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叠10鈥�0148/2025

Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia

()

O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta o artigo 136.潞, n.潞 2, do seu Regimento,

A.听Considerando que, ao longo da 煤ltima d茅cada, grandes mudan莽as geopol铆ticas, amplificadas pelo regresso de guerras em grande escala na vizinhan莽a da UE, amea莽aram a seguran莽a da UE, dos seus Estados鈥慚embros e dos seus cidad茫os;

B.听Considerando que a ordem mundial est谩 fragmentada e se caracteriza cada vez mais por instabilidades complexas e enraizadas;

C.听Considerando que a UE n茫o pode estar segura sem seguran莽a na sua vizinhan莽a imediata; que a capacidade da Ucr芒nia para resistir 脿 guerra de agress茫o da R煤ssia 茅 fundamental para a seguran莽a da UE;

D.听Considerando que as recentes declara莽玫es de membros da Administra莽茫o dos EUA, acompanhadas do comportamento dos l铆deres dos EUA em rela莽茫o ao presidente Zelenskyy, refletem uma mudan莽a na pol铆tica externa dos EUA; que est谩 a tornar鈥憇e cada vez mais claro que a Europa precisa de refor莽ar a sua pr贸pria seguran莽a e defesa e deve estar em condi莽玫es de ajudar a Ucr芒nia a vencer a guerra;

E.听Considerando que o maior e mais r谩pido crescimento das capacidades militares da R煤ssia est谩 a ocorrer perto das fronteiras da R煤ssia com o Ocidente, enquanto a UE est谩 a demorar a refor莽ar a sua capacidade de defesa;

F.听Considerando que 茅 urgente continuar a reformar e refor莽ar a pol铆tica de defesa da UE 脿 luz da recente experi锚ncia de guerra da Ucr芒nia e da utiliza莽茫o de novas tecnologias de guerra;

G.听Considerando que 茅 do interesse da UE ver a Ucr芒nia como parte integrante de um verdadeiro sistema de seguran莽a europeu;

H.听Considerando que, nas suas cartas de miss茫o, a presidente da Comiss茫o Europeia, o comiss谩rio respons谩vel pela Defesa e Espa莽o e a alta representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a foram incumbidos de apresentar um Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia nos primeiros 100 dias do seu mandato;

1.听Considera que a UE deve tomar medidas urgentes para garantir a sua pr贸pria seguran莽a aut贸noma, refor莽ar parcerias 煤teis com parceiros que partilham as mesmas ideias e reduzir significativamente as suas depend锚ncias em rela莽茫o a outros pa铆ses; salienta, por conseguinte, que a UE se encontra atualmente perante um ponto de viragem na sua hist贸ria e constru莽茫o; insiste em que a manuten莽茫o do statu quo j谩 n茫o 茅 uma op莽茫o, uma vez que significaria o fim de uma Europa segura; considera que a UE e os seus Estados鈥慚embros t锚m de escolher entre unir esfor莽os de forma sincronizada e unir for莽as para superar as amea莽as e os ataques contra a seguran莽a da UE, ou ficar sozinhos 脿 merc锚 de advers谩rios agressivos e parceiros pouco fi谩veis; recorda que a R煤ssia 茅 a amea莽a direta mais significativa para a seguran莽a da Europa; salienta, no entanto, que a instabilidade na vizinhan莽a meridional da UE tamb茅m deve ser plenamente tida em conta;

2.听Sublinha que a UE deve agora adotar uma abordagem hol铆stica e transversal, integrando uma dimens茫o de defesa e seguran莽a na maioria das pol铆ticas europeias, incluindo instrumentos regulamentares e financeiros adequados para dar resposta 脿s necessidades e lacunas identificadas em mat茅ria de capacidades;

3.听Considera, por conseguinte, que chegou o momento de renovar a ambi莽茫o pol铆tica de agir e transformar a UE num verdadeiro garante da seguran莽a, aumentar a prontid茫o da UE em mat茅ria de defesa e construir uma verdadeira Uni茫o Europeia de Defesa; recorda que a ado莽茫o da B煤ssola Estrat茅gica foi um bom ponto de partida, mas que ainda deve ser aplicada em tempo 煤til; congratula鈥憇e com os recentes instrumentos de defesa da UE; insiste na necessidade urgente de alterar a escala, uma vez que os esfor莽os de defesa da UE n茫o podem continuar a ser limitados em termos de dimens茫o, fragmentados em termos de 芒mbito e morosos em termos de execu莽茫o; apela a um salto qualitativo e a uma nova abordagem em mat茅ria de defesa, acompanhados de escolhas e decis玫es firmes, de um plano de a莽茫o e de um plano de investimento na defesa a curto e longo prazo para refor莽ar as infraestruturas de seguran莽a da UE, melhorar a dissuas茫o, responder a amea莽as e ataques h铆bridos, garantir a mobiliza莽茫o de capitais pr贸prios e privados e desenvolver facilitadores estrat茅gicos e sistemas de armas estrat茅gicas para refor莽ar o poder militar coletivo da Europa e, assim, reduzir a sua depend锚ncia de terceiros;

4.听Insta a UE a adotar um quadro coerente, s贸lido e abrangente para refor莽ar a sua seguran莽a e a seguran莽a dos seus parceiros, identificar melhor potenciais pontos de rutura futuros e prevenir novas crises e, juntamente com os Estados鈥慚embros, organizar respostas semelhantes 脿s exigidas em tempos de guerra;

5.听Espera que o Livro Branco sobre a defesa europeia defina este novo quadro e em que medida a UE pode ajudar a Europa a antecipar e a preparar鈥憇e para as conting锚ncias militares mais extremas, dissuadir potenciais agressores e defender鈥憇e, tanto a curto como a longo prazo, com vista a tornar鈥憇e uma pot锚ncia cred铆vel e um pilar europeu no 芒mbito da NATO;

6.听Considera que as miss玫es e opera莽玫es da pol铆tica comum de seguran莽a e defesa (PCSD) t锚m de ser reavaliadas e revistas nesta perspetiva; insiste em que, para cumprir o seu papel de ap贸lice de seguro para a seguran莽a da Europa, a PCSD deve tornar鈥憇e mais forte e mais 谩gil, nomeadamente tornando鈥憇e o instrumento da UE para combater a guerra h铆brida;

7.听Salienta que as capacidades e os recursos devem ser aumentados e que a fragmenta莽茫o do mercado da defesa deve ser ultrapassada; concorda plenamente com o relat贸rio Draghi[1] e partilha da sua opini茫o de que a UE e os seus Estados鈥慚embros devem decidir urgentemente sobre os incentivos destinados 脿 ind煤stria de defesa da UE e encontrar solu莽玫es criativas para investimentos p煤blicos e privados em grande escala na seguran莽a e na defesa;

8.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a intensificarem de forma significativa os seus esfor莽os no sentido de alterar decisivamente a trajet贸ria da guerra da R煤ssia contra a Ucr芒nia; sublinha que essa mudan莽a depende agora quase inteiramente dos europeus; exorta, por conseguinte, os Estados鈥慚embros a fornecerem mais armas e muni莽玫es 脿 Ucr芒nia; adverte, antes de quaisquer negocia莽玫es, que, se a UE falhar no seu apoio e se a Ucr芒nia for for莽ada a render鈥憇e, a R煤ssia voltar鈥憇e鈥懨� contra outros pa铆ses, incluindo possivelmente Estados鈥慚embros da UE; insta o Conselho a colaborar com a Ucr芒nia, a fim de encontrar uma solu莽茫o pac铆fica para a guerra, e a empenhar鈥憇e ativamente na aplica莽茫o da f贸rmula ucraniana para a paz; apela 脿 UE e aos seus Estados鈥慚embros para que, antes de mais, participem no estabelecimento de garantias de seguran莽a s贸lidas para a Ucr芒nia no futuro;

9.听Considera que a UE pode desempenhar um papel crucial na identifica莽茫o do fosso existente entre as capacidades militares da Ucr芒nia e as suas necessidades, ap贸s tr锚s anos de guerra, bem como na identifica莽茫o das capacidades de defesa dispon铆veis dos Estados鈥慚embros, com vista a coordenar o aumento da produ莽茫o da ind煤stria de defesa e a assegurar a produ莽茫o constante de determinados equipamentos, a fim de dar resposta a agress玫es estrangeiras ou 脿s necessidades espec铆ficas dos seus parceiros estrat茅gicos;

10.听Solicita um aumento significativo do financiamento do apoio militar 脿 Ucr芒nia; condena o veto imposto por um Estado鈥慚embro ao funcionamento do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz; insta os Estados鈥慚embros a tomarem a decis茫o, juntamente com os seus parceiros do G7, de utilizar os ativos congelados como base para uma subven莽茫o e um empr茅stimo substanciais 脿 Ucr芒nia, como forma juridicamente s贸lida e financeiramente substancial de manter e aumentar a resposta da Europa 脿s necessidades militares da Ucr芒nia;

11.听Exorta o Conselho e os Estados鈥慚embros a reverem e refor莽arem a aplica莽茫o das san莽玫es existentes, bem como a adotarem e aplicarem rigorosamente medidas restritivas contra todas as entidades e pa铆ses que facilitem a evas茫o 脿s san莽玫es e ajudem a fornecer ao complexo militar russo tecnologias e equipamentos militares e de dupla utiliza莽茫o;

12.听Insiste na import芒ncia primordial da coopera莽茫o com a ind煤stria de defesa ucraniana e da sua integra莽茫o, a longo prazo, na base tecnol贸gica e industrial de defesa da UE; recorda a urg锚ncia de financiar adequadamente o instrumento para a Ucr芒nia no 芒mbito do Programa da Ind煤stria de Defesa Europeia (PIDEUR), que n茫o est谩 atualmente or莽amentado;

13.听Est谩 firmemente convicto de que a UE deve continuar a expandir e a melhorar as suas opera莽玫es de forma莽茫o espec铆ficas, a fim de responder 脿s necessidades das For莽as Armadas da Ucr芒nia e, em contrapartida, criar as condi莽玫es para que as for莽as armadas europeias aprendam com elas ensinamentos e pr谩ticas estrat茅gicas;

14.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a facilitarem a utiliza莽茫o dos instrumentos da PCSD para complementar os instrumentos de seguran莽a nacional na vizinhan莽a imediata do territ贸rio e das 谩guas territoriais da UE e a refor莽arem a coopera莽茫o civil e militar de dupla utiliza莽茫o a n铆vel da UE, com base numa abordagem de governa莽茫o integrada; reitera o seu apelo 脿 prote莽茫o das infraestruturas subaqu谩ticas cr铆ticas e ao desenvolvimento de contramedidas de prote莽茫o;

15.听Exorta a UE a desenvolver uma avalia莽茫o exaustiva dos riscos a n铆vel da UE para ajudar a identificar as principais amea莽as e perigos intersetoriais e os riscos concretos que a UE enfrenta no seu conjunto, com base nos atuais processos setoriais de avalia莽茫o dos riscos;

16.听Insiste na import芒ncia de utilizar a futura estrat茅gia da Uni茫o de Prepara莽茫o para colocar a UE no bom caminho para uma prepara莽茫o abrangente;

17.听Solicita que o princ铆pio da 芦prepara莽茫o desde a conce莽茫o禄 seja integrado de forma coerente e transversal em todas as institui莽玫es, 贸rg茫os e ag锚ncias da UE; insiste na necessidade de desenvolver um controlo obrigat贸rio da seguran莽a e da prepara莽茫o para futuras avalia莽玫es de impacto e testes de esfor莽o da legisla莽茫o em vigor; salienta a necessidade de reduzir os obst谩culos da atual legisla莽茫o da UE que comprometem a efici锚ncia da defesa e da seguran莽a europeias;

18.听Convida a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a explorarem a viabilidade de um ato de prepara莽茫o da UE, que estabele莽a normas conjuntas e orienta莽玫es a longo prazo, a fim de alinhar os esfor莽os nacionais e da UE sempre que poss铆vel;

19.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a criarem e realizarem regularmente um exerc铆cio de prepara莽茫o abrangente da UE para testar tanto a tomada de decis玫es de alto n铆vel como a coordena莽茫o operacional, a fim de incentivar a cria莽茫o de fortes liga莽玫es horizontais entre os intervenientes e entre setores;

20.听Solicita 脿 UE que adapte urgentemente os seus instrumentos 脿s novas realidades, concebendo uma capacidade administrativa para acelerar os procedimentos durante guerras ou outras crises de grande escala, e que adote os instrumentos adequados;

21.听Considera que as an谩lises regulares das amea莽as, como a que foi realizada pela primeira vez na B煤ssola Estrat茅gica, s茫o uma necessidade absoluta; considera que a B煤ssola Estrat茅gica, a PCSD, o Livro Branco e a Estrat茅gia Industrial de Defesa Europeia devem constituir a base de uma vis茫o abrangente para a defesa europeia;

22.听Recorda que a B煤ssola Estrat茅gica fornece 脿 UE as propostas necess谩rias; insta os Estados鈥慚embros a tomarem decis玫es urgentes para assegurar a sua plena aplica莽茫o; reitera o seu apelo para que a Capacidade Militar de Planeamento e Condu莽茫o beneficie finalmente de instala莽玫es e pessoal adequados, de um comando e controlo refor莽ados e de sistemas de comunica莽茫o e informa莽茫o eficazes para todas as miss玫es e opera莽玫es da PCSD; insiste no facto de a Capacidade de Proje莽茫o R谩pida ter de atingir a plena capacidade operacional em 2025; est谩 firmemente convicto de que devem ser realizados progressos mais substanciais na aplica莽茫o do artigo 42.潞, n.潞 7, do Tratado da Uni茫o Europeia (TUE);

23.听Reitera o seu apelo ao refor莽o da coopera莽茫o UE鈥慛ATO com a莽玫es e n茫o apenas palavras, nomeadamente nos dom铆nios do interc芒mbio de informa莽玫es, da coordena莽茫o do planeamento, da melhoria da coopera莽茫o nas respetivas opera莽玫es militares e dos esfor莽os conjuntos para melhorar significativamente as iniciativas de mobilidade militar, com base nos ensinamentos retirados da assist锚ncia militar 脿 Ucr芒nia;

24.听Convida os Estados鈥慚embros a participarem ativamente num mecanismo de encomenda priorit谩ria para a produ莽茫o no setor da defesa, a fim de ajudar a dar prioridade 脿s encomendas, aos contratos e ao recrutamento de pessoal em situa莽玫es de emerg锚ncia; sublinha que esse mecanismo deve ser aplic谩vel para al茅m das atuais aplica莽玫es no dom铆nio da defesa, a fim de abranger outras infraestruturas essenciais de refor莽o da resili锚ncia, como a energia, os transportes e as telecomunica莽玫es;

25.听Insta a UE, em coopera莽茫o com a NATO e com o apoio da Ag锚ncia Europeia de Defesa (AED), a identificar e resolver as lacunas e insufici锚ncias cr铆ticas em mat茅ria de capacidades de defesa na UE e a concentrar os esfor莽os nos facilitadores estrat茅gicos europeus, a fim de proporcionar um verdadeiro valor acrescentado 脿 UE; observa que, para fazer face 脿s conting锚ncias militares mais extremas, a UE deve utilizar os mesmos requisitos de for莽a que os estabelecidos pela NATO para as capacidades militares cr铆ticas, em especial no que se refere 脿 defesa a茅rea, 脿s muni莽玫es, 脿s capacidades de combate a longa dist芒ncia, 脿 log铆stica e 脿 capacita莽茫o;

26.听Exorta a UE e os seus Estados鈥慚embros a passarem de uma abordagem de 芦fluxo禄 para as suas capacidades militares, que prevaleceu durante os tempos de paz, para uma abordagem de 芦stock禄, com reservas de equipamento de defesa prontas para um aumento sustentado da procura; considera que a Comiss茫o deve tomar todas as medidas poss铆veis para aumentar a confian莽a entre os Estados鈥慚embros e incentivar um maior interc芒mbio e transpar锚ncia em mat茅ria de planeamento a longo prazo, medidas mais proativas destinadas a garantir o aprovisionamento de mat茅rias鈥憄rimas e pol铆ticas para colmatar as lacunas nos processos de produ莽茫o e no mercado de trabalho;

27.听Insta a UE a adotar uma abordagem global e coerente da ajuda externa em todos os seus aspetos, com um alinhamento muito mais estreito entre a pol铆tica externa e de seguran莽a comum e os objetivos e instrumentos da PCSD;

28.听Considera que a PCSD deve tornar鈥憇e o bra莽o armado da UE na luta contra a guerra h铆brida que est谩 a ser travada contra ela, os seus Estados鈥慚embros e os seus parceiros, em particular os pa铆ses candidatos; manifesta a sua profunda preocupa莽茫o com o aumento acentuado dos ataques h铆bridos, incluindo sabotagem, ciberataques, manipula莽茫o da informa莽茫o e interfer锚ncia em elei莽玫es, com o objetivo de enfraquecer a UE e os pa铆ses candidatos; exorta os Estados鈥慚embros a ponderarem formas adequadas de dissuas茫o e contramedidas, incluindo a utiliza莽茫o do artigo 42.潞, n.潞 7, do TUE; insiste na necessidade de melhorar a capacidade da PCSD para identificar, prevenir e combater a manipula莽茫o da informa莽茫o destinada a prejudicar a a莽茫o externa da UE; reitera o seu apelo ao estabelecimento de uma estrat茅gia de comunica莽茫o estrat茅gica horizontal eficaz, adaptada a todos os canais de comunica莽茫o da UE;

29.听Apela 脿 cria莽茫o, no 芒mbito da PCSD, de uma frota a茅rea da UE de resposta a situa莽玫es de crise que inclua aeronaves de transporte militar detidas a n铆vel da UE e disponibilizadas aos Estados鈥慚embros para destacamentos da UE, transporte de equipamento ou tropas (mobilidade militar) ou evacua莽茫o de emerg锚ncia 鈥� cuja necessidade foi demonstrada pela falta de capacidades durante a retirada do Afeganist茫o 鈥�, bem como para miss玫es de seguran莽a civil, com base no modelo do Comando Europeu de Transporte A茅reo;

30.听Espera que o Servi莽o Europeu para a A莽茫o Externa proceda a revis玫es abrangentes e intransigentes das miss玫es e opera莽玫es da PCSD, tendo em conta, em particular, o realismo dos respetivos mandatos em rela莽茫o aos recursos afetados, o m茅todo de recrutamento do pessoal das miss玫es e opera莽玫es, nomeadamente no que diz respeito 脿 liga莽茫o entre as compet锚ncias necess谩rias e os diferentes perfis, a racionaliza莽茫o dos recursos e a gest茫o das miss玫es e opera莽玫es, a transpar锚ncia dos concursos, as atividades e os resultados obtidos, as boas pr谩ticas e os ensinamentos retirados, bem como as dificuldades encontradas; solicita ao Conselho que, com base nestas revis玫es, tome as decis玫es necess谩rias para adaptar ou abandonar miss玫es ineficazes e refor莽ar as miss玫es mais 煤teis; considera que a avalia莽茫o e o controlo das miss玫es e opera莽玫es da PCSD devem ser melhorados;

31.听Considera que a UE deve desenvolver planos de conting锚ncia para a coopera莽茫o econ贸mica em tempo de guerra com parceiros pr贸ximos, a fim de se preparar para o apoio m煤tuo em caso de crises de seguran莽a em grande escala que os envolvam diretamente, e aprofundar os di谩logos econ贸micos em tempo de guerra com parceiros europeus e mundiais para alertar precocemente para amea莽as graves, h铆bridas e cibern茅ticas, com vista a promover o planeamento do apoio m煤tuo, a prote莽茫o das infraestruturas cr铆ticas e a seguran莽a mar铆tima;

32.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros, em coopera莽茫o com a NATO, a eliminarem todos os obst谩culos regulamentares desnecess谩rios que abrandam a velocidade a que a Europa 茅 capaz de desenvolver a sua mobilidade militar; considera que a UE tem de passar da l贸gica da 芦mobilidade禄 para a da 芦log铆stica militar禄; considera que a defini莽茫o de mobilidade militar deve aplicar鈥憇e a infraestruturas que abranjam todos os aspetos log铆sticos da mobilidade, incluindo, entre outros, plataformas log铆sticas, combust铆vel, pe莽as sobresselentes, capacidade de repara莽茫o e muni莽玫es; salienta a necessidade de investimentos significativos em infraestruturas de mobilidade militar para refor莽ar as capacidades de transporte a茅reo de carga, para um maior desenvolvimento de infraestruturas log铆sticas, como campos, dep贸sitos, portos, plataformas a茅reas, mar铆timas e ferrovi谩rias, caminhos de ferro, vias naveg谩veis, estradas e pontes; insiste na necessidade de adaptar a regulamenta莽茫o com a r谩pida aplica莽茫o do acordo t茅cnico assinado sob a 茅gide da autoriza莽茫o de circula莽茫o transfronteiri莽a da AED, a harmoniza莽茫o das formalidades aduaneiras e a prepara莽茫o de um levantamento centralizado e fundamentado das normas de tr谩fego rodovi谩rio e ferrovi谩rio em caso de situa莽茫o de crise;

33.听Considera que, a fim de criar um ecossistema favor谩vel 脿 ind煤stria de defesa europeia, a UE deve dot谩鈥憀a de uma vis茫o unida e clara a longo prazo, dando鈥憀he visibilidade e assegurando que as necessidades priorit谩rias sejam satisfeitas;

34.听Insta a UE a aumentar a coer锚ncia entre os instrumentos atuais e futuros da UE, em particular entre a coopera莽茫o estruturada permanente em mat茅ria de consolida莽茫o da procura e o Fundo Europeu de Defesa (FED) no que respeita a roteiros program谩ticos, entre o instrumento para refor莽ar a ind煤stria de defesa europeia atrav茅s da contrata莽茫o conjunta (EDIRPA) sobre a contrata莽茫o conjunta e o Regulamento sobre o Apoio 脿 Produ莽茫o de Muni莽玫es (ASAP) relativamente 脿 expans茫o industrial, entre o PIDEUR sobre a identifica莽茫o de depend锚ncias e o FED sobre a resolu莽茫o de depend锚ncias identificadas; e, no 芒mbito do pr贸prio PIDEUR, sobre a coer锚ncia das a莽玫es relacionadas com a consolida莽茫o da procura e da oferta;

35.听Insiste na import芒ncia dos projetos emblem谩ticos da UE, sob a forma de projetos europeus de defesa de interesse comum (EDPCI), que s茫o fundamentais para a ind煤stria de defesa europeia; considera que os EDPCI devem ser utilizados para apoiar as capacidades industriais e tecnol贸gicas subjacentes 脿s principais prioridades partilhadas por v谩rios Estados鈥慚embros e em dom铆nios como os facilitadores estrat茅gicos 鈥� em particular no espa莽o e na defesa a茅rea europeia 鈥�, a fim de agir sobre todo o espetro de amea莽as, desenvolver a mobilidade militar, em particular o transporte a茅reo estrat茅gico e t谩tico, as capacidades de ataque em profundidade, as tecnologias de drones e antidrones, os m铆sseis e muni莽玫es e a intelig锚ncia artificial, bem como desenvolver infraestruturas soberanas e facilitadores cr铆ticos; salienta que o realismo deve prevalecer tendo em conta o grande n煤mero de prioridades e a necessidade de mobilizar novos recursos; considera, a este respeito, que a UE deve concentrar鈥憇e em tecnologias europeias rapidamente dispon铆veis e comprovadas que reduzam as suas depend锚ncias e melhorem a sua seguran莽a; apela 脿 cria莽茫o de paladinos da ind煤stria de defesa europeia como objetivo de consolidar a base tecnol贸gica e industrial de defesa europeia (BTIDE) e aumentar a sua competitividade a n铆vel mundial; considera, al茅m disso, que, em vez de se concentrarem em retornos justos, as pol铆ticas de defesa da UE devem incentivar o crescimento de centros de excel锚ncia europeus;

36.听Apela a um maior desenvolvimento da pol铆tica industrial de defesa da UE para melhorar os instrumentos espec铆ficos de defesa existentes e desenvolver novos instrumentos sempre que necess谩rio, bem como para otimizar a utiliza莽茫o de instrumentos n茫o espec铆ficos de defesa para efeitos da BITDE;

37.听Recorda a necessidade de assegurar a coer锚ncia das pol铆ticas p煤blicas da UE, que n茫o devem gerar obriga莽玫es contradit贸rias com os objetivos gerais de defesa, especialmente num per铆odo de crise de seguran莽a em que o conceito de 芦exce莽茫o estrat茅gica禄 deve ser introduzido; apela 脿 cria莽茫o de um verdadeiro ambiente de defesa que apoie os esfor莽os de expans茫o industrial, tirando melhor partido dos instrumentos multissetoriais existentes da Comiss茫o, analisando鈥憃s e, se necess谩rio, revendo鈥憃s para garantir que n茫o comprometem os objetivos da pol铆tica de defesa da UE;

38.听Prop玫e que as entidades/atividades pertinentes relacionadas com a defesa sejam autorizadas a aceder ao InvestEU e a outros fundos da UE, tirando partido da ind煤stria de defesa da UE enquanto criadora de emprego; insiste na atribui莽茫o de prioridade 脿s entidades/atividades relacionadas com a defesa, conforme adequado, com o apoio do Regulamento Circuitos Integrados e do Regulamento Mat茅rias鈥慞rimas Cr铆ticas; considera que os esfor莽os de simplifica莽茫o anunciados pela Comiss茫o devem abranger plenamente o setor da defesa;

39.听Insiste na necessidade de assegurar a coer锚ncia geogr谩fica, fazendo um balan莽o da vontade da UE e do Reino Unido de trabalharem em conjunto, acima de tudo a fim de criar garantias de seguran莽a para a Ucr芒nia e de se tornarem parceiros de seguran莽a mais pr贸ximos, bem como de assinarem uma declara莽茫o conjunta com compromissos concretos e um di谩logo estruturado para refor莽ar a coopera莽茫o UE鈥慠eino Unido em toda a gama de desafios externos e de seguran莽a que o continente enfrenta, cujas condi莽玫es or莽amentais e regulamentares ainda n茫o foram negociadas, e tendo em conta a import芒ncia da autonomia de decis茫o da UE;

40.听Preconiza uma melhoria da coer锚ncia do apoio prestado 脿s empresas, atrav茅s da redu莽茫o dos encargos administrativos desnecess谩rios e da burocracia, bem como da garantia de um acesso muito mais f谩cil ao apoio por parte das pequenas e m茅dias empresas de pequena e m茅dia capitaliza莽茫o;

41.听Apela a uma maior coer锚ncia na governa莽茫o, uma vez que a PCSD deve tornar鈥憇e o instrumento de uma Europa poderosa; considera que tal exige uma verdadeira liga莽茫o na governa莽茫o entre os Estados鈥慚embros, a vice鈥憄residente da Comiss茫o/alta representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a e os outros comiss谩rios europeus; insta os Estados鈥慚embros a ultrapassarem a complexidade do processo de decis茫o em mat茅ria de defesa europeia; apela 脿 cria莽茫o de um Conselho de Ministros da Defesa e 脿 passagem da vota莽茫o por unanimidade para a vota莽茫o por maioria qualificada para as decis玫es no Conselho Europeu, no Conselho de Ministros e nas ag锚ncias da UE, como a AED, com exce莽茫o das relativas a opera莽玫es militares com um mandato executivo; apela, at茅 l谩, 脿 utiliza莽茫o do artigo 44.潞 do TUE e 脿 cria莽茫o de um grupo de trabalho transetorial em mat茅ria de defesa na Comiss茫o; apela a uma maior responsabiliza莽茫o democr谩tica atrav茅s de um maior controlo por parte do Parlamento;

42.听Salienta que a cria莽茫o de um mercado 煤nico europeu da defesa 茅 uma prioridade, uma vez que a fragmenta莽茫o e a falta de competitividade da ind煤stria de defesa europeia t锚m, at茅 脿 data, prejudicado a capacidade da UE para assumir uma maior responsabilidade enquanto garante da seguran莽a; recorda que a no莽茫o de 芦mercado da defesa禄 implica o pleno reconhecimento da sua especificidade e uma aplica莽茫o adequada e coerente das pol铆ticas p煤blicas da UE; recorda que este mercado 煤nico deve visar a prefer锚ncia europeia, associando鈥慳 estritamente 脿 territorialidade e ao valor acrescentado gerado na UE;

43.听Est谩 firmemente convicto de que a prefer锚ncia europeia deve constituir a pedra angular das pol铆ticas da UE relacionadas com o mercado europeu da defesa, enquanto imperativo estrat茅gico destinado a proteger o saber鈥慺azer europeu e a refor莽ar as capacidades de defesa europeias a longo prazo, bem como a assegurar que o dinheiro dos contribuintes da UE seja utilizado para criar valor acrescentado no territ贸rio da UE;

44.听Solicita que a no莽茫o de mercado interno esteja ligada 脿 no莽茫o de territorialidade, uma vez que a defesa 茅 impulsionada pela pol铆tica dos Estados鈥慚embros e n茫o pelo mercado e que a ind煤stria da defesa est谩 sujeita a uma autoriza莽茫o para produzir e a uma isen莽茫o para vender;

45.听Insiste na necessidade de eliminar os obst谩culos 脿 entrada no mercado de produtos de defesa em toda a UE atrav茅s da revis茫o das diretivas relativas 脿 transfer锚ncia de produtos relacionados com a defesa e aos contratos p煤blicos no setor da defesa;

46.听Sublinha que o princ铆pio da prefer锚ncia europeia deve refletir鈥憇e nos regulamentos da UE em mat茅ria de defesa atrav茅s de crit茅rios de elegibilidade claros e inequ铆vocos, tanto para as entidades como para os produtos;

47.听Insta a Comiss茫o a conceber um sucessor do FED mais bem dotado de recursos, mais estrat茅gico e mais eficiente, que apoie a investiga莽茫o e a inova莽茫o comuns no dom铆nio da defesa ao longo de toda a cadeia de abastecimento e estabele莽a as condi莽玫es para enfrentar desafios tecnol贸gicos, como as amea莽as persistentes avan莽adas, a intelig锚ncia artificial e a aprendizagem autom谩tica, a computa莽茫o qu芒ntica, a Internet das coisas militar, a seguran莽a, os ataques 脿 cadeia de abastecimento, as explora莽玫es de dia zero e a seguran莽a da computa莽茫o em nuvem; apela 脿 cria莽茫o de uma ag锚ncia da UE inspirada na Ag锚ncia Americana de Projetos de Investiga莽茫o Avan莽ada no dom铆nio da Defesa (DARPA), adaptada 脿s caracter铆sticas espec铆ficas da UE, a fim de financiar projetos estrat茅gicos e inovadores destinados a promover a superioridade tecnol贸gica e econ贸mica europeia;

48.听Manifesta a sua preocupa莽茫o pelo facto de, sem um aumento substancial do investimento na defesa, a UE n茫o atingir os seus objetivos em mat茅ria de seguran莽a e defesa, quer para apoiar militarmente a Ucr芒nia, quer para refor莽ar a seguran莽a comum da UE; salienta que o custo da falta de prepara莽茫o para as conting锚ncias militares mais extremas seria ent茫o muito mais elevado do que o custo de uma prepara莽茫o decisiva da UE; recorda que as despesas agregadas da UE com a defesa s茫o inadequadas e carecem de 锚nfase suficiente na inova莽茫o; insta a UE e os Estados鈥慚embros a trabalharem e a chegarem a acordo sobre as formas e os meios concretos para efetuar, a curto e a longo prazo, investimentos p煤blicos e privados maci莽os na defesa e na seguran莽a; recorda que a Comiss茫o estimou o financiamento necess谩rio em 500 mil milh玫es de EUR para os pr贸ximos 10 anos (2025鈥�2034), incluindo 400 mil milh玫es de EUR para refor莽ar as capacidades de defesa dos Estados鈥慚embros e 100 mil milh玫es de EUR para apoiar a Ucr芒nia;

49.听Considera que, no pr贸ximo quadro financeiro plurianual (QFP) da UE, as rubricas de despesas com a defesa ter茫o de refletir a nova prioridade de estar 芦preparadas para as conting锚ncias militares mais extremas禄 e incluir um financiamento ambicioso para a mobilidade militar, as medidas de contramobilidade e o refor莽o das capacidades industriais no dom铆nio da defesa;

50.听Apoia firmemente o plano de cinco pontos 芦Rearmar a Europa禄 proposto pela presidente da Comiss茫o, em 4 de fevereiro de 2025, que inclui a possibilidade de acionar a cl谩usula de derroga莽茫o do Pacto de Estabilidade e Crescimento para os investimentos no setor da defesa, a fim de permitir que os Estados鈥慚embros aumentem as suas despesas com a defesa, um novo instrumento para conceder 150 mil milh玫es de EUR em empr茅stimos aos Estados鈥慚embros para investimento no setor da defesa, possibilidades e incentivos para os Estados鈥慚embros que optem por utilizar os programas da pol铆tica de coes茫o para aumentar as despesas com a defesa, bem como a mobiliza莽茫o de capital privado atrav茅s da conclus茫o da Uni茫o dos Mercados de Capitais e do alargamento do 芒mbito de aplica莽茫o do Banco Europeu de Investimento (BEI); insta os Estados鈥慚embros a apoiarem este plano;

51.听Apoia firmemente a ideia de que os Estados鈥慚embros devem aumentar o financiamento da sua defesa e seguran莽a para novos n铆veis; observa que alguns Estados鈥慚embros j谩 est茫o a aumentar as suas despesas com a defesa para 5听% do PIB e insiste em que o atual ambiente de seguran莽a e as m煤ltiplas, complexas e em evolu莽茫o amea莽as 脿 seguran莽a exigem que os Estados鈥慚embros gastem, pelo menos, 3听% do PIB na defesa;

52.听Insiste em que as necessidades urgentes n茫o podem esperar pelo pr贸ximo QFP; insiste em que devem ser consideradas sem demora solu莽玫es inovadoras para encontrar financiamento adicional, incluindo:

a)听redefinir as prioridades dos fundos da UE existentes,

b)听investir no setor da defesa, tornando鈥憃 explicitamente eleg铆vel ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coes茫o, deixando 脿s regi玫es e aos Estados鈥慚embros a liberdade de decidir se o tornam uma prioridade em fun莽茫o das necessidades locais;

c)听facilitar e acelerar a reorienta莽茫o dos fundos de um projeto para outro,

d)听explorar a possibilidade de ajustar os crit茅rios de financiamento da UE de modo a dar um novo destaque aos crit茅rios de seguran莽a na afeta莽茫o das despesas;

53.听Sublinha que um 芦empr茅stimo popular禄 n茫o s贸 mobilizaria as poupan莽as das fam铆lias europeias, mas tamb茅m unificaria os 450 milh玫es de cidad茫os europeus em torno da necessidade de melhorar a nossa seguran莽a coletiva; salienta que este empr茅stimo popular deve ser organizado com as mesmas regras e vantagens em todos os 27 Estados鈥慚embros e pode dar um sentimento comum de perten莽a 脿s na莽玫es da UE;

54.听Considera que os planos nacionais de recupera莽茫o e resili锚ncia devem ser alterados, a fim de permitir novos financiamentos no dom铆nio da defesa;

55.听Recomenda a identifica莽茫o de novos recursos que possam exigir contribui莽玫es dos Estados鈥慚embros no 芒mbito de um novo programa de d铆vida da UE, em conson芒ncia com o plano NextGenerationEU, na sequ锚ncia da ideia de 芦obriga莽玫es de defesa禄, a fim de complementar o plano 芦Rearmar a Europa禄 da Comiss茫o, se necess谩rio;

56.听Reitera, em conformidade com o plano 芦Rearmar a Europa禄 da Comiss茫o, o seu apelo ao BEI, a outras institui莽玫es financeiras internacionais e a bancos privados na Europa para que invistam mais ativamente na ind煤stria de defesa europeia, uma vez que a acelera莽茫o dos investimentos em seguran莽a e defesa na UE alavancaria o financiamento privado e teria um forte efeito de sinaliza莽茫o no que diz respeito a outros investidores e operadores de mercado;

57.听Insta, em particular, o BEI a reavaliar a sua lista de atividades exclu铆das, a ajustar a sua pol铆tica de concess茫o de empr茅stimos para aumentar o volume de financiamento dispon铆vel no dom铆nio da seguran莽a e da defesa e a investigar a possibilidade de emitir d铆vida destinada ao financiamento de projetos de seguran莽a e defesa;

58.听Apela ao desenvolvimento de procedimentos de emerg锚ncia para projetos criados em resposta a crises graves ou guerras, atrav茅s dos quais a UE, juntamente com o BEI, o Banco Europeu de Reconstru莽茫o e Desenvolvimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, possa permitir que os bancos utilizem processos mais r谩pidos para apoiar projetos necess谩rios em situa莽玫es de crise ou guerra; insta a UE a ponderar tamb茅m a altera莽茫o dos Tratados, a fim de permitir a utiliza莽茫o de capital do Mecanismo Europeu de Estabilidade para a economia de guerra da Europa;

59.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho Europeu, ao Conselho, 脿 Vice鈥慞residente da Comiss茫o/Alta Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, 脿 Presidente da Comiss茫o e aos comiss谩rios competentes, 脿s ag锚ncias da UE no dom铆nio da seguran莽a e da defesa e aos governos e parlamentos dos Estados鈥慚embros.

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