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叠10鈥�0080/2024

Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre o refor莽o da resili锚ncia da Mold谩via contra a inger锚ncia russa tendo em vista as pr贸ximas elei莽玫es presidenciais e um referendo constitucional sobre a integra莽茫o na UE

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O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta as suas recentes resolu莽玫es sobre a Rep煤blica da Mold谩via,

鈥�听Tendo em conta o Acordo de Associa莽茫o entre a Uni茫o Europeia e a Comunidade Europeia da Energia At贸mica, e os seus Estados鈥慚embros, por um lado, e a Rep煤blica da Mold谩via, por outro[1], que inclui uma zona de com茅rcio livre abrangente e aprofundada,

鈥�听Tendo em conta o pedido de ades茫o da Rep煤blica da Mold谩via 脿 UE, de 3 de mar莽o de 2022, e a subsequente concess茫o do estatuto de pa铆s candidato pelo Conselho, em 23 de junho de 2022, com base numa avalia莽茫o positiva pela Comiss茫o e em conson芒ncia com as opini玫es expressas pelo Parlamento,

鈥�听Tendo em conta a convoca莽茫o, em junho de 2024, da primeira confer锚ncia intergovernamental sobre a ades茫o da Mold谩via 脿 UE,

鈥�听Tendo em conta os artigos 2.潞 e 49.潞 do Tratado da Uni茫o Europeia,

鈥�听Tendo em conta o artigo 136.潞, n.潞 2, do seu Regimento,

A.听Considerando que, em 20 de outubro de 2024, a Rep煤blica da Mold谩via realizar谩 elei莽玫es presidenciais e um referendo constitucional sobre a integra莽茫o na UE;

B.听Considerando que a Federa莽茫o da R煤ssia tem recorrido 脿 provoca莽茫o, 脿 desinforma莽茫o, ao financiamento ilegal de partidos pol铆ticos, a ciberataques e a outros meios h铆bridos para enfraquecer a estabilidade, a soberania, a ordem constitucional e as institui莽玫es democr谩ticas da Rep煤blica da Mold谩via; que as atividades subversivas da R煤ssia na Mold谩via visam minar o apoio dos cidad茫os 脿 trajet贸ria europeia, escolhida pelo povo moldavo, e promover a desestabiliza莽茫o;

C.听Considerando que, em 2023, a UE imp么s san莽玫es aos principais oligarcas moldavos e simpatizantes da R煤ssia, como Ilan Shor, Vladimir Plahotniuc, Igor Ceaika, Gheorghe Cavaliuc e Marina Tauber, com base num regime de san莽玫es recentemente institu铆do que visa as pessoas respons谩veis por a莽玫es destinadas a desestabilizar, comprometer ou amea莽ar a soberania e a independ锚ncia da Rep煤blica da Mold谩via;

D.听Considerando que, em junho de 2024, os Estados Unidos, juntamente com o Reino Unido e o Canad谩, denunciaram a participa莽茫o da R煤ssia em atividades subversivas e de interfer锚ncia eleitoral contra a Rep煤blica da Mold谩via;

E.听Considerando que, em setembro de 2024, os EUA indicaram tr锚s entidades e duas pessoas pela sua participa莽茫o nas a莽玫es de desestabiliza莽茫o da R煤ssia no estrangeiro, pondo em evid锚ncia as capacidades secretas do canal RT, financiado pelo Estado, e antigamente designado Russia Today; considerando que os EUA revelaram que, entretanto, o RT j谩 n茫o se contenta em realizar opera莽玫es relacionadas com os meios de comunica莽茫o social, mas participa ativamente em ciberatividades, influ锚ncia dissimulada, contrata莽茫o p煤blica militar, guerra de informa莽茫o em v谩rias regi玫es e nos esfor莽os para interferir nos processos eleitorais da Mold谩via, bem como no apoio direto ao oligarca moldavo em fuga, Ilan Shor, e na a莽茫o coordenada com os servi莽os de informa莽茫o russos, com o intuito de influenciar o resultado das elei莽玫es presidenciais de outubro de 2024 e do referendo constitucional da Mold谩via sobre a ades茫o 脿 UE;

F.听Considerando que a Rep煤blica da Mold谩via tomou medidas para combater a inger锚ncia russa, nomeadamente proibindo os partidos pol铆ticos pr贸鈥憆ussos, sancionando oligarcas, suspendendo os meios de comunica莽茫o social que propagam desinforma莽茫o e aumentando os controlos aduaneiros;

G.听Considerando que, apesar de todas as referidas tentativas de desestabiliza莽茫o, o povo e a lideran莽a moldavos continuam determinados em seguir o caminho pr贸鈥慹uropeu que escolheram;

H.听Considerando que, em 3 de mar莽o de 2022, a Rep煤blica da Mold谩via introduziu um pedido de ades茫o 脿 UE e, em 17 de junho de 2022, a Comiss茫o emitiu os seus pareceres sobre os pedidos de ades茫o apresentados pela Ucr芒nia, pela Ge贸rgia e pela Mold谩via; considerando que, em 23 de junho de 2022, foi concedido 脿 Mold谩via o estatuto de pa铆s candidato 脿 ades茫o 脿 UE; que, no seu relat贸rio sobre o pacote de alargamento de 2023 apresentado em 8 de novembro de 2023, a Comiss茫o definiu nove passos a dar pela Mold谩via, recomendando a abertura das negocia莽玫es de ades茫o, contanto que fossem levadas a bom porto as reformas ainda por concluir no dom铆nio da justi莽a e da luta contra a corrup莽茫o, bem como para desmantelar a oligarquiza莽茫o; considerando que o Conselho Europeu decidiu encetar negocia莽玫es de ades茫o em 14 de dezembro de 2023 e que a primeira confer锚ncia intergovernamental que deu formalmente in铆cio a essas negocia莽玫es teve lugar em 25 de junho de 2024; considerando que a ades茫o 脿 UE continua a ser um processo baseado no m茅rito que requer o cumprimento dos crit茅rios de ades茫o 脿 UE;

I.听Considerando que o Governo moldavo tem vindo a levar a cabo um ambicioso processo de reformas pol铆ticas, judiciais e institucionais; considerando que, apesar dos efeitos dram谩ticos da guerra na Ucr芒nia, a Rep煤blica da Mold谩via conseguiu consolidar significativamente a sua democracia e manter a trajet贸ria de reforma; considerando que as melhorias no sistema democr谩tico do pa铆s se refletiram nos progressos realizados em v谩rios 铆ndices internacionais:

J.听Considerando que, em 24 de abril de 2023, a UE criou a Miss茫o de Parceria na Mold谩via no 芒mbito da pol铆tica comum de seguran莽a e defesa, com o objetivo de refor莽ar a resili锚ncia do setor da seguran莽a nos dom铆nios da gest茫o de crises, das amea莽as h铆bridas e da luta contra a manipula莽茫o de informa莽玫es e inger锚ncia estrangeiras;

K.听Considerando que, em 21 de maio de 2024, a Mold谩via se tornou no primeiro pa铆s a assinar uma Parceria de Seguran莽a e Defesa com a UE, o que contribuir谩 para refor莽ar a coopera莽茫o entre a UE e a Mold谩via em mat茅ria de pol铆tica de seguran莽a e defesa;

1.听Reafirma o seu total empenho a favor da futura ades茫o da Rep煤blica da Mold谩via 脿 UE e considera que o seu lugar 茅 na UE; est谩 convicto de que a sua ades茫o 脿 UE constituiria um investimento geoestrat茅gico numa Europa unida e forte;

2.听Insta a Comiss茫o a acelerar a conclus茫o do processo de an谩lise bilateral, o que permitir谩 a r谩pida organiza莽茫o de futuras confer锚ncias intergovernamentais e a abertura, o mais rapidamente poss铆vel, das negocia莽玫es sobre o grupo tem谩tico I que compreende os cap铆tulos de negocia莽茫o relativos aos princ铆pios fundamentais;

3.听Condena o aumento das atividades mal鈥慽ntencionadas, da inger锚ncia e da guerra h铆brida levadas a cabo pela Federa莽茫o da R煤ssia, pelas suas institui莽玫es e pelos seus representantes com o intuito de comprometer e subverter o processo eleitoral democr谩tico, a estabilidade e a soberania da Rep煤blica da Mold谩via antes das elei莽玫es presidenciais e do referendo constitucional sobre a integra莽茫o na UE;

4.听Reitera o seu apelo 脿s autoridades russas para que respeitem a independ锚ncia, a soberania e a integridade territorial da Rep煤blica da Mold谩via e para que ponham termo 脿s provoca莽玫es e tentativas de desestabilizar o pa铆s e de comprometer a sua ordem constitucional e as suas institui莽玫es democr谩ticas;

5.听Exorta a UE e os seus Estados鈥慚embros a assegurarem que seja prestada toda a assist锚ncia necess谩ria 脿 Rep煤blica da Mold谩via, a fim de refor莽ar os seus mecanismos institucionais e a sua capacidade de resposta a amea莽as h铆bridas; sublinha a import芒ncia de que se reveste a Miss茫o de Parceria da UE na Rep煤blica da Mold谩via para aumentar a resili锚ncia do setor da seguran莽a da Rep煤blica da Mold谩via no dom铆nio da gest茫o de crises e das amea莽as h铆bridas, nomeadamente a ciberseguran莽a e a luta contra a manipula莽茫o da informa莽茫o e a inger锚ncia por parte de agentes estrangeiros, e apela 脿 prorroga莽茫o do seu mandato;

6.听Incentiva a UE e os seus Estados鈥慚embros a apoiarem ativamente a Mold谩via na luta contra a desinforma莽茫o, as amea莽as h铆bridas, os ciberataques e a inger锚ncia russa multifacetada; salienta que 茅 particularmente importante combater a falsifica莽茫o e a instrumentaliza莽茫o da hist贸ria pela R煤ssia, que p玫em em evid锚ncia a sua interfer锚ncia mal鈥慽ntencionada na Rep煤blica da Mold谩via e 茅 utilizada para justificar a sua guerra de agress茫o contra a Ucr芒nia, bem como para proferir amea莽as de novas agress玫es contra outros Estados;听 considera que, neste contexto, conv茅m nomeadamente refor莽ar a capacidade da Rep煤blica da Mold谩via para combater a desinforma莽茫o, melhorar as suas infraestruturas de ciberseguran莽a, aumentar a sua resili锚ncia contra a inger锚ncia mal鈥慽ntencionada externa e garantir um clima democr谩tico e de seguran莽a;听 apela a um apoio acrescido ao centro de comunica莽茫o estrat茅gica e de combate 脿 desinforma莽茫o da Mold谩via;

7.听Insta a UE e os Estados que partilham dos mesmos valores a acompanharem de perto a inger锚ncia russa no processo eleitoral moldavo e a estarem dispostos a fazer uso dos regimes de san莽玫es aplic谩veis a pessoas e entidades que participam ativamente na subvers茫o e desestabiliza莽茫o do panorama pol铆tico, propagam desinforma莽茫o e semeiam o caos;

8.听Sublinha a import芒ncia de prosseguir o processo de reforma do pa铆s, n茫o s贸 para alcan莽ar o objetivo de ades茫o 脿 UE, mas sobretudo para melhorar de forma tang铆vel o n铆vel de vida em todos os setores da sociedade no pa铆s; congratula鈥憇e com o apoio generalizado de que goza, na Rep煤blica da Mold谩via, a integra莽茫o europeia do pa铆s;

9.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a aumentarem a assist锚ncia financeira e t茅cnica 脿 Rep煤blica da Mold谩via, a fim de facilitar um processo r谩pido e eficaz de integra莽茫o do pa铆s na UE; recomenda a cria莽茫o de instrumentos s贸lidos e flex铆veis, adaptados 脿s necessidades espec铆ficas da Mold谩via, que permitam dar uma resposta eficaz aos desafios econ贸micos e estruturais que o pa铆s enfrenta, garantindo que este continue a ser resiliente e a ter a capacidade de levar a cabo as reformas necess谩rias para a sua ades茫o 脿 UE, e a disponibilizarem 脿 Mold谩via fundos suficientes; insta, neste contexto, a Comiss茫o Europeia a incluir a Rep煤blica da Mold谩via no Instrumento de Assist锚ncia de Pr茅鈥慉des茫o e a dar prioridade ao financiamento dos pa铆ses candidatos na sua proposta para o pr贸ximo Quadro Financeiro Plurianual (2028鈥�2034), garantindo assim que a Mold谩via prossiga na via da ades茫o 脿 UE;

10.听Apela 脿 ado莽茫o de um novo plano de crescimento para a Rep煤blica da Mold谩via que permita financiar e apoiar devidamente a Mold谩via, para que alcance a converg锚ncia econ贸mica com a UE; considera que esse plano dever谩 financiar investimentos em infraestruturas, no capital humano e nas transi莽玫es digital e ecol贸gica, fomentando o crescimento econ贸mico sustent谩vel;

11.听Reitera o seu apelo no sentido de uma intera莽茫o inovadora, complementar e flex铆vel entre a aplica莽茫o do Acordo de Associa莽茫o e o processo de negocia莽茫o da ades茫o, que permita a integra莽茫o gradual da Rep煤blica da Mold谩via no mercado 煤nico da UE, com base num plano de a莽茫o priorit谩rio e nos programas setoriais pertinentes, dando acesso aos fundos pertinentes da UE e permitindo aos cidad茫os moldavos colher os benef铆cios da ades茫o durante o processo e n茫o apenas aquando da sua conclus茫o;

12.听Defende a presta莽茫o de uma assist锚ncia financeira acrescida atrav茅s do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz, a fim de refor莽ar as capacidades de defesa da Mold谩via, com especial destaque para os sistemas de defesa a茅rea, a mobilidade e os transportes, o comando e o controlo, a guerra eletr贸nica e a log铆stica;

13.听Sa煤da os esfor莽os consider谩veis envidados pelas autoridades moldavas para fazer avan莽ar o programa de reformas, a fim de registar progressos rumo 脿 ades茫o 脿 UE; louva os progressos realizados pela Rep煤blica da Mold谩via na reforma do setor da justi莽a, especialmente no contexto da aplica莽茫o das recomenda莽玫es da Comiss茫o sobre o pedido de ades茫o da Mold谩via; incentiva o Governo moldavo a continuar a trabalhar com todas as partes interessadas rumo a uma reforma sustent谩vel e abrangente em mat茅ria de justi莽a e de combate 脿 corrup莽茫o, em conson芒ncia com as recomenda莽玫es da UE e da Comiss茫o de Veneza; salienta a prioridade absoluta de refor莽ar o Estado de direito 鈥� que, no 芒mbito do processo de ades茫o 脿 UE se tornou consideravelmente mais importante e continua a ser uma das condi莽玫es de maior relev芒ncia para a ades茫o 脿 UE 鈥�, a fim de assegurar que o alargamento da UE reforce, em vez de enfraquecer, a UE e o seu mercado 煤nico;

14.听Incentiva a Comiss茫o Europeia a ajudar a Rep煤blica da Mold谩via a refor莽ar a sua seguran莽a energ茅tica, contribuindo para a constru莽茫o de novas interliga莽玫es el茅tricas com os pa铆ses vizinhos; insta a Comiss茫o a estar pronta para prestar ajuda de emerg锚ncia em caso de crise energ茅tica antes e durante a esta莽茫o de aquecimento; apela 脿 UE para que apoie os projetos de efici锚ncia energ茅tica e de energias renov谩veis enquanto forma limpa e sustent谩vel de diversifica莽茫o do aprovisionamento energ茅tico da Mold谩via;

15.听Louva a ades茫o da Mold谩via a programas da UE, como os programas EU4Health, Alf芒ndega, Horizonte Europa, LIFE, FISCALIS, o Mecanismo Interligar a Europa, o Programa a favor do Mercado 脷nico, o Programa Europa Digital, o Programa Europa Criativa, o Mecanismo de Prote莽茫o Civil da UE, o acordo de contrata莽茫o p煤blica conjunta para a aquisi莽茫o de contramedidas m茅dicas, o Programa para o Emprego e a Inova莽茫o Social, o programa Interreg NEXT para a Bacia do Mar Negro 2021鈥�2027, o programa Interreg para a Regi茫o do Dan煤bio 2021鈥�2027, o programa Interreg NEXT Rom茅nia鈥慠ep煤blica da Mold谩via 2021鈥�2027 e o programa Erasmus +; apoia a inclus茫o da Mold谩via na iniciativa 芦roaming como em casa禄;

16.听Convida a Comiss茫o e o Servi莽o Europeu para a A莽茫o Externa a melhorar a comunica莽茫o estrat茅gica sobre a UE na Rep煤blica da Mold谩via; insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a continuarem a contribuir para a literacia medi谩tica e a independ锚ncia dos meios de comunica莽茫o social na Rep煤blica da Mold谩via e a apoiarem o refor莽o digital das infraestruturas cr铆ticas deste pa铆s e a substitui莽茫o dos sistemas de TIC de origem russa;

17.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Vice鈥慞residente da Comiss茫o/Alto Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, ao Governo e Parlamento da Rep煤blica da Mold谩via, 脿 Federa莽茫o da R煤ssia, 脿s Na莽玫es Unidas, 脿 Organiza莽茫o para a Seguran莽a e a Coopera莽茫o na Europa e ao Conselho da Europa.

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