Restauração da natureza: cuidar melhor dos habitats na UE
Além de preservar a natureza em todos os Estados-Membros, a UE quer restaurá-la. O Parlamento aprovou uma nova lei para cumprir este objetivo.
Em fevereiro de 2024, os eurodeputados apoiaram uma nova lei, que integra os esforços da União Europeia (UE) para preservar a biodiversidade na Europa. Conhecida como Regulamento Restauro ou da Restauração, esta legislação obriga todos os países da UE a trabalharem para restaurar os habitats naturais.
Descobre quais são as causas da perda de biodiversidade.
Por que devemos restaurar a natureza?
A nossa biodiversidade tem sofrido um deterioramento ao longo dos anos e, para inverter esta tendência, os eurodeputados concordam em que a UE deve fazer mais. Neste momento, mais de 80% dos habitats europeus estão em más condições e esta nova lei visa dar resposta ao problema.
A natureza é uma fonte essencial de alimentos nutritivos, oxigénio e recursos naturais. Mesmo que dependamos de todas estas coisas para sobreviver, não as estamos a preservar. Um concluía que a poluição e as mudanças climáticas podem destruir a natureza e levar à extinção de espécies. A nova legislação visa cultivar um futuro mais ecológico e introduz modificações específicas nesse sentido.
Sabe quais são as espécies ameaçadas na Europa.
Que alterações serão feitas?
A nova lei garantirá que todos os países da UE tomem medidas. Todos os países serão obrigados a apresentar e implementar um plano nacional de restauração que abranja os seus problemas mais urgentes.
A nível nacional, cada país da UE trabalhará no sentido de:
- remover as plantas não nativas de prados, zonas húmidas e florestas;
- reumidificar as turfeiras drenadas;
- melhorar a conectividade entre habitats;
- reduzir e/ou interromper o uso de pesticidas químicos e fertilizantes;
- promover a preservação da natureza selvagem.
A UE pretende melhorar o estado de todos os ecossistemas que necessitam de ser restaurados até 2050. Para tal, a lei estabelece determinados objetivos à escala europeia que incluem o restauro de 20% das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030.
No que diz respeito aos Estados-Membros da UE, os objetivos específicos preveem o restauro de:
- pelo menos 30% dos habitats terrestres, costeiros, marinhos e de água doce em más condições até 2030;
- 60% dos habitats em mau estado até 2040 e 90% desses habitats até 2050.
Os Estados-Membros da UE vão ter de garantir que não ocorra uma deterioração significativa em qualquer área sujeita à restauração.
As regras europeias visam ainda melhorar a biodiversidade em termos de terras agrícolas, populações de borboletas do prado e aves do prado, bem como criar mais espaços verdes em áreas urbanas. Reverter o declínio das populações de polinizadores (ou seja, as abelhas) é outra das prioridades da legislação em causa.
3 mil milhões
de árvores deverão ser plantadas na UE até 2030
Por insistência do Parlamento durante as negociações deste regulamento, os países da UE serão obrigados a trabalhar para alcançar o objetivo de plantar mais 3 mil milhões de árvores até 2030.
Os eurodeputados também tomaram precauções contra uma potencial crise alimentar, negociando um travão de emergência com o Conselho, o que permitirá que as metas de restauração sejam suspensas se a produção de alimentos precisar de ser salvaguardada.
O Conselho em junho de 2024.