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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 28 de novembro de 2018, intitulada 芦Um Planeta Limpo para todos 鈥� Estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o-Quadro das Na莽玫es Unidas sobre as Altera莽玫es Clim谩ticas (CQNUAC) e o seu Protocolo de Quioto,

鈥撎�听Tendo em conta o Acordo de Paris, a Decis茫o 1/CP.21, a 21.陋 Confer锚ncia das Partes (COP21) na CQNUAC, bem como a 11.陋 Confer锚ncia das Partes na qualidade de Reuni茫o das Partes no Protocolo de Quioto (MOP11), realizada em Paris (Fran莽a), de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015,

鈥撎�听Tendo em conta a 24.陋 Confer锚ncia das Partes (COP24) na CQNUAC, a 14.陋 sess茫o da Reuni茫o das Partes do Protocolo de Quioto (MOP14), bem como a terceira parte da 1.陋 sess茫o da Confer锚ncia das Partes na qualidade de Reuni茫o das Partes do Acordo de Paris (CMA1.3), realizada em Katowice, na Pol贸nia, de 2 a 14 de dezembro de 2018,

鈥撎�听Tendo em conta a Agenda 2030 das Na莽玫es Unidas para o Desenvolvimento Sustent谩vel e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent谩vel (ODS),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de听25 de听outubro de听2018, sobre a Confer锚ncia das Na莽玫es Unidas sobre Altera莽玫es Clim谩ticas de听2018, em Katowice, na Pol贸nia (COP24)[1],

鈥撎�听Tendo em conta as conclus玫es do Conselho Europeu, de 22 de mar莽o de 2018,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio especial do Painel Intergovernamental sobre as Altera莽玫es Clim谩ticas (PIAC), intitulado 芦Aquecimento global de 1.5听掳C禄, o seu quinto relat贸rio de avalia莽茫o (RA5) e o seu relat贸rio de s铆ntese,

鈥撎�听Tendo em conta o nono relat贸rio do programa das Na莽玫es Unidas para o Ambiente, de 27 de novembro de 2018, sobre o desfasamento em termos de emiss玫es,

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o sobre a Diversidade Biol贸gica (CDB),

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de resolu莽茫o da Comiss茫o do Ambiente, da Sa煤de P煤blica e da Seguran莽a Alimentar e da Comiss茫o da Ind煤stria, da Investiga莽茫o e da Energia,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 123.潞, n.潞 2, do seu Regimento,

A.听听Considerando que a COP24, realizada em Katowice, resultou na ado莽茫o do Manual de Katowice, que confere clareza jur铆dica 脿 aplica莽茫o do Acordo de Paris;

1.听听Real莽a que os cidad茫os europeus j谩 se confrontam com as consequ锚ncias diretas das altera莽玫es clim谩ticas; sublinha que, de acordo com a Ag锚ncia Europeia do Ambiente, as perdas m茅dias anuais causadas por condi莽玫es meteorol贸gicas e clim谩ticas extremas na Uni茫o ascenderam a aproximadamente 12,8听mil milh玫es de euros entre 2010 e 2016 e que, se n茫o forem tomadas medidas adicionais, os danos relacionados com as altera莽玫es clim谩ticas na UE poder茫o ascender a, pelo menos, 190听mil milh玫es de euros at茅 2080, o que equivale a uma perda de bem-estar l铆quida de 1,8听% do seu PIB atual; salienta que, num cen谩rio de elevados n铆veis de emiss玫es, os custos anuais resultantes de inunda莽玫es na UE poder茫o ascender a 1听bili茫o de euros at茅 2100 e que as cat谩strofes meteorol贸gicas poder茫o afetar cerca de dois ter莽os dos cidad茫os europeus at茅 2100, face a 5听% atualmente; sublinha ainda que, de acordo com a Ag锚ncia Europeia do Ambiente, 50听% das zonas povoadas da UE ser茫o afetadas por situa莽玫es graves de escassez de 谩gua at茅 2030;

2.听听Recorda os resultados do Eurobar贸metro de novembro de听2018, que demonstram que 93听% dos europeus consideram que as altera莽玫es clim谩ticas s茫o provocadas pela a莽茫o humana e que 85听% concordam que o combate 脿s altera莽玫es clim谩ticas e a melhoria da efici锚ncia energ茅tica podem criar crescimento econ贸mico e emprego na Europa; observa que as altera莽玫es clim谩ticas s茫o um assunto altamente priorit谩rio para a popula莽茫o na Europa;

3.听听Sublinha que o relat贸rio especial do PIAC sobre o aquecimento global de 1,5听掳C representa a avalia莽茫o mais completa e atualizada das trajet贸rias de atenua莽茫o, em conformidade com o Acordo de Paris;

4.听听Salienta que, de acordo com o relat贸rio especial do PIAC sobre o aquecimento global de 1,5听掳C, limitar o aquecimento global a 1,5听掳C, com ou sem uma supera莽茫o limitada, significa que, at茅 2067, o mais tardar, devemos atingir mundialmente a neutralidade de emiss玫es de gases com efeito de estufa (GEE) e reduzir as emiss玫es mundiais anuais de GEE at茅 2030 at茅 um m谩ximo de 27,4 gigatoneladas de equivalente de di贸xido de carbono (GtCO2eq) por ano; salienta que, 脿 luz destas constata莽玫es, enquanto l铆der mundial e para que haja boas hip贸teses de manter o aquecimento global inferior a 1,5听掳C at茅 2100, a Uni茫o tem de lutar para alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas de GEE com a maior brevidade poss铆vel e, o mais tardar, at茅 2050;

5.听听Manifesta a sua preocupa莽茫o com o Relat贸rio de 2018 das Na莽玫es Unidas sobre o desfasamento em termos de emiss玫es, que constata que os atuais contributos determinados a n铆vel nacional (CDN) sem restri莽玫es ultrapassam largamente o limite de aquecimento bem abaixo dos 2听掳C previsto no Acordo de Paris e resultar茫o, em vez disso, numa aumento da temperatura estimado em 3,2听掳C[2] at茅 2100; sublinha a necessidade urgente de todas Partes da CQNUAC aumentarem a respetiva ambi莽茫o em mat茅ria de altera莽玫es clim谩ticas at茅 2020;

6.听听Congratula-se com a publica莽茫o da Comunica莽茫o da Comiss茫o intitulada 芦Um Planeta Limpo para Todos 鈥� Estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima禄, que salienta as oportunidades que a transi莽茫o para uma economia com emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa proporciona aos cidad茫os europeus e 脿 economia europeia, envolvendo as institui莽玫es da UE, os parlamentos nacionais, o setor empresarial, o setor social, as organiza莽玫es n茫o governamentais, bem como os cidad茫os; subscreve o objetivo de atingir emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa at茅 2050 e insta os Estados-Membros a fazer o mesmo na cimeira especial da UE em Sibiu, que ter谩 lugar em maio de 2019;

Trajet贸rias para a estrat茅gia de emiss玫es nulas da UE at茅 meados do s茅culo

7.听听Apela 脿 Uni茫o Europeia que inclua a luta contra o aquecimento global nos seus valores fundamentais;

8.听听Observa que a estrat茅gia de emiss玫es nulas da UE apresenta oito trajet贸rias para a transforma莽茫o econ贸mica, tecnol贸gica e social necess谩rias para que a Uni茫o cumpra o objetivo de longo prazo em mat茅ria de temperatura do Acordo de Paris; observa que apenas duas dessas trajet贸rias permitem 脿 Uni茫o alcan莽ar emiss玫es l铆quidas nulas de gases com efeito de estufa, o mais tardar, at茅 2050; destaca que tal implica uma a莽茫o c茅lere e esfor莽os consider谩veis a todos os n铆veis, desde os locais e regionais at茅 aos nacionais e europeus, bem como a participa莽茫o de todos os intervenientes externos ao setor p煤blico; reconhece que os contributos determinados a n铆vel regional e local poderiam ser instrumentos importantes para colmatar o desfasamento em termos de emiss玫es; relembra a obriga莽茫o de os Estados-Membros adotarem estrat茅gias nacionais de longo prazo de acordo com o previsto no Regulamento relativo 脿 governa莽茫o[3]; por conseguinte, apela aos Estados-Membros que estabele莽am metas claras, curtas e a longo prazo e pol铆ticas coerentes com os objetivos do Acordo de Paris, bem como que facultem apoio ao investimento para trajet贸rias de emiss玫es l铆quidas nulas;

9.听听Constata com preocupa莽茫o que a depend锚ncia da UE das importa莽玫es de energia ronda, atualmente, os 55听%, com 90听% do seu petr贸leo e 70听% do seu g谩s a serem atualmente importados; salienta que, num cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas, este valor cairia para 20听% at茅 2050, o que teria um efeito positivo na balan莽a comercial e na posi莽茫o geopol铆tica da UE; observa que as economias cumulativas nos custos das importa莽玫es de combust铆veis f贸sseis entre 2031 e 2050 seriam aproximadamente de 2-3听bili玫es de euros, que poderiam ser gastos noutras prioridades para os cidad茫os europeus;

10.听听Salienta que a redu莽茫o da polui莽茫o atmosf茅rica num cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas reduziria as mortes prematuras provocadas por part铆culas finas em mais de 40听%; observa que, num tal cen谩rio, os preju铆zos no dom铆nio da sa煤de seriam reduzidos em cerca de 200听mil milh玫es de euros por ano;

11.听听Congratula-se com a inclus茫o de duas trajet贸rias que visam a obten莽茫o de emiss玫es nulas de GEE at茅 2050 e com o apoio da Comiss茫o 脿s mesmas, e considera que este objetivo at茅 meados do s茅culo 茅 o 煤nico compat铆vel com os compromissos assumidos pela Uni茫o no 芒mbito do Acordo de Paris; lamenta que n茫o tenha sido considerada na estrat茅gia qualquer trajet贸ria de emiss玫es l铆quidas nulas de GEE antes de 2050;

12.听听Real莽a qua as altera莽玫es clim谩ticas e a biodiversidade est茫o intrinsecamente interligadas; manifesta extrema preocupa莽茫o relativamente ao fracasso a n铆vel mundial em travar a perda de biodiversidade; salienta que a biodiversidade possui um valor intr铆nseco essencial e 茅 crucial para a nossa exist锚ncia;

Aspetos sociais das altera莽玫es clim谩ticas e de uma transi莽茫o justa

13.听听Congratula-se com o facto de a Comiss茫o considerar que emiss玫es l铆quidas nulas s茫o poss铆veis sem perda de postos de trabalho e toma nota positiva da avalia莽茫o pormenorizada da convers茫o das ind煤strias com utiliza莽茫o intensiva de energia; salienta que, se for bem executada e com o devido apoio 脿s regi玫es, setores e cidad茫os mais vulner谩veis, uma transi莽茫o justa para emiss玫es l铆quidas nulas de GEE poder谩 gerar um ganho l铆quido de postos de trabalho na Uni茫o 鈥� em toda a economia, o emprego aumentar谩 at茅 2,1 milh玫es de postos de trabalho at茅 2050 num cen谩rio de emiss玫es l铆quidas nulas, comparativamente a um aumento do emprego de 1,3 milh玫es de postos de trabalho num cen谩rio de redu莽茫o de 80听% das emiss玫es; considera, por conseguinte, que a Comiss茫o deve elaborar uma auditoria de compet锚ncias renovada, no 芒mbito do Panorama de Compet锚ncias da UE, com dados regionais sobre as necessidades de compet锚ncias para que uma Europa com impacto neutro no clima ajude as regi玫es, os setores e as pessoas mais vulner谩veis a efetuarem uma requalifica莽茫o para empregos de elevada qualidade capazes de perdurar no futuro nessas mesmas regi玫es;

14.听听Considera que a transi莽茫o clim谩tica da Europa deve ser sustent谩vel do ponto de vista ecol贸gico, econ贸mico e social; salienta que, para assegurar a aceita莽茫o pol铆tica por parte de todos os cidad茫os, 茅 importante ter em conta os efeitos distributivos das pol铆ticas de descarboniza莽茫o e relacionadas com o clima, especificamente para as pessoas com baixo rendimento; considera, por conseguinte, que os impactos sociais devem ser tidos em plena considera莽茫o em todas as pol铆ticas nacionais e da UE em mat茅ria de clima com vista a assegurar uma transforma莽茫o social e ecol贸gica na Europa; salienta, a este respeito, que devem ser concebidas estrat茅gias adaptadas e suficientemente financiadas a todos os n铆veis, com base em processos inclusivos e em estreita colabora莽茫o com as autoridades p煤blicas locais e regionais, os sindicatos, as institui莽玫es de ensino, as organiza莽玫es da sociedade civil e o setor privado, a fim de assegurar que s茫o oferecidas a todos os cidad茫os europeus oportunidades justas e iguais nesta transi莽茫o;

15.听听Recorda que aproximadamente 50 a 125听milh玫es de cidad茫os europeus se encontram atualmente em risco de pobreza energ茅tica[4]; destaca que a transi莽茫o energ茅tica pode ter um efeito desproporcionado nas pessoas com baixos rendimentos e aumentar ainda mais a pobreza energ茅tica; reconhece que a pol铆tica energ茅tica deve integrar uma dimens茫o social e garantir que ningu茅m 茅 deixado para tr谩s; insta os Estados-Membros a tomar medidas prospetivas para assegurar uma transi莽茫o energ茅tica justa e o acesso 脿 energia por todos os cidad茫os da UE;

16.听听Entende que os jovens s茫o cada vez mais sens铆veis 脿s quest玫es sociais e ambientais, o que tem o poder de transformar a nossas sociedades para assegurar um futuro resiliente 脿s altera莽玫es clim谩ticas, e que a educa莽茫o dos jovens representa um dos instrumentos mais eficazes de luta contra as altera莽玫es clim谩ticas; salienta a necessidade de envolver ativamente as gera莽玫es mais jovens na constru莽茫o de rela莽玫es internacionais, interculturais e intergeracionais, que constituem a base da mudan莽a cultural que apoiar谩 os esfor莽os mundiais para assegurar um futuro mais sustent谩vel;

17.听听Congratula-se com o facto de as pessoas em toda a Europa estarem cada vez mais ativas nas suas manifesta莽玫es a favor da justi莽a clim谩tica, em especial atrav茅s de greves escolares; congratula-se com os apelos destes ativistas por uma maior ambi莽茫o e entende que as administra莽玫es nacionais, regionais e locais, bem como a UE, devem aceder aos seus pedidos;

Metas interm茅dias

18.听听Salienta que, para se alcan莽ar, at茅 2050, a emiss玫es l铆quidas nulas de GEE da forma mais eficiente poss铆vel em termos de custos, o n铆vel de ambi莽茫o para 2030 dever谩 ser aumentado e alinhado com os cen谩rios de emiss玫es l铆quidas nulas at茅 2050; considera que 茅 da maior import芒ncia que a Uni茫o envie uma mensagem clara, o mais tardar durante a Cimeira das Na莽玫es Unidas sobre o Clima, em Nova Iorque, em setembro de 2019, de que est谩 pronta para rever o seu contributo para o Acordo de Paris;

19.听听Apoia uma atualiza莽茫o do CDN da Uni茫o com um objetivo em toda a economia de 55听% de redu莽茫o das emiss玫es de GEE a n铆vel interno at茅 2030, em rela莽茫o aos n铆veis de 1990; insta, por conseguinte, os dirigentes da UE a apoiarem um aumento do n铆vel de ambi莽茫o do CDN da Uni茫o na Cimeira Especial da UE, que se realizar谩 em Sibiu, em maio de 2019, na perspetiva da Cimeira das Na莽玫es Unidas sobre o clima, em setembro de 2019;

20.听听Por conseguinte, considera que a Comiss茫o deve, o mais tardar durante as revis玫es de 2022-2024 do pacote sobre o clima de 2030 e de outra legisla莽茫o pertinente, apresentar propostas legislativas que aumentem o n铆vel de ambi莽茫o em conson芒ncia com o CDN atualizado e a meta de emiss玫es l铆quidas nulas; considera que um n铆vel insuficiente de ambi莽茫o at茅 2030 limitaria as op莽玫es futuras, possivelmente incluindo a disponibilidade de determinadas op莽玫es para uma descarboniza莽茫o com uma boa rela莽茫o custo-efic谩cia; considera que estas revis玫es constituem um marco importante na garantia dos compromissos da UE em mat茅ria de clima;

21.听听Considera que, para continuar a assegurar uma maior estabilidade dos mercados, ser谩 igualmente conveniente que a UE estabele莽a um novo objetivo provis贸rio de redu莽茫o das emiss玫es at茅 2040, que possa proporcionar uma maior estabilidade e garantir o cumprimento do objetivo a longo prazo para 2050;

Contributo setorial

22.听听Sublinha a import芒ncia de adotar uma abordagem integrada e intersetorial, a fim de facilitar os esfor莽os de descarboniza莽茫o em todo o sistema energ茅tico e noutros setores conexos e de beneficiar de maiores efici锚ncias; reconhece que a integra莽茫o do sistema energ茅tico pode assegurar uma maior flexibilidade, uma melhoria da efici锚ncia do sistema, uma maior aceita莽茫o das energias renov谩veis em todos os vetores energ茅ticos e permitir, em 煤ltima an谩lise, uma transi莽茫o energ茅tica eficaz em termos de custos;

23.听听Salienta que o Com茅rcio Europeu de Licen莽as de Emiss茫o (CELE) n茫o conseguiu obter redu莽玫es das emiss玫es desde a sua introdu莽茫o em 2005 e adiou o debate sobre uma a莽茫o clim谩tica s茅ria a n铆vel da UE; considera que o mercado de carbono 茅 um sistema deficiente que n茫o pode ser corrigido com recurso a revis玫es e que as altera莽玫es clim谩ticas n茫o podem ser travadas atrav茅s das for莽as de mercado; exorta a Comiss茫o e os Estados-Membros a abandonar o CELE e a privilegiar a regulamenta莽茫o direta dirigida 脿 ind煤stria dos combust铆veis f贸sseis e aos maiores poluidores;

24.听听Sublinha a import芒ncia da inova莽茫o num amplo conjunto de tecnologias que visa a descarboniza莽茫o da economia, nomeadamente os transportes com emiss玫es nulas, a economia circular e a bioeconomia, e encoraja essa inova莽茫o; insta a que se deixe de apoiar as energias f贸sseis e a que, em vez disso, se financie atividades econ贸micas, incidindo especialmente nos setores das micro, pequenas e m茅dias empresas, envolvendo a investiga莽茫o e a conce莽茫o relacionadas com a tecnologia limpa e com a produ莽茫o de energias renov谩veis (locais), bem como com a produ莽茫o local sustent谩vel de alimentos independente da agricultura intensiva;

25.听听Relembra que 71听% de toda a energia 茅 utilizada exclusivamente para o aquecimento ambiente e que, por conseguinte, as habita莽玫es energeticamente eficientes tornar-se-茫o a norma numa UE com impacto neutro no clima, proporcionando mais sa煤de e conforto a todos os europeus;

26.听听Sublinha o papel central das fontes de energia renov谩veis na transi莽茫o para uma economia com emiss玫es l铆quidas nulas de GEE, tendo em conta que a energia 茅 atualmente respons谩vel por 75听% das emiss玫es de GEE da Europa;

27.听听Considera que as evolu莽玫es e solu莽玫es tecnol贸gicas, a efici锚ncia energ茅tica do lado da oferta e da procura, as energias renov谩veis sustent谩veis nos transportes, nos edif铆cios, no aquecimento e arrefecimento e nos setores da energia, bem como os princ铆pios da economia circular, ser茫o fundamentais para a redu莽茫o das emiss玫es de GEE;

28.听听Apela a um sistema de energia baseado em energias renov谩veis altamente eficientes em termos energ茅ticos; solicita 脿 Comiss茫o e aos Estados-Membros que tomem todas as medidas necess谩rias a este respeito, uma vez que ter茫o repercuss玫es em todos os setores econ贸micos; exorta a que a Diretiva Efici锚ncia Energ茅tica seja declarada vinculativa, por forma a conseguir atingir eficazmente as suas metas; salienta que todas as trajet贸rias pressup玫em uma descarboniza莽茫o total do setor da energia at茅 2050, o mais tardar, uma redu莽茫o dr谩stica dos combust铆veis f贸sseis e um forte aumento das energias renov谩veis;

29.听听Real莽a que o princ铆pio do primado da efici锚ncia energ茅tica tem de ser tido em conta ao longo de toda a cadeia energ茅tica, incluindo na produ莽茫o, transporte, distribui莽茫o e utiliza莽茫o final da energia, bem como que a efici锚ncia energ茅tica deve ser tida em considera莽茫o sempre que forem tomadas decis玫es relevantes em termos de planeamento ou financiamento do sistema energ茅tico;

30.听听Sublinha que a Diretiva Conce莽茫o Ecol贸gica[5] contribuiu de forma significativa para a consecu莽茫o dos objetivos da UE em mat茅ria de clima ao reduzir as emiss玫es de GEE em 320听milh玫es de toneladas de equivalente de CO₂ por ano, e que se estima que, at茅 2020, os consumidores da UE poupar茫o no total at茅 112听mil milh玫es de euros, ou cerca de 490听euros por ano por agregado familiar, gra莽as 脿 diretiva; insta 脿 regulamenta莽茫o de produtos adicionais ao abrigo da Diretiva Conce莽茫o Ecol贸gica, incluindo tablets e smartphones, e 脿 atualiza莽茫o cont铆nua das normas em vigor, de modo a refletirem a evolu莽茫o tecnol贸gica;

31.听听Real莽a que a estrat茅gia confirma que as emiss玫es de GEE do setor dos transportes continua a aumentar e que as pol铆ticas atuais n茫o ser茫o suficiente para descarbonizar o setor dos transportes at茅 2050; sublinha a import芒ncia de assegurar uma transi莽茫o modal do transporte a茅reo para o transporte ferrovi谩rio, bem como para os transportes p煤blicos e a mobilidade partilhada; observa que os transportes rodovi谩rios contribuem para cerca de um quinto do total das emiss玫es de CO₂ da UE; por conseguinte, insta os Estados-Membros e a Comiss茫o a tomar medidas decisivas para permitir o acesso a ve铆culos com emiss玫es baixas ou nulas a consumidores de todos os Estados-Membros, evitando ao mesmo tempo uma maior aceita莽茫o de ve铆culos antigos extremamente poluentes em Estados-Membros com baixos rendimentos; sublinha, al茅m disso, o papel das tecnologias inteligentes, como as infraestruturas de carregamento inteligentes, para criar sinergias entre a eletrifica莽茫o dos transportes e a utiliza莽茫o de fontes de energia renov谩veis;

32.听听Lamenta o facto de as subven莽玫es criadas por alguns Estados-Membros sob a designa莽茫o de 芦b贸nus de convers茫o禄 tornarem, de facto, mais vantajosa para os consumidores, em mais de 90听%, a aquisi莽茫o de autom贸veis a gas贸leo e a gasolina e apela aos Estados-Membros em causa que alterem esses b贸nus a fim de se alcan莽ar a meta de aquisi莽茫o efetiva de, pelo menos, 50听% de autom贸veis el茅tricos ou com emiss玫es nulas;

33.听听Sublinha que, para se alcan莽ar uma economia da UE com impacto neutro no clima, todos os setores devem contribuir, incluindo a navega莽茫o e a avia莽茫o internacional; observa que a an谩lise da Comiss茫o demonstra que as atuais metas e medidas mundiais previstas, respetivamente, pela Organiza莽茫o Mar铆tima Internacional e pela Organiza莽茫o da Avia莽茫o Civil Internacional, mesmo que sejam plenamente aplicadas, ficam aqu茅m das redu莽玫es necess谩rias em termos de emiss玫es, e que s茫o necess谩rias mais a莽玫es coerentes com o objetivo de emiss玫es l铆quidas nulas em toda a economia; sublinha a necessidade de investimentos em tecnologias e combust铆veis hipocarb贸nicos e sem emiss玫es nestes setores; insta a Comiss茫o a p么r em pr谩tica o princ铆pio do poluidor-pagador nestes setores, sobretudo no que diz respeito 脿 tributa莽茫o do querosene e dos pre莽os dos bilhetes de avi茫o; Recorda que se prev锚 que as emiss玫es de GEE provenientes da navega莽茫o internacional ir茫o aumentar at茅 250听% at茅 2050; congratula-se com o facto de o setor da navega莽茫o internacional ter definido para si um objetivo absoluto de redu莽茫o das emiss玫es de GEE; observa com preocupa莽茫o a inexist锚ncia de progressos na tradu莽茫o desse objetivo em medidas concretas, como declarar o mar Mediterr芒neo uma zona de controlo das emiss玫es de 贸xidos de enxofre para os transportes mar铆timos e os navios de transporte, como j谩 se verifica no mar do Norte e no canal da Mancha;

34.听听Salienta que o setor da agricultura, nomeadamente a ind煤stria pecu谩ria, 茅 respons谩vel por cerca de 10听% do total de emiss玫es de GEE da UE, 茅 o maior emissor de metano e tem um profundo impacto negativo na biodiversidade em todo o mundo; manifesta grande preocupa莽茫o com o facto de as emiss玫es de GEE provenientes da agricultura terem aumentado nos 煤ltimos anos e representarem agora at茅 60听% das atuais emiss玫es de metano a n铆vel mundial; real莽a que a redu莽茫o das emiss玫es do poderoso mas ef茅mero metano enquanto GEE constitui uma estrat茅gia indispens谩vel para a manuten莽茫o do aquecimento global abaixo dos 1,5听掳C;

35.听听Recorda que o metano 茅 um GEE potente, com um potencial de aquecimento a 100听anos 28听vezes superior ao CO₂[6] e que as redu莽玫es das emiss玫es de metano podem desempenhar um papel importante na redu莽茫o das concentra莽玫es do ozono troposf茅rico, bem como do seu impacto negativo na qualidade do ar e na mortalidade humana; congratula-se com a inten莽茫o da Comiss茫o de reduzir as emiss玫es de metano nos setores em causa, que poderia garantir uma maior redu莽茫o das concentra莽玫es de ozono na UE, e de promover a redu莽茫o do metano a n铆vel internacional;

36.听听Observa que o setor imobili谩rio da UE 茅 atualmente respons谩vel por 40听% do consumo final de energia da Europa e por 36听% das emiss玫es de CO₂[7]; apela a que seja libertado o potencial do setor para poupan莽as de energia e para a redu莽茫o da pegada de carbono, em conformidade com o objetivo estabelecido na Diretiva Desempenho Energ茅tico dos Edif铆cios[8] de alcan莽ar uma elevada efici锚ncia energ茅tica e a descarboniza莽茫o do parque imobili谩rio at茅 2050; salienta que tornar mais eficiente o consumo de energia no setor imobili谩rio tem um potencial substancial de redu莽茫o das emiss玫es de GEE da Europa; entende ainda que a consecu莽茫o de edif铆cios com baixo consumo de energia, abastecida totalmente por energias renov谩veis, 茅 uma condi莽茫o sine qua non para o Acordo de Paris e para a agenda da UE para o crescimento, o emprego local e a melhoria das condi莽玫es de vida dos cidad茫os de toda a Europa;

37.听听Reitera o seu apelo 脿 Comiss茫o para que, logo que poss铆vel, examine as op莽玫es pol铆ticas para fazer rapidamente face 脿s emiss玫es de metano no 芒mbito de um plano estrat茅gico da Uni茫o para o metano e apresente propostas legislativas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para esse efeito; sublinha que a agricultura ir谩 tornar-se numa das principais fontes remanescentes de emiss玫es de GEE da UE em 2050, sobretudo devido 脿s emiss玫es de metano e de 贸xido nitroso;sublinha o potencial do setor agr铆cola para abordar os desafios das altera莽玫es clim谩ticas, por exemplo atrav茅s da redu莽茫o do n煤mero de animais nas explora莽玫es pecu谩rias e de inova莽玫es ecol贸gicas e tecnol贸gicas, bem como da captura de carbono nos solos;

38.听听Destaca a responsabilidade das estrat茅gias da UE relativamente 脿 pol铆tica agr铆cola comum ao longo dos anos, que conduziram a um aumento da concentra莽茫o da produ莽茫o, dos n铆veis de agricultura intensiva e de maus-tratos a animais, com a utiliza莽茫o de enormes quantidades de produtos qu铆micos (pesticidas e adubos), aumentando, desta forma, as assimetrias regionais e a depend锚ncia da UE de produtos agr铆colas estrangeiros; apela a que uma verdadeira tradi莽茫o de biodiversidade seja o ponto de partida para todos os pa铆ses em posi莽茫o de reduzir as emiss玫es de GEE, em conson芒ncia com a transi莽茫o para uma economia com impacto neutro no clima, em vez de ser aplicado um enorme golpe no ambiente, provocando mais polui莽茫o das terras, da 谩gua e do ar, nomeadamente na Europa, e que seja restabelecida uma pol铆tica agr铆cola sustent谩vel em todos os Estados-Membros;

39.听听Lamenta que a possibilidade de refor莽ar a a莽茫o da UE no que diz respeito aos gases fluorados com efeito de estufa n茫o tenha sido inclu铆da na estrat茅gia da Comiss茫o; salienta que a preven莽茫o do com茅rcio ilegal de hidrofluorocarbonetos (HFC) atrav茅s da ado莽茫o de um sistema de licenciamento de HFC, a proibi莽茫o da utiliza莽茫o de HFC em setores que j谩 n茫o precisem destes gases, a atribui莽茫o de quotas de HFC atrav茅s de um sistema de leil茫o e a aplica莽茫o integral do Regulamento Gases Fluorados[9] atrav茅s da proibi莽茫o de todas a utiliza莽玫es desnecess谩rias de SF₆ constituem oportunidades claras para ajudar a UE a cumprir os objetivos assumidos no 芒mbito do Acordo de Paris;

40.听听Manifesta preocupa莽茫o relativamente 脿 discrep芒ncia entre as ambi莽玫es de com茅rcio livre e a a莽茫o clim谩tica, bem como ao impacto negativo que futuros acordos comerciais, como a PTCI, o CETA e o TiSA, ter茫o nos ODS; por conseguinte, apela 脿 Comiss茫o que inclua disposi莽玫es vinculativas em mat茅ria de direitos humanos e dos ODS em todas as pol铆ticas comerciais, bem como que respeite efetivamente o espa莽o pol铆tico soberano e democr谩tico dos governos para que regulamentem e tomem decis玫es em benef铆cios das suas popula莽玫es;

41.听听Apela 脿 aplica莽茫o, no pleno respeito pelas compet锚ncias nacionais, de um quadro jur铆dico europeu mais alargado, ao abrigo do qual o Tribunal de Justi莽a da Uni茫o Europeia possa deliberar em rela莽茫o a crimes em mat茅ria de clima e ambiente;

42.听听Sublinha a necessidade de pr谩ticas de gest茫o sustent谩vel das florestas que mantenham o equil铆brio entre os tr锚s pilares principais do desenvolvimento sustent谩vel, nomeadamente ecol贸gico, econ贸mico e sociocultural, a fim de apoiar medidas de gest茫o com efeitos significativos em termos de captura e armazenamento de carbono, tais como a utiliza莽茫o de madeira como material de constru莽茫o nas cidades e nas zonas rurais em substitui莽茫o dos combust铆veis f贸sseis e como instrumento para uma melhor reten莽茫o de 谩gua;

43.听听Reconhece o potencial significativo, mas em 煤ltima an谩lise limitado, de floresta莽茫o na Europa; considera, por conseguinte, que as iniciativas de floresta莽茫o devem ser complementadas por iniciativas e incentivos concretos destinados a refor莽ar o potencial de captura, garantindo, ao mesmo tempo, a sa煤de das zonas florestais existentes, a fim de colher benef铆cios para o clima, a bioeconomia sustent谩vel e a biodiversidade; apoia, por conseguinte, a floresta莽茫o de terras agr铆colas abandonadas e pouco produtivas, a agrossilvicultura e a minimiza莽茫o da convers茫o de zonas florestais noutros solos, bem como uma melhor prote莽茫o e recupera莽茫o das florestas e das zonas h煤midas enquanto fontes naturais de elimina莽茫o de carbono;

44.听听Salienta que a a莽茫o e as pol铆ticas da UE tamb茅m afetam os sumidouros naturais, as terras e as florestas fora da Europa e que a estrat茅gia da UE para emiss玫es l铆quidas nulas deve prevenir uma a莽茫o da UE que tenha efeitos prejudiciais no clima de pa铆ses terceiros; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros, a este respeito, a defenderem regras internacionais rigorosas no 芒mbito do Manual de Paris, sobretudo no que se refere ao artigo听6.潞 do Acordo de Paris, a fim de prevenir lacunas na contabiliza莽茫o e a contabiliza莽茫o dupla de medidas de floresta莽茫o que possam diluir os esfor莽os mundiais no dom铆nio do clima;

45.听听Apela 脿 introdu莽茫o de um imposto dissuasivo sobre o papel, a fim de minimizar a sua utiliza莽茫o a todos os n铆veis, especialmente em publicidade e em excesso de embalagens, bem como de uma proibi莽茫o do corte de madeira para papel e mobili谩rio fora das florestas cultivadas; exorta a que sejam criadas pr谩ticas alternativas, algo poss铆vel devido ao n铆vel muito elevado de desenvolvimento de apoio digital nas nossas sociedades contempor芒neas;

46.听听Salienta a necessidade urgente de reduzir a pegada dos padr玫es de consumo e de produ莽茫o da UE, nomeadamente fora da UE, onde a produ莽茫o, em particular, de alimentos para animais e de biocombust铆veis coloca uma enorme press茫o sobre o clima e sobre os ecossistemas com grandes reservas de carbono, como as florestas tropicais e as turfeiras; apela a um maior apoio 脿s transi莽玫es de prote铆na e de energia que podem reduzir significativamente a pegada da Europa; acolhe com agrado os benef铆cios adicionais para a biodiversidade, a seguran莽a dos alimentos, a sa煤de humana e o bem-estar animal que decorrer茫o do 锚xito dessas transi莽玫es;

47.听听Sublinha o papel dos produtos de madeira abatida de longa dura莽茫o no setor do uso do solo, altera莽茫o do uso do solo e florestas (LULUCF) at茅 2030; salienta que o futuro quadro deve ter em conta o contributo destes produtos, incluindo os proveniente das terras agr铆colas, e n茫o s贸 das florestas geridas e terras florestadas;

48.听听Salienta a import芒ncia de simplificar os modelos agr铆colas que apoiam sistemas agr铆colas resilientes a condi莽玫es meteorol贸gicas extremas e a pragas, e que asseguram melhorias na captura de carbono pelos solos, na reten莽茫o de 谩gua e na agrobiodiversidade;

Financiamento e investiga莽茫o

49.听听Entende que o quadro financeiro plurianual 2021-2027 deveria, antes da sua ado莽茫o, ser avaliado 脿 luz do objetivo de alcan莽ar uma economia com impacto neutro no clima at茅 2050 e que deve ser institu铆do um teste normalizado para assegurar que as despesas no or莽amento da UE s茫o resistentes 脿s altera莽玫es clim谩ticas; sublinha que a integra莽茫o das quest玫es clim谩ticas deve ser plenamente inclu铆da nos conte煤dos de investiga莽茫o e inova莽茫o e aplicada em todas as fases do ciclo de investiga莽茫o enquanto um dos princ铆pios do financiamento da UE;

50.听听Real莽a a import芒ncia de criar um fundo para uma transi莽茫o justa, especialmente para as regi玫es mais afetadas pela descarboniza莽茫o, como as regi玫es de extra莽茫o mineira de carv茫o, tendo em considera莽茫o os impactos sociais do financiamento da luta contra as altera莽玫es clim谩ticas;

51.听听Insta o BCE, enquanto institui莽茫o da UE e, portanto, vinculado ao Acordo de Paris, a aumentar de forma ambiciosa os empr茅stimos concedidos para apoio ao desenvolvimento sustent谩vel e 脿 transi莽茫o ecol贸gica, bem como a procurar um aumento substancial desses empr茅stimos de ano para ano, em detrimento de empr茅stimos concedidos aos setores dos combust铆veis f贸sseis;

52.听听Lamenta que as subven莽玫es diretas e indiretas aos combust铆veis f贸sseis ainda estejam a aumentar e que ascendam a cerca de 55听mil milh玫es de euros por ano; apela aos Estados-Membros[10] que procedam imediatamente 脿 elimina莽茫o gradual de todas as subven莽玫es europeias e nacionais concedidas aos combust铆veis f贸sseis, que travem eventuais novas licen莽as de explora莽茫o de petr贸leo ou g谩s e que terminem a explora莽茫o das concess玫es existentes at茅 2030;

O papel dos consumidores e a economia circular

53.听听Observa que, apesar das estat铆sticas da FAO que indicam uma diminui莽茫o do consumo total de carne e de produtos de origem animal per capita na UE28 desde a d茅cada de 1990, a produ莽茫o total de carne aumentou durante o mesmo per铆odo, devido 脿 expans茫o de mercados estrangeiros, que s茫o ainda mais intensivos em termos de carbono, e 脿 agenda comercial da UE; observa que a capacidade limitada da UE para produzir carne e produtos de origem animal significa que as suas pol铆ticas comerciais devem incentivar cadeias de abastecimento curtas para estes produtos;

54.听听Apela a que sejam tomadas medidas adicionais de apoio a esta tend锚ncia, nomeadamente atrav茅s de uma reforma or莽amental que torne as escolhas alimentares saud谩veis e ecol贸gicas mais atrativas e que apoie as inova莽玫es em mat茅ria de alimentos sustent谩veis, as campanhas de informa莽茫o do p煤blico sobre o impacto dos alimentos em termos de clima e o fim do apoio financeiro 脿 comercializa莽茫o de prote铆nas animais;

55.听听Apela 脿 redu莽茫o da taxa de IVA para restaurantes que utilizem produtos de circuitos de abastecimento curtos, bem como produtos e alimentos org芒nicos;

56.听听Salienta a import芒ncia de a UE alcan莽ar n茫o s贸 uma substitui莽茫o energ茅tica, mas tamb茅m uma substitui莽茫o em termos de produtos/materiais, ou seja, substituindo produtos e materiais f贸sseis ou que produzam emiss玫es elevadas durante a produ莽茫o, por produtos baseados em recursos renov谩veis;

A UE e a a莽茫o mundial contra as altera莽玫es clim谩ticas

57.听听Sublinha a import芒ncia de mais iniciativas e de um di谩logo permanente nas inst芒ncias internacionais pertinentes, bem como de uma diplomacia clim谩tica eficaz com o objetivo de estimular decis玫es pol铆ticas semelhantes que aumentem as ambi莽玫es clim谩ticas noutras regi玫es e pa铆ses terceiros; apela 脿 UE que aumente o seu pr贸prio financiamento em mat茅ria de luta contra as altera莽玫es clim谩ticas e que trabalhe ativamente no sentido de incentivar os Estados-Membros a aumentarem a sua ajuda ao clima (ajuda ao desenvolvimento em vez de empr茅stimos) em pa铆ses terceiros, que dever谩 ser complementar 脿 ajuda ao desenvolvimento ultramarino e que n茫o dever谩 ser contabilizada duas vezes enquanto ajuda financeira ao desenvolvimento e ao clima;

58.听听Lamenta que muitas outras grandes economias n茫o estejam ainda a elaborar estrat茅gias para 2050 e que praticamente n茫o haja discuss茫o nas outras grandes economias no sentido de aumentar os CDN, a fim de os alinhar com a meta mundial ao abrigo do Acordo de Paris; por conseguinte, insta o Conselho e a Comiss茫o a intensificarem a diplomacia clim谩tica e a adotarem outras medidas adequadas para incentivar outras grandes economias a cumprirem os quadros e as a莽玫es comuns no 芒mbito de modelos das Na莽玫es Unidas, no sentido de as metas a longo prazo do Acordo de Paris serem alcan莽adas conjuntamente;

59.听听Real莽a que a Cimeira das Na莽玫es Unidas sobre as altera莽玫es clim谩ticas, a realizar em setembro de 2019, seria a altura ideal para os l铆deres anunciarem uma maior ambi莽茫o em termos de CDN; considera que a UE deve adotar uma posi莽茫o sobre a atualiza莽茫o do seu CDN com bastante anteced锚ncia, por forma a chegar 脿 cimeira bem preparada e em estreita coopera莽茫o com uma coliga莽茫o internacional de Partes que apoiam uma maior ambi莽茫o em termos de clima;

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60.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o, bem como aos governos e aos parlamentos dos Estados-Membros.