Rela莽玫es transatl芒nticas: os EUA e o Canad谩
A UE, os EUA e o Canad谩 partilham os valores da democracia, dos direitos humanos, do Estado de direito e da liberdade econ贸mica e pol铆tica, al茅m das mesmas preocupa莽玫es em mat茅ria de pol铆tica externa e de seguran莽a. A estreita coopera莽茫o e as rela莽玫es estrat茅gicas com os EUA e o Canad谩 continuam a ser uma prioridade para a UE.
Di谩logo pol铆tico UE-EUA
A estreita coopera莽茫o e as rela莽玫es estrat茅gicas entre a Uni茫o Europeia, os seus Estados-Membros e os Estados Unidos assentam numa hist贸ria comum e num conjunto de valores democr谩ticos partilhados, que s茫o fundamentais para a seguran莽a e a prosperidade de ambos os parceiros. A UE e os EUA cooperam estreitamente em v谩rios dom铆nios da pol铆tica externa e v谩rios contextos geogr谩ficos, nomeadamente em mat茅ria de seguran莽a, energia e tecnologia, da luta contra o terrorismo, da 搁煤蝉蝉颈补, da Ucr芒nia, dos Balc茫s Ocidentais e do M茅dio Oriente.
A mais recente cimeira UE-EUA realizada em Washington DC, em 20 de outubro de 2023, constituiu uma oportunidade para rever a parceria transatl芒ntica, incluindo o compromisso comum de apoio 脿 Ucr芒nia. Os dirigentes frisaram igualmente a import芒ncia do com茅rcio e do investimento e debateram de que forma resolver as quest玫es pendentes. No final da cimeira, adotaram uma .
A sexta reuni茫o do Conselho de Com茅rcio e Tecnologia UE-EUA (CCT) 鈥� criado durante uma UE-EUA precedente, em junho de 2021 鈥� teve lugar em Lovaina, na B茅lgica, em abril de 2024. O CCT funciona como um f贸rum para que ambos os parceiros coordenem as suas abordagens em rela莽茫o 脿s quest玫es comerciais, econ贸micas e tecnol贸gicas mundiais que consideram essenciais. Em 10 de mar莽o de 2023, o presidente Joe Biden e Ursula von der Leyen, presidente da Comiss茫o Europeia, assinaram uma sobre os esfor莽os conjuntamente envidados para p么r termo 脿 guerra russa contra a Ucr芒nia e a coopera莽茫o na constru莽茫o das economias limpas do futuro.
Em 13 de dezembro de 2023, o Parlamento Europeu aprovou a sua mais recente recomenda莽茫o referente 脿s rela莽玫es entre a UE e os EUA, instando ambas as partes a refor莽arem o multilateralismo e a trabalharem conjuntamente em objetivos comuns em mat茅ria de pol铆tica externa, seguran莽a, economia e tecnologias emergentes.
Di谩logo interparlamentar 鈥� o processo de Di谩logo Transatl芒ntico entre Legisladores
A rela莽茫o entre o Parlamento e o Congresso dos EUA, que remonta a 1972, foi refor莽ada e oficializada com a institui莽茫o do Di谩logo Transatl芒ntico entre Legisladores (DTL) em 1999. Este di谩logo congrega deputados ao Parlamento Europeu e membros da C芒mara dos Representantes dos EUA em reuni玫es interparlamentares realizadas duas vezes por ano, alternadamente, na Europa e nos EUA. Os legisladores que participam nestas reuni玫es trocam pontos de vista sobre assuntos pol铆ticos fundamentais de interesse m煤tuo, como a coopera莽茫o comercial e econ贸mica, os desafios de pol铆tica externa e a seguran莽a e a defesa, entre outros. O di谩logo pol铆tico transatl芒ntico reveste-se de grande import芒ncia, tendo em conta a responsabilidade legislativa do Congresso e o poder deste para autorizar a interven莽茫o dos EUA em crises mundiais e para definir a participa莽茫o dos EUA nas institui莽玫es de governa莽茫o mundial. A 88.陋听reuni茫o interparlamentar/DTL UE-EUA realizou-se em Bruxelas, em abril de 2024. Entre os temas debatidos figuraram a seguran莽a econ贸mica transatl芒ntica, o CCT, o aumento da concorr锚ncia com a China, as iniciativas europeias no dom铆nio da defesa, o alargamento da NATO, o apoio transatl芒ntico 脿 Ucr芒nia, a coordena莽茫o de san莽玫es, incluindo a eventual utiliza莽茫o de ativos russos congelados, e a situa莽茫o das crian莽as ucranianas raptadas pela 搁煤蝉蝉颈补. No final da reuni茫o, foi emitida uma declara莽茫o conjunta.
Rela莽玫es econ贸micas UE-EUA
A UE e os EUA s茫o os principais a n铆vel mundial. Em 2022, os EUA foram a maior economia do mundo, com 25听% do PIB mundial e 8听% das exporta莽玫es de mercadorias de todo o mundo.
A UE est谩 a trabalhar com os EUA para resolver diferendos comerciais bilaterais, nomeadamente os que surgiram durante a administra莽茫o Trump, mormente atrav茅s do CCT. Com o evento inaugural do CCT em setembro de 2021, os EUA e a UE encetaram uma s茅rie de di谩logos espec铆ficos para abordar a tem谩tica da responsabilidade das plataformas digitais e das grandes empresas tecnol贸gicas, incluindo no tocante 脿 intelig锚ncia artificial e aos fluxos de dados, a fim de trabalharem em conjunto na tributa莽茫o justa e nas distor莽玫es do mercado e desenvolverem uma abordagem comum para a prote莽茫o das tecnologias cr铆ticas. O di谩logo sobre incentivos 脿s energias limpas (Clean Energy Incentives Dialogue) foi lan莽ado em mar莽o de 2023 para coordenar os programas de incentivo da UE e dos EUA. O seu prop贸sito 茅 que estes programas se reforcem mutuamente, passando este di谩logo a ser tamb茅m parte integrante do CCT.
Um grupo de trabalho UE-EUA sobre a Lei de Redu莽茫o da Infla莽茫o tem tamb茅m, desde outubro de 2022, procurado identificar os desafios no alinhamento das abordagens relativas ao refor莽o e 脿 seguran莽a das cadeias de abastecimento, 脿 ind煤stria transformadora e 脿 inova莽茫o em ambos os lados do Atl芒ntico. Foram, consequentemente, iniciadas negocia莽玫es para um acordo espec铆fico sobre minerais cr铆ticos, com vista a incluir a contabiliza莽茫o dos minerais cr铆ticos pertinentes extra铆dos ou processados na UE nos requisitos relativos ao cr茅dito fiscal para ve铆culos n茫o poluentes, ao abrigo da Lei dos EUA de Redu莽茫o da Infla莽茫o.
Noutro impasse resultante da imposi莽茫o de direitos aduaneiros pelos EUA sobre as importa莽玫es de a莽o e alum铆nio, ao abrigo da sec莽茫o 232 da Lei relativa 脿 Expans茫o do Com茅rcio (importa莽玫es que amea莽am a seguran莽a nacional), a UE e os EUA chegaram a acordo relativamente 脿 supress茫o tempor谩ria dos direitos aduaneiros da sec莽茫o 232 sobre os volumes hist贸ricos das exporta莽玫es de a莽o e alum铆nio da UE. As duas partes concordaram igualmente em alcan莽ar um acordo que facilitasse a descarboniza莽茫o das ind煤strias do a莽o e do alum铆nio, bem como em dar resposta ao problema da sobrecapacidade destas ind煤strias causada por pr谩ticas n茫o comerciais em algumas economias. Na cimeira UE-EUA de outubro de 2023, ambas as partes declararam que haviam sido realizados progressos substanciais para identificar as fontes de sobrecapacidade n茫o comercial e que aguardavam com expectativa a continua莽茫o dos progressos nos dois meses seguintes.
Em 2022, os EUA foram o principal destino das exporta莽玫es da UE, absorvendo 19,8听% do total das exporta莽玫es de mercadorias da UE (em compara莽茫o com os 9听% da China). Os EUA ocuparam o segundo lugar entre os parceiros de importa莽茫o da UE, tendo fornecido 11,9听% das mercadorias importadas pela UE. Em 2023, as exporta莽玫es da UE para os EUA ca铆ram 1,3听%, passando para 502,372听mil milh玫es de EUR, ap贸s terem atingido um n铆vel recorde de 509,4听mil milh玫es de EUR em 2022. As importa莽玫es provenientes dos EUA diminu铆ram 3,6听%, passando para 346,254听mil milh玫es de EUR em 2023, ap贸s um pico de 358,7听mil milh玫es de EUR em 2022. O excedente comercial da UE com os EUA aumentou 6,6听mil milh玫es de EUR, passando para 156,118听mil milh玫es de EUR em 2023 (valor ainda assim inferior ao excedente recorde听de 165,962听mil milh玫es de EUR de 2021).
Os EUA s茫o o principal parceiro da UE no que se refere ao com茅rcio internacional de servi莽os. No seu conjunto, as economias de ambos os territ贸rios representam mais de 40听% do PIB mundial e mais de 40听% do com茅rcio mundial de mercadorias e servi莽os. No entanto, desde 2016, a balan莽a comercial tem registado um d茅fice para a UE no setor dos servi莽os, que ascendeu a 96,9听mil milh玫es de EUR em 2022.
A UE e os EUA s茫o os maiores investidores m煤tuos, sendo o investimento total dos EUA na UE quatro vezes superior ao realizado na regi茫o 脕sia-笔补肠铆蹿颈肠辞. O investimento da UE nos EUA 茅 cerca de 10 vezes superior ao investimento conjunto da UE na 脥ndia e na China. Contudo, nos 煤ltimos anos, registaram-se alguns retrocessos, com fluxos de investimento negativos em 2018, tanto dos EUA para a UE como da UE para os EUA, e em 2021 e 2022, dos EUA para a UE. Esta situa莽茫o resultou num reequil铆brio do saldo do volume de investimento direto estrangeiro (IDE), que representou um excedente para a UE de 203,33 mil milh玫es de EUR em 2022, em compara莽茫o com um excedente de 33,771 mil milh玫es de EUR em 2021. As estimativas indicam que as empresas da UE e dos EUA que desenvolvem atividades no territ贸rio da outra parte proporcionam emprego a mais de 14 milh玫es de pessoas.
Di谩logo pol铆tico UE-Canad谩
O Canad谩 茅 um dos parceiros mais antigos e mais pr贸ximos da UE. A colabora莽茫o entre a UE e o Canad谩, baseada em valores comuns, numa longa hist贸ria de estreita coopera莽茫o e em fortes la莽os interpessoais, foi consideravelmente refor莽ada nos 煤ltimos anos.
As rela莽玫es bilaterais tiveram in铆cio na d茅cada de 1950, por raz玫es de ordem econ贸mica, tendo, desde ent茫o, evolu铆do para uma estreita parceria estrat茅gica. A UE e o Canad谩 colaboram estreitamente em desafios 脿 escala mundial, como as altera莽玫es clim谩ticas, o ambiente, a seguran莽a energ茅tica e a estabilidade regional, e s茫o parceiros pr贸ximos no contexto do G7 e do G20.
A UE e o Canad谩 responderam de forma decisiva 脿 agress茫o militar brutal e n茫o provocada da 搁煤蝉蝉颈补 contra a Ucr芒nia atrav茅s de san莽玫es coordenadas e de um apoio abrangente 鈥� financeiro, material, humanit谩rio e de seguran莽a 鈥� prestado 脿 Ucr芒nia.
O Canad谩 contribuiu para refor莽ar a seguran莽a do aprovisionamento energ茅tico da UE e p么r termo 脿 depend锚ncia da UE em rela莽茫o 脿 energia russa, tendo a UE desempenhado um papel vital para assegurar um fornecimento constante e est谩vel de vacinas contra a COVID-19 ao Canad谩. Nas fases iniciais da disponibiliza莽茫o de vacinas, a maioria das vacinas distribu铆das no Canad谩 provinha de locais de produ莽茫o sediados na UE.
O Canad谩 contribui com regularidade para as e j谩 participou em 24 da UE desde 2005. O Canad谩 foi oficialmente nos projetos de sobre mobilidade militar (dezembro de 2021) e no projeto 芦禄.
O (APE), que substituiu o , 茅 um acordo pol铆tico abrangente destinado a refor莽ar a , que incluem a paz e a seguran莽a internacionais, a luta contra o terrorismo, a gest茫o de crises, a seguran莽a mar铆tima, a governa莽茫o mundial, a energia, os transportes, a investiga莽茫o e o desenvolvimento, a sa煤de, o ambiente e as altera莽玫es clim谩ticas e o 脕rtico.
O APE foi assinado pelo Canad谩 e pela UE em 30 de outubro de 2016, na cimeira UE-Canad谩, e foi aprovado pelo Parlamento Europeu em fevereiro de 2017. Est茫o em vigor partes substanciais do acordo, a t铆tulo provis贸rio, desde 1 de abril de 2017. O acordo tem de ser ratificado em todos os Estados-Membros (aguarda ratifica莽茫o por parte da It谩lia, da Fran莽a e da Irlanda) antes de ser plenamente aplicado.
Em 23 de mar莽o de 2022, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, dirigiu-se 脿 sess茫o plen谩ria do Parlamento Europeu em Bruxelas, condenando a 芦invas茫o criminosa por Putin de uma democracia soberana e independente: a Ucr芒nia禄 e frisou que a NATO e a UE est茫o mais determinadas e unidas do que nunca. Em 16 de maio de 2022, teve lugar em Bruxelas a terceira reuni茫o da Comiss茫o Ministerial Mista UE-Canad谩, presidida pelo vice-presidente da Comiss茫o/alto representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, Josep Borrell, e pela ministra dos Neg贸cios Estrangeiros do Canad谩, M茅lanie Joly (ver ). De 6 a 8 de mar莽o de 2023, a presidente da Comiss茫o, Ursula von der Leyen, numa sess茫o conjunta do Parlamento canadiano e reuniu-se com o primeiro-ministro Trudeau. A sua incidiu sobre a Ucr芒nia, o combate 脿 desinforma莽茫o, o clima, as energias sustent谩veis e as mat茅rias-primas, a economia e a tecnologia, a investiga莽茫o e a igualdade de g茅nero.
Em 9 de mar莽o de 2023, realizou-se em Bruxelas a entre altos funcion谩rios, da qual resultou, nomeadamente, a ado莽茫o de um sobre as rela莽玫es UE-Canad谩. A mais recente cimeira UE-Canad谩 decorreu em 23 e 24 de novembro de 2023 em Saint John鈥檚, Terra Nova, no Canad谩. Alguns dos temas debatidos foram o conflito no M茅dio Oriente e a continua莽茫o do apoio 脿 Ucr芒nia. Os dirigentes anunciaram igualmente a conclus茫o das negocia莽玫es com vista a que o Canad谩 se torne um pa铆s associado ao programa Horizonte Europa, bem como o lan莽amento de uma Alian莽a Verde UE-Canad谩, de um plano de a莽茫o para o hidrog茅nio entre a Comiss茫o Europeia e o Canad谩 e de uma Parceria Digital UE-Canad谩 (ver ).
Di谩logo interparlamentar
H谩 mais de 40 anos que os deputados ao Parlamento Europeu e os seus hom贸logos canadianos se encontram todos os anos em , alternadamente na UE e no Canad谩, a fim de debater a evolu莽茫o pol铆tica no Canad谩 e na UE e trocar pontos de vista sobre assuntos de interesse m煤tuo, tais como o com茅rcio, as altera莽玫es clim谩ticas e a migra莽茫o.
A 42.陋 reuni茫o interparlamentar decorreu em Bruxelas, em junho de 2023, e debru莽ou-se sobre o com茅rcio e a coopera莽茫o entre a UE e o Canad谩 nos dom铆nios da regulamenta莽茫o da IA, da energia, da inger锚ncia estrangeira e da seguran莽a e defesa (ver declara莽茫o conjunta). Os membros da Delega莽茫o do Parlamento Europeu para as Rela莽玫es com o Canad谩 re煤nem-se com as partes interessadas regularmente, ao longo do ano, para preparar as reuni玫es interparlamentares. As reuni玫es mais recentes foram dedicadas 脿 aplica莽茫o quinquenal do Acordo Econ贸mico e Comercial Global (CETA) UE-Canad谩, 脿 seguran莽a do aprovisionamento de minerais cr铆ticos e 脿s rela莽玫es Canad谩-EUA. Em 17 de janeiro de 2024, o Parlamento Europeu aprovou uma 谤别蝉辞濒耻莽茫辞 sobre a aplica莽茫o do CETA.
Rela莽玫es econ贸micas UE-Canad谩
O melhorou significativamente as entre a UE e o Canad谩, abrindo os mercados aos da outra parte, inclusive 脿 contrata莽茫o p煤blica. O CETA criou ainda oportunidades de crescimento sustent谩vel e refletiu valores comuns no respetivo cap铆tulo sobre com茅rcio e desenvolvimento sustent谩vel e atrav茅s do encetados, designadamente um f贸rum regular da sociedade civil. O CETA 茅 o primeiro acordo econ贸mico bilateral da UE a incluir um sistema de tribunais de investimento espec铆fico para resolver lit铆gios nesta mat茅ria entre os investidores e os estados.
O texto foi assinado na cimeira UE-Canad谩, em 30 de outubro de 2016, e o Parlamento deu a sua aprova莽茫o em 15 de fevereiro de听2017. A aplica莽茫o provis贸ria das partes que s茫o da compet锚ncia da UE come莽ou em setembro de 2017. O CETA aguarda ratifica莽茫o por 10 Estados-Membros da UE antes de poder ser plenamente aplicado.
Durante o , realizado em Bruxelas, em 9 de fevereiro de 2024, o vice-presidente executivo da Comiss茫o, Valdis Dombrovskis, e a ministra canadiana da Promo莽茫o das Exporta莽玫es, do Com茅rcio Internacional e do Desenvolvimento Econ贸mico, Mary Ng, anunciaram, nomeadamente, um acordo sobre uma 芦interpreta莽茫o dos investimentos禄 e a conclus茫o de negocia莽玫es ao n铆vel t茅cnico sobre as regras destinadas a facilitar o acesso das pequenas e m茅dias empresas 脿 谤别蝉辞濒耻莽茫辞 de lit铆gios em mat茅ria de investimento.
A UE e o Canad谩 assinaram, em junho de 2021, a sua , a fim de continuarem a promover a integra莽茫o das cadeias de valor das mat茅rias-primas e a refor莽ar a colabora莽茫o no tocante a ci锚ncia, tecnologia e inova莽茫o, bem como crit茅rios ambientais, sociais e de governa莽茫o, al茅m de normas entre as partes.
Tanto o Canad谩 como a UE foram afetados pelos direitos aduaneiros impostos pelos EUA, em 2018, ao a莽o e ao alum铆nio e partilharam a opini茫o de que esses direitos n茫o se justificavam do ponto de vista econ贸mico, nem eram compat铆veis com as regras da Organiza莽茫o Mundial do Com茅rcio. A UE e o Canad谩, juntamente com outros defensores da ordem comercial baseada em regras, intensificaram o di谩logo sobre quest玫es comerciais.
O com茅rcio de mercadorias entre a UE e o Canad谩 aumentou 66听% entre 2016 e 2022, enquanto o com茅rcio de servi莽os entre a UE e o Canad谩 subiu 46听%, ultrapassando outros tipos de com茅rcio com pa铆ses terceiros.
Em 2022, a UE era o do Canad谩, depois dos EUA, representando 8,2 % do total conjunto de exporta莽玫es e importa莽玫es de mercadorias do Canad谩. Em 2023, a UE exportou mercadorias no valor de 48,88听mil听milh玫es de EUR para o Canad谩 e absorveu mercadorias provenientes do Canad谩 avaliadas em 27,7听mil听milh玫es de EUR. O Canad谩 surgiu na 12.陋 posi莽茫o entre os parceiros de exporta莽茫o internacionais da UE em 2022. Alguns dos principais produtos comercializados entre os dois parceiros s茫o maquinaria, produtos minerais, equipamento de transporte e produtos qu铆micos.
As trocas comerciais de servi莽os constituem um elemento importante da rela莽茫o comercial entre a UE e o Canad谩. Em 2022, o valor das exporta莽玫es de servi莽os da UE para o Canad谩 aumentou 43 %, passando para 26,4 mil milh玫es de EUR, e o valor das importa莽玫es de servi莽os do Canad谩 para a UE aumentou tamb茅m 43 %, passando para 19,1 mil milh玫es de EUR. Alguns dos servi莽os frequentemente comercializados entre a UE e o Canad谩 incluem transportes, viagens, seguros e comunica莽玫es.
No tocante ao IDE, a UE e o Canad谩 investiram montantes quase iguais nas economias da outra parte. A UE 茅 o segundo maior parceiro do Canad谩 no que respeita a investimento direto bidirecional, a seguir aos EUA. Enquanto o volume de IDE canadiano na UE aumentou 12听% em 2021 e 6% em 2022, o volume de investimento da UE no Canad谩 subiu 12 % em 2021 e 3听% em 2022.
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Tuula Turunen / Fernando Garc茅s de los Fayos