncia energ茅tica na cria莽茫o de oportunidades de neg贸cio e de emprego, bem como os seus benef铆cios globais e regionais; recorda, a este respeito, que o princ铆pio da 芦efici锚ncia energ茅tica em primeiro lugar禄 foi introduzido pelo Regulamento relativo 脿 governa莽茫o da Uni茫o da Energia e que a sua aplica莽茫o deve ser plenamente explorada ao longo de toda a cadeia energ茅tica e considerada como uma base para qualquer via rumo ao objetivo de alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas de GEE at茅 2050;

35.听听Salienta a necessidade de assegurar uma maior integra莽茫o do mercado europeu da energia, a fim de descarbonizar de forma mais eficaz o setor da energia, promover o investimento onde for poss铆vel produzir a maior parte das energias renov谩veis e incentivar a participa莽茫o ativa dos cidad茫os para acelerar a transi莽茫o energ茅tica para uma economia neutra em termos de carbono e sustent谩vel, reduzindo em simult芒neo a pobreza energ茅tica; considera essencial aumentar o n铆vel de interliga莽茫o entre os Estados-Membros, nomeadamente incentivando mais regimes de apoio transfronteiri莽os;

36.听听Observa que o setor da constru莽茫o da UE 茅 atualmente respons谩vel por 40听% do consumo energ茅tico final da Europa e por 36听% das emiss玫es de CO₂[5]; insta 脿 liberta莽茫o do potencial do setor em termos de poupan莽a de energia e redu莽茫o da pegada de carbono, em conson芒ncia com o objetivo da Diretiva relativa ao desempenho energ茅tico dos edif铆cios[6] de alcan莽ar um parque imobili谩rio altamente eficiente em termos energ茅ticos e descarbonizado at茅 2050; salienta que tornar o consumo de energia dos edif铆cios mais eficiente tem um potencial substancial para reduzir ainda mais as emiss玫es de GEE da Europa; entende ainda que a consecu莽茫o de uma constru莽茫o com baixo consumo de energia, abastecida totalmente por energias renov谩veis, 茅 uma condi莽茫o sine qua non do Acordo de Paris e da agenda da UE para o crescimento, o emprego e a melhoria das condi莽玫es de vida dos cidad茫os de toda a Europa;

37.听听Insta todas as inst芒ncias de governo, a n铆vel nacional, regional e local, a aplicarem medidas destinadas a incentivar a participa莽茫o dos cidad茫os na transi莽茫o energ茅tica e a estimular o interc芒mbio de boas pr谩ticas;

Pol铆tica industrial

38.听听Considera que a prosperidade econ贸mica, a competitividade industrial mundial e as a莽玫es ambiciosas em mat茅ria de clima se refor莽am mutuamente;

39.听听Reitera que a transi莽茫o para uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de GEE apresenta desafios e oportunidades para a UE e que ser茫o necess谩rios investimentos na inova莽茫o industrial, incluindo em tecnologias digitais, e em tecnologias limpas para estimular o crescimento sustent谩vel, refor莽ar a competitividade a n铆vel mundial, aumentar as compet锚ncias futuras e criar milh玫es de postos de trabalho de elevada qualidade, por exemplo, no 芒mbito de uma economia e de uma bioeconomia circulares e em crescimento e de transportes com emiss玫es nulas;

40.听听Salienta o papel das ind煤strias com utiliza莽茫o intensiva de energia para alcan莽ar as redu莽玫es de GEE a longo prazo na UE; considera que a manuten莽茫o da lideran莽a industrial e da produ莽茫o industrial da UE com baixas emiss玫es de carbono na UE, preservando a competitividade das ind煤strias europeias e prevenindo o risco de fuga de carbono, exige quadros pol铆ticos inteligentes e espec铆ficos; insta a Comiss茫o a apresentar uma estrat茅gia clim谩tica industrial da UE nova e integrada para as ind煤strias com utiliza莽茫o intensiva de energia, a fim de apoiar uma transi莽茫o competitiva da ind煤stria pesada para emiss玫es l铆quidas nulas;

41.听听Insta a Comiss茫o a desenvolver uma estrat茅gia industrial com medidas que permitam 脿 ind煤stria europeia competir a n铆vel mundial em condi莽玫es de igualdade; considera que, no 芒mbito desta pol铆tica, a Comiss茫o deve examinar a efic谩cia e a compatibilidade das medidas adicionais com as regras da Organiza莽茫o Mundial do Com茅rcio em termos de prote莽茫o das ind煤strias em risco de fuga de carbono relativamente 脿s importa莽玫es de produtos que substituam, adaptem ou complementem as medidas existentes em mat茅ria de fuga de carbono;

42.听听Salienta que as emiss玫es provenientes de processos industriais t锚m de ser abordadas em muito maior escala; salienta que, de acordo com o relat贸rio especial do PIAC sobre o aquecimento global de 1,5听^辞听C, as emiss玫es de CO₂ t锚m de ser 65 a 90听% inferiores em 2050, em compara莽茫o com 2010, e que essas redu莽玫es s贸 podem ser alcan莽adas atrav茅s de combina莽玫es de tecnologias novas e existentes, incluindo a captura e o armazenamento de carbono e a captura e utiliza莽茫o de carbono;

43.听听Recorda que, ao pertencerem 脿 primeira grande economia a avan莽ar rumo 脿 neutralidade clim谩tica, as empresas europeias poder茫o adquirir vantagens por serem pioneiras nos mercados internacionais, tornando-se l铆deres mundiais na produ莽茫o sustent谩vel e eficiente na utiliza莽茫o dos recursos; salienta que a tomada de medidas tardias ou insuficientes para alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas de GEE o mais tardar at茅 2050 resultar谩 em custos injustific谩veis do ponto de vista ecol贸gico, econ贸mico e social e prejudicar谩 efetivamente a futura competitividade do setor industrial da Europa;

44.听听Considera, al茅m disso, que a UE tem de estabelecer s贸lidas cadeias de valor para produtos e tecnologias hipocarb贸nicos inovadores;

Contributos de outros setores

45.听听Real莽a que a estrat茅gia confirma que as emiss玫es de GEE do setor dos transportes continuam a aumentar e que as atuais pol铆ticas n茫o ser茫o suficientes para descarbonizar o setor dos transportes at茅 2050; sublinha a import芒ncia de assegurar uma transi莽茫o modal do transporte a茅reo para o transporte ferrovi谩rio, bem como para os transportes p煤blicos e a mobilidade partilhada; observa que os transportes rodovi谩rios contribuem para cerca de um quinto do total das emiss玫es de di贸xido de carbono da UE; insta, por conseguinte, os Estados-Membros e a Comiss茫o a tomarem medidas decisivas para permitir o acesso dos consumidores a ve铆culos com n铆vel nulo ou baixo de emiss玫es em todos os Estados-Membros, evitando simultaneamente um aumento da utiliza莽茫o de ve铆culos antigos altamente poluentes nos Estados-Membros com baixos rendimentos; sublinha, al茅m disso, o papel das tecnologias inteligentes, como as infraestruturas de carregamento inteligentes, para criar sinergias entre a eletrifica莽茫o dos transportes e a utiliza莽茫o de fontes de energia renov谩veis;

46.听听Sublinha que, para alcan莽ar uma economia da UE com impacto neutro no clima, todos os setores devem contribuir, incluindo a navega莽茫o e a avia莽茫o internacional; observa que a an谩lise da Comiss茫o demonstra que as atuais metas e medidas mundiais previstas pela Organiza莽茫o Mar铆tima Internacional (OMI) e pela Organiza莽茫o da Avia莽茫o Civil Internacional (OACI), mesmo que sejam plenamente aplicadas, ficam aqu茅m das redu莽玫es necess谩rias em termos de emiss玫es, e que s茫o necess谩rias significativas a莽玫es adicionais coerentes com o objetivo de emiss玫es l铆quidas nulas em toda a economia; sublinha a necessidade de investimentos em tecnologias e combust铆veis hipocarb贸nicos e sem emiss玫es nestes setores; insta a Comiss茫o a p么r em pr谩tica o princ铆pio do poluidor-pagador nestes setores, sobretudo no que diz respeito 脿 tributa莽茫o do querosene e dos pre莽os dos bilhetes de avi茫o; recorda que se prev锚 que as emiss玫es de GEE provenientes da navega莽茫o internacional aumentem at茅 250听% at茅 2050; congratula-se com o facto de o setor da navega莽茫o internacional ter definido para si um objetivo absoluto de redu莽茫o das emiss玫es de GEE; observa com preocupa莽茫o a falta de progressos no que diz respeito 脿 tradu莽茫o deste objetivo em medidas a curto e a m茅dio prazo e noutras a莽玫es concretas;

47.听听Observa que aproximadamente 60听% do atual metano a n铆vel mundial 茅 emitido por fontes como a agricultura, os aterros sanit谩rios e as 谩guas residuais, bem como a produ莽茫o e o transporte por gasodutos de combust铆veis f贸sseis; recorda que o metano 茅 um GEE potente, com um potencial de aquecimento a 100听anos 28听vezes superior ao CO₂[7] e que as redu莽玫es das emiss玫es de metano podem desempenhar um papel importante na redu莽茫o das concentra莽玫es do ozono troposf茅rico, bem como o seu impacto negativo na qualidade do ar e na sa煤de dos seres humanos; congratula-se com a inten莽茫o da Comiss茫o de reduzir as emiss玫es de metano nos setores em causa, o que poderia garantir uma redu莽茫o adicional nas concentra莽玫es do ozono na UE e promover a redu莽茫o das emiss玫es de metano a n铆vel internacional;

48.听听Reitera o apelo 脿 Comiss茫o para que, logo que poss铆vel, examine as op莽玫es pol铆ticas poss铆veis para fazer rapidamente face 脿s emiss玫es de metano no 芒mbito de um plano estrat茅gico da Uni茫o para o metano e apresente propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho para esse efeito; sublinha que a agricultura ser谩 uma das principais fontes remanescentes de emiss玫es de GEE da UE em 2050, sobretudo devido 脿s emiss玫es de metano e de 贸xido nitroso;sublinha o potencial do setor agr铆cola para abordar os desafios das altera莽玫es clim谩ticas, por exemplo atrav茅s de inova莽玫es ecol贸gicas e tecnol贸gicas e da captura do carbono no solo;

49.听听Apela a uma pol铆tica agr铆cola comum que contribua para a redu莽茫o das emiss玫es de GEE, em conformidade com a transi莽茫o para uma economia com impacto neutro no clima; insta a Comiss茫o a garantir que as pol铆ticas agr铆colas, em especial os fundos da UE e nacionais, estejam em conson芒ncia com os objetivos e as metas do Acordo de Paris;

50.听听Considera que a estrat茅gia a longo prazo n茫o presta uma aten莽茫o adequada aos setores de produ莽茫o prim谩rios da economia, e que os setores da silvicultura e da agricultura e as respetivas comunidades enfrentam um risco desproporcionadamente elevado de sofrerem as consequ锚ncias adversas das altera莽玫es clim谩ticas; recomenda que a estrat茅gia indique claramente a via que estes setores t锚m de seguir para aumentar a sua resili锚ncia, melhorar a preven莽茫o dos riscos e apoiar os ecossistemas e os respetivos servi莽os, dos quais depende a economia;

51.听听Salienta a import芒ncia de racionalizar os modelos agr铆colas que apoiam sistemas agr铆colas resilientes a condi莽玫es meteorol贸gicas extremas e a pragas, assegurando melhorias na captura de carbono nos solos, na reten莽茫o de 谩gua e na agrobiodiversidade;

52.听听Sublinha que existe mais carbono armazenado nos solos do que na biosfera e na atmosfera combinadas; sublinha, por conseguinte, a import芒ncia de p么r termo 脿 degrada莽茫o dos solos na UE e de garantir uma a莽茫o comum a n铆vel da UE para preservar e melhorar a qualidade dos solos e a sua capacidade para armazenar carbono;

53.听听Lamenta que a possibilidade de refor莽ar a a莽茫o da UE no que diz respeito aos gases fluorados com efeito de estufa n茫o tenha sido inclu铆da na estrat茅gia da Comiss茫o; salienta que a preven莽茫o do com茅rcio ilegal de hidrofluorocarbonetos (HFC) atrav茅s da ado莽茫o de um sistema de licenciamento de HFC, a proibi莽茫o da utiliza莽茫o de HFC em setores que j谩 n茫o precisem destes gases, a atribui莽茫o de quotas de HFC atrav茅s de um sistema de leil茫o e a aplica莽茫o integral do Regulamento Gases Fluorados[8] atrav茅s da proibi莽茫o de todas a utiliza莽玫es desnecess谩rias de SF₆ constituem oportunidades claras de ajudar a UE a cumprir os objetivos assumidos no 芒mbito do Acordo de Paris;

54.听听Salienta a necessidade de integrar a ambi莽茫o clim谩tica nas pol铆ticas da UE, incluindo a pol铆tica comercial; exorta a Comiss茫o a garantir que todos os acordos comerciais assinados pela UE sejam plenamente compat铆veis com o Acordo de Paris, o que, para al茅m de refor莽ar a a莽茫o clim谩tica a n铆vel mundial, ir谩 tamb茅m garantir condi莽玫es de concorr锚ncia equitativas para os setores afetados;

Maximizar o potencial das florestas em mat茅ria de clima no contexto de uma bioeconomia sustent谩vel

55.听听Apoia uma gest茫o florestal ativa e sustent谩vel a n铆vel nacional, juntamente com meios concretos para incentivar uma bioeconomia da UE eficiente e sustent谩vel, tendo em conta o consider谩vel potencial das florestas de contribuir para o refor莽o dos esfor莽os da Europa em mat茅ria de clima (atrav茅s da captura, armazenamento e substitui莽茫o) e a consecu莽茫o do objetivo de emiss玫es nulas o mais tardar at茅 2050; reconhece a necessidade de adapta莽茫o 脿s altera莽玫es clim谩ticas e de travar a perda de biodiversidade e a degrada莽茫o dos servi莽os ecossist茅micos na UE at茅 2020, bem como a necessidade de desenvolver pol铆ticas baseadas em dados concretos que ajudem a executar e a financiar medidas de conserva莽茫o da biodiversidade da UE;

56.听听Sublinha a necessidade de tornar a gest茫o sustent谩vel das florestas mais competitiva em termos comerciais e de apoiar medidas pr谩ticas com efeitos significativos em termos de armazenamento e captura, nomeadamente a utiliza莽茫o de madeira como material de constru莽茫o nas cidades e nas zonas rurais, como substituto dos combust铆veis f贸sseis e como instrumento para uma melhor reten莽茫o de 谩gua;

57.听听Reconhece o potencial significativo, mas em 煤ltima an谩lise limitado, de floresta莽茫o na Europa; considera, por conseguinte, que as iniciativas de floresta莽茫o devem ser complementadas por iniciativas e incentivos concretos destinados a refor莽ar o potencial de captura, garantindo e refor莽ando, ao mesmo tempo, a sa煤de das zonas florestais existentes, a fim de colher benef铆cios para o clima, a bioeconomia sustent谩vel e a biodiversidade; apoia, por conseguinte, a floresta莽茫o de terras agr铆colas abandonadas e marginalmente produtivas, a agrossilvicultura e a minimiza莽茫o da convers茫o de zonas florestais para outras utiliza莽玫es do solo;

58.听听Salienta que a a莽茫o e as pol铆ticas da UE afetam tamb茅m os sumidouros naturais, as terras e as florestas fora da Europa e que a estrat茅gia da UE para emiss玫es l铆quidas nulas deve assegurar que a a莽茫o da UE n茫o tem efeitos clim谩ticos prejudiciais em pa铆ses terceiros; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros, a este respeito, a defenderem regras internacionais rigorosas no 芒mbito do Manual de Paris, sobretudo no que se refere ao artig辞听6.潞 do Acordo de Paris, para prevenir lacunas na contabiliza莽茫o e a contabiliza莽茫o dupla de medidas de floresta莽茫o que possam diluir os esfor莽os mundiais no dom铆nio do clima;

59.听听Real莽a a necessidade de maximizar a prote莽茫o e a recupera莽茫o das zonas h煤midas como ambientes naturais de remo莽茫o do carbono;

60.听听Sublinha o papel dos produtos de madeira abatida de longa dura莽茫o no setor da utiliza莽茫o dos solos, reafeta莽茫o dos solos e silvicultura (LULUCF) at茅 2030; salienta que o futuro quadro deve ter em conta o contributo destes produtos, incluindo os provenientes de categorias de terras agr铆colas, e n茫o s贸 das florestas geridas e terras florestadas;

Investiga莽茫o e inova莽茫o

61.听听Sublinha a necessidade de desenvolver uma agenda europeia de investiga莽茫o e inova莽茫o coerente e estrat茅gica, centrada na forma de alcan莽ar uma economia com emiss玫es l铆quidas nulas de GEE e que os programas de investiga莽茫o e de inova莽茫o nas esferas nacionais e da UE s茫o cruciais para apoiar a Uni茫o Europeia no seu papel de lideran莽a na luta contra as altera莽玫es clim谩ticas;

62.听听Entende que a dimens茫o clim谩tica deve ser integrada de forma adequada na prepara莽茫o e execu莽茫o dos programas em mat茅ria de investiga莽茫o e inova莽茫o;

63.听听Considera que, nas pr贸ximas duas d茅cadas, 茅 necess谩rio envidar esfor莽os substanciais em mat茅ria de investiga莽茫o e inova莽茫o para permitir que solu莽玫es hipocarb贸nicas e sem emiss玫es de carbono sejam disponibilizadas a todos e sejam social e economicamente vi谩veis, bem como para fazer surgir novas solu莽玫es destinadas a alcan莽ar uma economia de emiss玫es l铆quidas nulas de GEE;

64.听听Salienta a sua posi莽茫o de que, no 芒mbito do objetivo geral da Uni茫o de integrar as a莽玫es contra as altera莽玫es clim谩ticas, o programa Horizonte Europa tem de contribuir com, pelo menos, 35听% das suas despesas para o apoio aos objetivos clim谩ticos, se for caso disso;

Financiamento

65.听听Apela 脿 r谩pida execu莽茫o do Fundo de Inova莽茫o no 芒mbito do RCLE-UE e ao in铆cio do primeiro convite 脿 apresenta莽茫o de propostas em 2019, a fim de impulsionar os investimentos na demonstra莽茫o de tecnologias industriais de ponta com baixas emiss玫es de carbono num vasto leque de setores, n茫o s贸 a produ莽茫o de eletricidade, mas tamb茅m o aquecimento urbano e os processos industriais; solicita que o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os seus programas sejam totalmente coerentes com o Acordo de Paris;

66.听听Considera que, para que a Uni茫o atinja um n铆vel nulo de emiss玫es l铆quidas o mais tardar at茅 2050, 茅 necess谩rio mobilizar investimentos privados substanciais; considera que tal exigir谩 um planeamento a longo prazo e uma estabilidade e previsibilidade regulamentares para os investidores e que, por isso, os futuros regulamentos da UE devem ter este aspeto em conta; salienta, por conseguinte, que deve ser dada prioridade 脿 execu莽茫o do Plano de A莽茫o para o Financiamento Sustent谩vel, adotado em mar莽o de 2018, incluindo uma calibra莽茫o dos requisitos de fundos pr贸prios dos bancos e um tratamento prudencial dos ativos com elevadas emiss玫es de carbono, normas prudenciais para as empresas de seguros e uma atualiza莽茫o dos deveres dos investidores institucionais e dos gestores de ativos;

67.听听Entende que o QFP 2021-2027 deve, antes da sua ado莽茫o, ser avaliado 脿 luz do objetivo de alcan莽ar uma economia com impacto neutro no clima at茅 2050 e que deve ser institu铆do um teste normalizado para assegurar que as despesas a t铆tulo do or莽amento da UE sejam resistentes 脿s altera莽玫es clim谩ticas;

68.听听Lamenta que as subven莽玫es aos combust铆veis f贸sseis ainda estejam a aumentar e que ascendam a cerca de 55听mil milh玫es de euros por ano; insta a UE e os Estados-Membros[9] a eliminarem imediatamente todas as subven莽玫es aos combust铆veis f贸sseis a n铆vel europeu e nacional;

69.听听Salienta a import芒ncia de criar um fundo de transi莽茫o justa, especialmente para as regi玫es mais afetadas pela descarboniza莽茫o, como 茅 o caso das regi玫es de extra莽茫o de carv茫o, juntamente com uma considera莽茫o geral do impacto social do atual financiamento no dom铆nio do clima; salienta, a este respeito, a necessidade de uma ampla aceita莽茫o p煤blica da estrat茅gia a longo prazo, tendo em conta as transforma莽玫es necess谩rias em alguns setores;

O papel dos consumidores e a economia circular

70.听听Destaca o impacto significativo da mudan莽a de comportamento para a consecu莽茫o de redu莽玫es das emiss玫es de GEE, nomeadamente em todo o sistema alimentar, no setor dos transportes e, em particular, no setor da avia莽茫o; insta a Comiss茫o a estudar op莽玫es pol铆ticas o mais rapidamente poss铆vel, nomeadamente em mat茅ria de fiscalidade ambiental, para encorajar a mudan莽a de comportamento; sublinha a import芒ncia das iniciativas da base para o topo, tais como o Pacto de Autarcas, na promo莽茫o da mudan莽a de comportamento;

71.听听Observa que, de acordo com estat铆sticas da Organiza莽茫o para a Alimenta莽茫o e a Agricultura das Na莽玫es Unidas, o consumo total de carne e de produtos animais per capita na UE-28 diminuiu desde a d茅cada de 1990 e que o apoio a esta tend锚ncia em curso, a par de medidas t茅cnicas de mitiga莽茫o do lado da oferta, poder谩 reduzir significativamente as emiss玫es provenientes da produ莽茫o agr铆cola;

72.听听Salienta a import芒ncia de a UE alcan莽ar n茫o s贸 uma substitui莽茫o energ茅tica, mas tamb茅m uma substitui莽茫o em termos de produtos/materiais, ou seja, a substitui莽茫o de produtos e materiais baseados em recursos f贸sseis, ou que produzam emiss玫es elevadas durante a produ莽茫o, por produtos baseados em recursos renov谩veis;

73.听听Sublinha que uma parte significativa do consumo energ茅tico e, por conseguinte, das emiss玫es de GEE, est谩 diretamente associada 脿 aquisi莽茫o, ao tratamento, ao transporte, 脿 convers茫o, 脿 utiliza莽茫o e 脿 elimina莽茫o de recursos; salienta que 茅 poss铆vel realizar poupan莽as muito significativas em cada fase da cadeia de gest茫o dos recursos; real莽a, por conseguinte, que aumentar a produtividade dos recursos atrav茅s de uma maior efici锚ncia e reduzir o desperd铆cio de recursos atrav茅s de medidas como a reutiliza莽茫o, a reciclagem e o refabrico podem reduzir significativamente o consumo de recursos e as emiss玫es de GEE, melhorando simultaneamente a competitividade e criando oportunidades de neg贸cio e postos de trabalho; destaca a efici锚ncia em termos de custos das medidas da economia circular; sublinha que a melhoria da efici锚ncia dos recursos e das abordagens da economia circular, bem como a conce莽茫o circular dos produtos, contribuir茫o para a mudan莽a dos padr玫es de produ莽茫o e de consumo e para a redu莽茫o da quantidade do desperd铆cio;

74.听听Salienta a import芒ncia da pol铆tica relativa a produtos, tal como a contrata莽茫o p煤blica ecol贸gica e a conce莽茫o ecol贸gica; sublinha que a Diretiva Conce莽茫o Ecol贸gica[10] contribuiu de forma significativa para a consecu莽茫o dos objetivos da UE em mat茅ria de clima ao reduzir as emiss玫es de GEE em 320听milh玫es de toneladas de equivalente de CO₂ por ano, e que se estima que, at茅 2020, os consumidores da UE poupem um total at茅 112听mil milh玫es de euros, ou cerca de 490听euros por ano por agregado familiar, gra莽as 脿 diretiva; salienta a necessidade de estabelecer requisitos da economia circular como parte das normas da UE em termos de conce莽茫o ecol贸gica e de expandir a metodologia atual da conce莽茫o ecol贸gica a outras categorias de produtos, para al茅m dos produtos relacionados com energia;

A UE e a a莽茫o mundial contra as altera莽玫es clim谩ticas

75.听听Sublinha a import芒ncia de mais iniciativas e de um di谩logo permanente nas inst芒ncias internacionais pertinentes, bem como de uma diplomacia clim谩tica efetiva, com o objetivo de estimular decis玫es pol铆ticas similares que aumentem as ambi莽玫es clim谩ticas noutras regi玫es e pa铆ses terceiros; insta a UE a aumentar o seu pr贸prio financiamento no dom铆nio do clima e trabalhar ativamente para incentivar os Estados-Membros a aumentarem a sua ajuda ao clima (ajuda ao desenvolvimento em vez de empr茅stimos) prestada a pa铆ses terceiros, que dever谩 ser complementar 脿 ajuda ao desenvolvimento ultramarino e que n茫o dever谩 ser duplamente contabilizada enquanto ajuda financeira ao desenvolvimento e ao clima;

76.听听Lamenta que muitas outras grandes economias ainda n茫o estejam a trabalhar em estrat茅gias para 2050; insta, por conseguinte, o Conselho e a Comiss茫o a intensificarem a diplomacia clim谩tica e a adotarem outras medidas adequadas para incentivar outras grandes economias, de forma a que juntos possamos alcan莽ar as metas a longo prazo do Acordo de Paris;

77.听听Salienta a import芒ncia de uma diplomacia e lideran莽a fortes da UE em mat茅ria de clima e energia, a fim de refor莽ar a coopera莽茫o e a ambi莽茫o mundial e multilateral na luta contra as altera莽玫es clim谩ticas e em prol do desenvolvimento sustent谩vel; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a defenderem quadros e a莽玫es comuns no contexto das inst芒ncias da ONU;

78.听听Destaca que a Cimeira das Na莽玫es Unidas sobre o Clima, em setembro de 2019, seria o momento ideal para os dirigentes pol铆ticos anunciarem uma maior ambi莽茫o dos CDN; considera que a UE deve adotar com muita anteced锚ncia uma posi莽茫o sobre a atualiza莽茫o do seu CDN, de modo a chegar 脿 cimeira bem preparada e em estreita coopera莽茫o com uma coliga莽茫o internacional das Partes para apoiar uma ambi莽茫o refor莽ada em mat茅ria de clima;

79.听听Real莽a o m茅rito de refor莽ar a interoperabilidade entre os instrumentos pol铆ticos da UE e os instrumentos equivalentes de pa铆ses terceiros, nomeadamente os mecanismos de fixa莽茫o do pre莽o do carbono; insta a Comiss茫o a prosseguir e intensificar a coopera莽茫o e o apoio ao desenvolvimento de mecanismos de fixa莽茫o do pre莽o do carbono fora da Europa, a fim de alcan莽ar uma maior redu莽茫o das emiss玫es e melhorar a igualdade das condi莽玫es de concorr锚ncia a n铆vel mundial; sublinha a import芒ncia de estabelecer salvaguardas ambientais para garantir uma redu莽茫o real e adicional dos GEE; insta, portanto, a Comiss茫o a defender normas internacionais s贸lidas relacionadas com o artig辞听6.潞 do Acordo de Paris, a fim de evitar lacunas na contabiliza莽茫o ou a contabiliza莽茫o dupla das redu莽玫es de emiss玫es;

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80.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.